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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 107/2022 2022-10-26 Portaria Que o servidor Jadilson Severino Alves, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Eliseu Silva Azedo. 1 extracted
norma 108/2022 2022-10-26 Portaria Que o servidor Luciano Cardoso de Lima, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Naelson Valério de Oliveira. 1 extracted
norma 113/2022 2022-10-26 Portaria Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro. 1 extracted
norma 3810/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Cria a Comissão Permanente de Sindicância e de Inquérito Administrativo, regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar, institui o Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências. 1 extracted
norma 3811/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Dá o nome Maria Nazilde Cabral ao posto de saúde localizado em Barbalho, neste Município. 1 extracted
materia 5281/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à limpeza e capinação nas laterais do campo, na Travessa do Ipé, por traz do campo de Baiba, Santo Inácio, Cabo De Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5282/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a construção do alambrado nas laterais do campo de Baiba na Travessa do Ipé, Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5283/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à reposição de tampa de esgoto na Rua vereador Benedito Alves dos Santos, Santo Inácio , Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5284/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à restauração da escadaria na 3º travessa da rua 17, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5285/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à reposição de tampa de esgoto na Rua Manoel Alfredo Cavalcante, Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 5286/2022 2022-10-25 Indicação Substituição das placas de concreto do Esgoto da Travessa Aníbal Cardoso ( São Francisco) , neste Município. 1 extracted
materia 5287/2022 2022-10-25 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Doutor Júlio Pires Ferreira , ( Mauriti ) neste Município. 1 extracted
materia 5288/2022 2022-10-25 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua do Porto ,( Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 5290/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 08, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5297/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos nas seguintes ruas: Rua 87 e Rua Cristo Reis, ambas localizadas no Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 5298/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos nas seguintes ruas: Rua Vereador José Feliciano Barros Filho; Rua Doutor Fernando Gonçalves Cascão (em frente ao nº 36), ambas localizadas no Bairro São Judas Tadeu, nesse Município. 1 extracted
materia 5299/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reconstrução das escadarias da Rua 51 (próximo à Escola Tancredo Neves), Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5300/2022 2022-10-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5301/2022 2022-10-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e saneamento básico, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Limoeiro, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5302/2022 2022-10-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Jatobá, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5303/2022 2022-10-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Olinda, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5304/2022 2022-10-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Abirai José de Lima, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5305/2022 2022-10-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Antônio José de Oliveira, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5306/2022 2022-10-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Antônio Francisco da Silva, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5307/2022 2022-10-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Amélia Alves da Silva, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5321/2022 2022-10-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua 25 Loteamento Ilha- Ponte dos Carvalhos neste Município. 1 extracted
materia 5322/2022 2022-10-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua 32 Ponte dos Carvalhos - neste Município. 1 extracted
materia 5323/2022 2022-10-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar o saneamento básico na Rua 27 Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos , neste Município. 1 extracted
materia 5247/2022 2022-10-24 Indicação Recuperação de Afasto na Rua Vereador Alderico Alves, ( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 5248/2022 2022-10-24 Indicação Substituição da placa de Concreto do Esgoto da Rua Florêncio de Albuquerque, ( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 5249/2022 2022-10-24 Indicação Recuperação de Afasto e Substituição da Placa de Concreto da Rua José Paulo da Cunha. ( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 5250/2022 2022-10-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Tancredo Neves , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 5251/2022 2022-10-24 Indicação Recuperação de Afasto da Rua Oitenta e Três. ( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 5252/2022 2022-10-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Amaurilio Veloso , ( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 5253/2022 2022-10-24 Indicação Poda da árvore, localizada na Rua Oitenta e Seis ( Cohab), ne ste Município. 1 extracted
materia 5254/2022 2022-10-24 Indicação Poda da árvore, localizada na Rua Oitenta e Seis ( Cohab), ne ste Município. 1 extracted
materia 5255/2022 2022-10-24 Indicação Limpeza da D’Água da Rua Manoel de Oliveira Lins, ( Cohab )neste Município. 1 extracted
materia 5256/2022 2022-10-24 Indicação Recuperação das Placas de Concreto e L impeza da Canaleta na Rua Rua Alto da Boa Vista ( Torrinha) neste Município. 1 extracted
materia 5257/2022 2022-10-24 Indicação Solicita a manutenção dos postes de iluminação da Avenida Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5258/2022 2022-10-24 Indicação Substituição da placa de Concreto do Esgoto da Rua da Erosão, ( Torrinha ) neste Município. 1 extracted
materia 5259/2022 2022-10-24 Indicação Pavimentação na Quadra Três Vila Nova ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município 1 extracted
materia 5260/2022 2022-10-24 Indicação Pavimentação na Quadra Oito Vila Nova ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município. 1 extracted
materia 5261/2022 2022-10-24 Indicação Pavimentação na Quadra Sete Vila Nova ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município. 1 extracted
materia 5262/2022 2022-10-24 Indicação Pavimentação na Quadra Seis Vila Nova ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município. 1 extracted
materia 5263/2022 2022-10-24 Indicação Substituição da placa de Concreto e Limpeza do Canal ( Torrinha ) neste Município. 1 extracted
materia 5264/2022 2022-10-24 Indicação Recuperação de Calçamento da Quadra Dez Vila Nova,( Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 5265/2022 2022-10-24 Indicação Recuperação do asfalto da Quadra doze, Vila Nova – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5266/2022 2022-10-24 Indicação Pavimentação da Quadra Treze – Vila Nova – Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5267/2022 2022-10-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua São Sebastião , ( Sapucaia ) neste Município. 1 extracted
materia 5268/2022 2022-10-24 Indicação Pavimentação da Quadra Quatoze – Vila Nova – Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted