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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4933/2022 2022-10-11 Indicação Solicita a confecção e instalação da placa de identificação da Escola Municipal Lúcia Ferreira, localizada na rua São Sebastião, na Sapucaia, neste município. 1 extracted
materia 4934/2022 2022-10-11 Indicação Solicita a construção de lombadas físicas na rua 20, no loteamento Alto dos Índios, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4935/2022 2022-10-11 Indicação Solicita a pavimentação da rua 20, no loteamento Alto dos Índios, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4936/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, pintura no meio-fio, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4937/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, pintura no meio-fio, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na rua Girassol, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4938/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, recuperação de asfalto, pintura no meio-fio, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4939/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, recuperação de asfalto, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na rua Amélia Alves, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4940/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a restruturação, drenagem e manutenção da Estrada do Engenho Novo, localizado nesse Município. 1 extracted
materia 4941/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Dois (sentido Itapuama para Enseada), Enseadas dos Corais, localizada nesse Município. 1 extracted
materia 4942/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reforma da parada de ônibus (em frente à Faculdade Maurício de Nassau), na entrada de Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 4943/2022 2022-10-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar tapa buraco ou metralha na Rua José Miguel de Santana, em frente a Unidade de Saúde da Família de Suape no bairro de Suape/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4944/2022 2022-10-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar tapa buraco ou metralha na Rua Forte Maria em frente a Igreja Pentecostal em Suape/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4946/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviço recuperação das calçadas na Rua do Junco, localizada no bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 4947/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Olinda, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4948/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, construção de tampa de galeria na entrada da rua, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Ouricuri, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4949/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, bem como remoção de entulhos na José Francisco Lins, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4950/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Palmares, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4951/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, pintura de meio-fio, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Passira, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4952/2022 2022-10-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, drenagem e construção de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Parnamirim, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4953/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos nas ruas: Rua Prefeito José Albério de Lima (em frente ao nº 116); Rua Júlio Lima (em frente ao nº 67); Rua Júlio Lira (em frente ao nº 63-A), localizadas no Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4954/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalção de um coletor de lixo na Rua Antônio Ólivio dos Santos, em frente ao nº 77, Bairro Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4955/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalção de um coletor de lixo na Rua 1º de Maio, em frente ao nº 66, Bairro de Pontes dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 4956/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação em Barbalho 1, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4957/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviço Públicos, referente à colocação de coletor de lixo em Barbalho 1, próximo a Igreja Pentecostal do pastor Genival, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4958/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica na ladeira do Bar de Ines em Barbalho 1, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4959/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação na Travessa São Pedro, CEP 134505225, Pirapama Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4960/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica na Travessa São Pedro, CEP 134505225, Pirapama Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4961/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Infraestrutura, referente à construção de um muro de arrimo, na Travessa São Pedro, Cep 134505225, Pirapama, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4962/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Nossa Senhora do Carmo, Pontezinha. 1 extracted
materia 4963/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de limpeza das canaletas de águas pluviais na Rua A, Pontezinha. 1 extracted
materia 4964/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de limpeza do canal na Rua Macau, Pontezinha. 1 extracted
materia 4965/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Rua do Apogeu, Pontezinha. 1 extracted
materia 4966/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua das Águias, Pontezinha. 1 extracted
materia 4967/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a revitalização da Praça Santa Terezinha, Pontezinha. 1 extracted
materia 4968/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a recuperação do calçamento e instalação de coletor de lixo na Rua da Mocidade, Pontezinha. 1 extracted
materia 4969/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua Luiz Eduardo de Lira, em frente a casa de número 455, Pontezinha. 1 extracted
materia 4970/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Rua Quatro, Pontezinha. 1 extracted
materia 4971/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de melhoria da iluminação pública, bem como drenagem e pavimentação na Rua do Barro, Pontezinha. 1 extracted
materia 4972/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de poste na Rua Nossa Senhora do Carmo, em frente a casa de número 280, Pontezinha. 1 extracted
materia 4973/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o calçamento da Rua dos Navegantes, Pontezinha. 1 extracted
materia 4974/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de remoção de entulhos na Rua da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 4975/2022 2022-10-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde que realize manutenção da Academia da Cidade de Pontezinha. 1 extracted
materia 230/2022 2022-10-10 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com a manutenção das tampas de esgoto na Rua José Gomes da Silva, Pontezinha. 1 extracted
materia 683/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Professora Nadejane Edineide Ferreira ao Centro Municipal de Educação Infantil de Pontezinha 1, localizado na Rua da Estação, no bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 684/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Professora Gilvanice Alves da Silva Souza, ao Centro Municipal de Educação Infantil de Pontezinha 2, localizado na Rua da Estação, no bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 685/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Professora Severina José dos Santos, ao Centro Municipal de Educação Charneca 1, localizado na Rua São Marcos, nº 23, no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 686/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Professora Maria Luciene da Silva Galdino, ao Centro Municipal de Educação Charneca 2, localizado na Rua Quarenta e Dois, nº 11, Loteamento Chave do Rei, no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4880/2022 2022-10-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 1, no Loteamento Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4881/2022 2022-10-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua 12, Cohab. 1 extracted
materia 4882/2022 2022-10-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar a podagem de árvores na Av. Ernestina Batista, Pontezinha. 1 extracted