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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5075/2022 2022-10-17 Indicação Solicita o recapeamento da rua Vinte e Um, na Nova Era, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5076/2022 2022-10-17 Indicação Solicita a limpeza do canal da Travessa da Esperança, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-14 Projeto de Resolução Altera e Inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá providências. 1 extracted
materia 233/2022 2022-10-14 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com o serviço para consertar vazamento de esgoto na Rua do Coqueirinho, em frente ao número 172, Pontezinha. 1 extracted
materia 687/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de “Praça Ana Rosa Falcão de Carvalho” a Praça de Massangana no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5007/2022 2022-10-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de recuperação de calçadas, da rua Luiz Emanoel de Barros, Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5008/2022 2022-10-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de tapa buraco e manutenção da via, na Avenida Laura Cavalcante, Praia de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5009/2022 2022-10-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na entrada da Rua Maria Helena Lopes, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 5010/2022 2022-10-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na entrada da Antônio Augusto dos Santos, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 5011/2022 2022-10-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na Av. Escritor Israel Felipe, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 5012/2022 2022-10-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na rua Onildo Marinho Spindola, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 5013/2022 2022-10-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na rua Professora Raquel de Morães Fraga, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 5014/2022 2022-10-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na rua Manoel Francisco do Nascimento, Santo Inácio, neste município 1 extracted
materia 5015/2022 2022-10-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na rua Vicente Pinzon, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 4979/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação e saneamento básico na Rua Limoeiro, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4980/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e Limpeza na Avenida Júlio Araújo, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4981/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo e limpeza na Rua Jatoba, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4982/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza da praça localizada na Rua Marcos Antônio de Barros, no Bairro Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4983/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza, reparos em tampas de bueiros e drenagem de águas pluviais na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4984/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Angélica Maria Magalhães Pereira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4985/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza na Rua Passira, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4986/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação e saneamento básico na Rua Rosa Barros, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4987/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e Limpeza da Rua da Felicidade, no Bairro Garapu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4988/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4989/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza do canal localizado na Rua da Aurora, no Bairro São Francisco, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4990/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a troca de placas de concreto no canal localizado na Avenida Júlio Araújo, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4991/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de retirada do entulho na Rua 36 (Trinta e Seis), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4992/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de retirada do entulho na Rua 27 (Vinte e Sete), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4993/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das placas das calçadas e realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua 85 (Oitenta e Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4994/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das placas das calçadas da Rua Passira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4995/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a reforma da ponte que cruza a Rua Francisco Assis da Silva Teixeira e a Rua José Apolônio Matias, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4996/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de retirada do entulho na Rodovia PE-60 (Rua do Restaurante Max Matuto), no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4997/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 36 (Trinta e Seis), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4998/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das placas das calçadas da Rua 27 (Vinte e Sete), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4999/2022 2022-10-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Agripino Xavier, no bairro de Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5000/2022 2022-10-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Av. Vereador Horácio Ferraz Cavalcante, em frente ao número 344, Pontezinha. 1 extracted
materia 5001/2022 2022-10-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Av. Vereador Horácio Ferraz Cavalcante, em frente ao número 179, Pontezinha. 1 extracted
materia 5002/2022 2022-10-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Macau, Pontezinha. 1 extracted
materia 5003/2022 2022-10-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5004/2022 2022-10-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar manutenção e revitalização do Parque dos Eucaliptos, Ponte dos Carvalhos, além de reforço na presença de guardas municipais no local. 1 extracted
materia 5005/2022 2022-10-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar conserto da tampa de esgoto na 1ª Travessa da Rua São Pedro, Pontezinha. 1 extracted
materia 5006/2022 2022-10-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar colocação de tampa de esgoto na Rua do Apogeu, Pontezinha. A região não é compreendida por serviços da COMPESA. 1 extracted
materia 231/2022 2022-10-11 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com a manutenção das tampas de esgoto na 1ª Travessa da Rua da Merendiba, na Rua José Afonso Torres Vasconcelos, na Rua das Águias, na Rua 02 e na Rua 04, além da substituição das placas de esgoto na Praça Joaquim Nabuco, todos em Pontezinha. 1 extracted
materia 4926/2022 2022-10-11 Indicação Pavimentação na Rua Travessa da Rua Bela Vista ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município. 1 extracted
materia 4927/2022 2022-10-11 Indicação Recuperação e L impeza do Canal e a Recuperação das Placas de Concreto na Rua Francisco do Nascimento ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4928/2022 2022-10-11 Indicação Instalação de coletores de lixo na Rua Oscar Francisco de Lima ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4929/2022 2022-10-11 Indicação Recuperação de Afasto Rua Alto do Pires ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4930/2022 2022-10-11 Indicação Reposição de Placas de Concretos , na Rua Antônio Marinho Vanderlei ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4931/2022 2022-10-11 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Doze (Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4932/2022 2022-10-11 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Enfermeira Dona Zelina (Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted