| norma |
107/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
Que o servidor Jadilson Severino Alves, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Eliseu Silva Azedo. |
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| norma |
108/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
Que o servidor Luciano Cardoso de Lima, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Naelson Valério de Oliveira. |
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| norma |
113/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro. |
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| norma |
3810/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Cria a Comissão Permanente de Sindicância e de Inquérito Administrativo, regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar, institui o Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências. |
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| norma |
3811/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Dá o nome Maria Nazilde Cabral ao posto de saúde localizado em Barbalho, neste Município. |
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| materia |
5281/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à limpeza e capinação nas laterais do campo, na
Travessa do Ipé, por traz do campo de Baiba, Santo Inácio, Cabo De Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
5282/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo
à Secretaria de infraestrutura, referente a construção do alambrado nas laterais do campo de Baiba
na Travessa do Ipé, Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
5283/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à reposição de tampa de esgoto na Rua
vereador Benedito Alves dos Santos, Santo Inácio , Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
5284/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à restauração da escadaria na 3º travessa da rua
17, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
5285/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça
apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à reposição de tampa de esgoto na Rua Manoel
Alfredo Cavalcante, Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
5286/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Substituição das placas de
concreto do Esgoto da Travessa Aníbal Cardoso ( São Francisco) , neste
Município. |
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| materia |
5287/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Rua Doutor Júlio Pires Ferreira , ( Mauriti ) neste Município. |
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| materia |
5288/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Recuperação de Asfalto da
Rua do Porto ,( Ponte dos Carvalhos) neste Município. |
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| materia |
5290/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 08, Bairro
da Cohab, nesse Município. |
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| materia |
5297/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos nas seguintes
ruas: Rua 87 e Rua Cristo Reis, ambas localizadas no Bairro da Cohab, nesse
Município. |
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| materia |
5298/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos nas seguintes
ruas: Rua Vereador José Feliciano Barros Filho; Rua Doutor Fernando
Gonçalves Cascão (em frente ao nº 36), ambas localizadas no Bairro São
Judas Tadeu, nesse Município. |
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| materia |
5299/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a reconstrução das escadarias da Rua 51
(próximo à Escola Tancredo Neves), Bairro de São Francisco, neste
Município. |
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| materia |
5300/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua
Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste
Município. |
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| materia |
5301/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e saneamento básico, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Limoeiro, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5302/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Jatobá, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5303/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Olinda, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5304/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Abirai José de Lima, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5305/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Antônio José de Oliveira, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5306/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Antônio Francisco da Silva, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5307/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, remoção de lixo, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Amélia Alves da Silva, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5321/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado
um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo
de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário
Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua
25 Loteamento Ilha- Ponte dos Carvalhos neste Município. |
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| materia |
5322/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado
um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo
de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário
Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua
32 Ponte dos Carvalhos - neste Município. |
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| materia |
5323/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado
um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo
de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário
Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar o saneamento básico na Rua 27
Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos , neste Município. |
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| materia |
5247/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Recuperação de Afasto na
Rua Vereador Alderico Alves, ( Vila Roca ) neste Município. |
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| materia |
5248/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Substituição da placa de
Concreto do Esgoto da Rua Florêncio de Albuquerque, ( Vila Roca ) neste
Município. |
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| materia |
5249/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Recuperação de Afasto e
Substituição da Placa de Concreto da Rua José Paulo da Cunha. ( Vila Roca )
neste Município. |
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| materia |
5250/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Rua Tancredo Neves , ( Cohab ) neste Município. |
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| materia |
5251/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Recuperação de Afasto da Rua Oitenta e Três. ( Vila Roca ) neste Município. |
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| materia |
5252/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Rua Amaurilio Veloso , ( Vila Roca ) neste Município. |
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| materia |
5253/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Poda da árvore, localizada
na Rua Oitenta e Seis ( Cohab), ne ste Município. |
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| materia |
5254/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Poda da árvore, localizada
na Rua Oitenta e Seis ( Cohab), ne ste Município. |
1 |
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| materia |
5255/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Limpeza da D’Água da Rua
Manoel de Oliveira Lins, ( Cohab )neste Município. |
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| materia |
5256/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Recuperação das Placas de
Concreto e L impeza da Canaleta na Rua Rua Alto da Boa Vista ( Torrinha) neste
Município. |
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| materia |
5257/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicita a manutenção dos postes de iluminação da Avenida Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
5258/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Substituição da placa de
Concreto do Esgoto da Rua da Erosão, ( Torrinha ) neste Município. |
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| materia |
5259/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Pavimentação na Quadra Três Vila Nova ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município |
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| materia |
5260/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Pavimentação na Quadra
Oito Vila Nova ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município. |
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| materia |
5261/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Pavimentação na Quadra
Sete Vila Nova ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município. |
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| materia |
5262/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Pavimentação na Quadra
Seis Vila Nova ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município. |
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| materia |
5263/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Substituição da placa de Concreto e Limpeza do Canal ( Torrinha ) neste Município. |
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| materia |
5264/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Recuperação de
Calçamento da Quadra Dez Vila Nova,( Ponte dos Carvalhos) neste Município. |
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| materia |
5265/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Quadra doze, Vila Nova – Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
5266/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Pavimentação da Quadra
Treze – Vila Nova – Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
5267/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Rua São Sebastião , ( Sapucaia ) neste Município. |
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| materia |
5268/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Pavimentação da Quadra
Quatoze – Vila Nova – Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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