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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5196/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial no sentido de construir muro de arrimo na Rua 05 do Dendê, Charnequinha. 1 extracted
materia 5197/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial no sentido de construir muro de arrimo na Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos, bem como troca de poste em frente a Igreja Católica. 1 extracted
materia 5198/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua José Paulo Cunha, Charnequinha. 1 extracted
materia 5199/2022 2022-10-20 Indicação ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na Av, Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos, em frente ao Cras. 1 extracted
materia 5200/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Rua 37, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5201/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de reforma da quadra localizada na Rua do Peti, em frente ao CRAS, Charnequinha. 1 extracted
materia 5202/2022 2022-10-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado a substituição ou reforma da parada de ônibus, na Av. Almirante Paulo Moreira, Bairro Cidade Garapú, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5203/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua 08, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5204/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua Marinete Neves Correia da Silva, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5205/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Rua Santo Antônio, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5206/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Dr. Gabriel Dourado, Santo Inácio. 1 extracted
materia 5207/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5208/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua José Gomes da Silva, Pontezinha, ao lado da Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 5209/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua do Pescador, Pontezinha. 1 extracted
materia 5210/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Rua da Merendiba, Pontezinha, ao lado do Posto Rota do Sol. 1 extracted
materia 5211/2022 2022-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar a podagem de árvores na área da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 5212/2022 2022-10-20 Indicação Solicita a a manutenção da Rua 21, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5213/2022 2022-10-20 Indicação Solicita a capinação da Rua 21, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5214/2022 2022-10-20 Indicação Solicita a remoção de entulhos da Rua 13, no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5215/2022 2022-10-20 Indicação Solicita a limpeza do canal Nova Era, na Avenida 02, por trás do antigo Hotel Champanhe, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5216/2022 2022-10-20 Indicação Solicita a colocação de coletores de lixo na Avenida 02, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5217/2022 2022-10-20 Indicação Solicita o recapeamento da Rua das Dálias Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5218/2022 2022-10-20 Indicação Solicita a limpeza e colocação de manilhas no esgoto paralelo ao canal da Rua 10, antiga Rua da Lama, Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-19 Projeto de Resolução Concede o título de cidadã Cabense à Sra. Ana Laura Lopes Gomes. 1 extracted
materia 688/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Praça Dona PIL” a Praça de Massangana no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 689/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a rua B Três no Bairro de Gaibu, passando a ser denominada Rua Gisele Gracinda Oliveira. 1 extracted
materia 5178/2022 2022-10-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o conserto ou a troca das bancas escolares e a pintura na Escola Modelo Maria Thamar Leite da Foncesa, Praia de Gaibu, localizada nesse Município. 1 extracted
materia 5179/2022 2022-10-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho que sejam tomadas as medidas necessárias para que ocorra a contratação de especialistas em tratamento de crianças com autismo para o Hospital Infantil, localizado nesse Município. 1 extracted
materia 5180/2022 2022-10-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na PE 28 ( que dá acesso às praias), localizada nesse Município. 1 extracted
materia 5181/2022 2022-10-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a Revitalização da Praça Antônio José Oliveira, na Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5182/2022 2022-10-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Av. Dr. Miguel Arraes, bairro de Ponte dos Carvalhos, localizada nesse Município. 1 extracted
materia 5077/2022 2022-10-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza do Canal na Rua Francisco de Assis Silva Teixeira, no Bairro da Vila Esperança , neste Município. 1 extracted
materia 5101/2022 2022-10-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Troca de Lâmpada, na Rua Teixeira de Sá , em frente ao posto de saúde da Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 5102/2022 2022-10-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços sinalização horizontal e faixa de pedestres, bem como instalação de lombada eletronica na Rua Almirante Paulo Moreira, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5103/2022 2022-10-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação das calçadas e recuperação de asfalto na Rua 61, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5104/2022 2022-10-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de construção de tampa de galeria de esgoto, recuperação das calçadas e remoção de entulho na Rua 55, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5105/2022 2022-10-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de instalação de coletor de lixo e pavimentação na comunidade Engenho Novo, localizada na zona rural, neste Município. 1 extracted
materia 5106/2022 2022-10-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação das calçadas e remoção de entulho na Rua 78, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5107/2022 2022-10-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação das calçadas na Rua Helena Melo Viana, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5108/2022 2022-10-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar lombadas com ondulações transversais tipo A, na Avenida Dois Rios em Enseadas dos Corais/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 234/2022 2022-10-17 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação DE POSTO DE ATENDIMENTO DE RG , Neste Município. 1 extracted
materia 5016/2022 2022-10-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 58 (Cinquenta e Oito), no bairro de Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5017/2022 2022-10-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a reconstrução de placas das canaletas da Rua Amélia Alves da Silveira, no Bairro Garapu - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 5018/2022 2022-10-17 Indicação Limpeza do Canaleta e capinação na Rua Manoel Francisco do Nascimento ( Vila Roca )neste Município. 1 extracted
materia 5019/2022 2022-10-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Jatobá, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5020/2022 2022-10-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a recuperação e limpeza da calçada na Rua 58 (Cinquenta e Oito), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5021/2022 2022-10-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua São João, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5022/2022 2022-10-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das placas das calçadas na Rua Amélia da Silveira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5023/2022 2022-10-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das placas das calçadas da Rua 92 (Noventa e Dois), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5024/2022 2022-10-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a reparos de pavimentação (calçamento) na Rua 28 (Vinte e Oito), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted