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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5410/2022 2022-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação e conserto de tampa de esgoto na Rua Ambrosio Marinho Falcão, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5411/2022 2022-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de instalação de coletor de lixo na Rua Onildo Marinho de Espíndola, no bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5412/2022 2022-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação e drenagem na Rua Garanhuns, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5413/2022 2022-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de construção de tampa de galeria na Rua do Libório, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5414/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução dos esgotos e canaletas da Avenida Miguel Arraes, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5415/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a recuperação do asfalto da Avenida Miguel Arraes nas proximidades da Casa de Farinha, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5416/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a colocação de tampas de concreto nos esgotos e canaletas da Avenida Miguel Arraes nas proximidades da Casa de Farinha, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5417/2022 2022-11-04 Indicação Solicita ações de tapa buraco e recuperação do asfalto da rua Dezessete, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5418/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a capinação da rua Dezessete, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5419/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a capinação da rua Vinte e Nove, paralela da rua Dezessete, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5420/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a colocação de tampas de concreto nos esgotos e canaletas da rua Travessa da Esperança, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5421/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a colocação de tampas de concreto nos esgotos e canaletas da rua Xingú, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5422/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a limpeza da rua Primeira Travessa da União, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5423/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas da rua Vinte e Nove, paralela da rua Dezessete, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5424/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução do canal da Marezinha que margeia a Rua Xingú, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5425/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução do canal da rua Travessa da Esperança, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5426/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução dos esgotos da rua Dezessete, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5427/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução dos esgotos da rua Dezoito, paralela da rua Dezessete, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5428/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução dos esgotos e canaletas da Rua Vinte e Quatro, na Comunidade de Casa de Farinha, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5429/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução dos esgotos e canaletas da Rua Xingú, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5430/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos da rua Dezessete, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5431/2022 2022-11-04 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos da rua Vinte e Nove, paralela da rua Dezessete, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5432/2022 2022-11-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET, solicitando Cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 5433/2022 2022-11-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Secretaria Municipal de Saúde, Criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal. 1 extracted
materia 5434/2022 2022-11-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Secretaria Municipal de Saúde, Entrega de Medicação para Pacientes com Receita de Medico Particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. 1 extracted
materia 5435/2022 2022-11-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Secretaria Municipal de Defesa Social, Instalação de Semáforos Solares em cruzamentos das Vias Publicas do Munícipio que Necessitam desta Sinalização. 1 extracted
materia 5436/2022 2022-11-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET, Homenagem de Congratulações aos Servidores Públicos por seus serviços prestados ao Munícipio, no Ano de inicio de sua aposentadoria. 1 extracted
materia 5437/2022 2022-11-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na AVENIDA LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 5438/2022 2022-11-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 5439/2022 2022-11-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA DAS ACÁCIAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5440/2022 2022-11-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA VINTE E QUATRO DE JUNHO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 5441/2022 2022-11-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA SANTA TEREZINHA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 5442/2022 2022-11-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 5443/2022 2022-11-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 5444/2022 2022-11-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA DAS ACÁCIAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 693/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 5351/2022 2022-11-03 Indicação Recuperação de Calçada, na Rua Vinte – Cohab. 1 extracted
materia 5352/2022 2022-11-03 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Trinta e Oito. 1 extracted
materia 5353/2022 2022-11-03 Indicação Capinação e Pavimentação na Rua Quarenta e Dois, Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5354/2022 2022-11-03 Indicação Capinação e Pavimentação na Rua Trinta e Nove, Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5355/2022 2022-11-03 Indicação Limpeza de canal, na Avenida Dois – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5356/2022 2022-11-03 Indicação Limpeza do canal e pavimentação na Rua Dezesseis – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5357/2022 2022-11-03 Indicação Pavimentação da Rua vinte e quatro – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5358/2022 2022-11-03 Indicação Pavimentação da Rua dezenove – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5359/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação, na Rua da Linha na Charneca, próximo ao Rio Pavão, neste Município. 1 extracted
materia 5360/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua do Sol, bairro de Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 5361/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal, na Rua Ten. Coronel Evilásio Novaes, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5362/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a troca da Lâmpada do poste nºC257311 na rua Alice Torres da Rocha, bairro Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5363/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Professora Raquel de Morais Fraga, em frente a residência nº2A, no bairro de Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 5364/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação, na rua Alto da Vila Nova, bairro da Torrinha, neste Município. 1 extracted