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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4858/2022 2022-10-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA JOSÉ ACIOLE CAVALCANTE BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 4859/2022 2022-10-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na BR 101 ENFRENTE A LAGOA DO SESI, NA ENTRADA DE BARBALHO, Neste Município. 1 extracted
materia 4860/2022 2022-10-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Continuação da pavimentação da RUA 25 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4861/2022 2022-10-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA QUE DAR ACESSO A PRAIA DE XARÉU, Neste Município. 1 extracted
materia 4862/2022 2022-10-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 4863/2022 2022-10-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA 26 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
norma 3809/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município do Cabo de Santo Agostinho para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 680/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a rua B Três no Bairro de Gaibu, passando a ser denominada Rua Gisele Gracinda Oliveira. 1 extracted
materia 4805/2022 2022-10-05 Indicação Pavimentação e Capinação na Rua Antônio José de Oliveira (Garapú) , neste Município. 1 extracted
materia 4806/2022 2022-10-05 Indicação Pavimentação e Remoção de entulho na Rua Luiz Deodato Pereira (Garapú) , neste Município. 1 extracted
materia 4807/2022 2022-10-05 Indicação Pavimentação na Rua Amaro Jacinto Soares Filho (Garapú) , neste Município. 1 extracted
materia 4808/2022 2022-10-05 Indicação Pavimentação na Rua Angélica Maria Magalhães (Garapú) , neste Município. 1 extracted
materia 4809/2022 2022-10-05 Indicação Pavimentação na Rua Avenida . Amélia Alves de Oliveira (Garapú) , neste Município. 1 extracted
materia 4810/2022 2022-10-05 Indicação Recuperação da calçamento . Rua Nova Praça em Frete ao Supermercado IBS (Vila Roca) neste Município. 1 extracted
materia 4811/2022 2022-10-05 Indicação Remoção de Entulhos da Rua Marechal Dantas barretos (Centro) ,neste Município. 1 extracted
materia 4812/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de drenagem e pavimentação na Rua São Pedro, Pontezinha. 1 extracted
materia 4813/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de drenagem e pavimentação na Rua do Barro, Pontezinha. 1 extracted
materia 4814/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de drenagem e pavimentação na Rua da Linha, Pontezinha. 1 extracted
materia 4815/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua do Pescador, Pontezinha. 1 extracted
materia 4816/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua da Esperança, Pontezinha. 1 extracted
materia 4817/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua José Gomes da Silva, Pontezinha. 1 extracted
materia 4818/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Executiva da Mulher e à Secretaria Municipal de Saúde atenção especial, no sentido de realizar um mutirão “Outubro Rosa” em Pontezinha. 1 extracted
materia 4819/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Praça do Marisco, Pontezinha. 1 extracted
materia 4820/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo e proceder com serviço de capinação na Rua do Paraíso, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4821/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo e proceder com serviço de capinação na Rua do Areial, Gaibu. 1 extracted
materia 4822/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco, de capinação e de limpeza do canal na Rua Águas Compridas, Gaibu. 1 extracted
materia 4823/2022 2022-10-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, drenagem e pavimentação e podagem de árvores na Rua Vinte e Seis, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4828/2022 2022-10-05 Indicação Remoção de Entulhos da Rua Dr Inácio (Centro) ,neste Município. 1 extracted
materia 4829/2022 2022-10-05 Indicação Instalação de coletores de lixo na Rua Joaquim Nabuco ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 4833/2022 2022-10-05 Indicação Recuperação da calçada . Rua Antônio Augusto dos Santos (Vila Santo Inácio) neste Município. 1 extracted
materia 4834/2022 2022-10-05 Indicação Limpeza da canaleta na Rua Francisco do Nascimento ( Vila Nascimento ) neste Município. 1 extracted
materia 4835/2022 2022-10-05 Indicação Substituição da placa de concreto e Limpeza da Canaleta , na Rua Vereador Benedito Alves dos Santos ( Vila Santos Inácio ) neste Município. 1 extracted
materia 4836/2022 2022-10-05 Indicação Remoção de Entulhos da Rua Vereador Alderico Marques da Silva (Vila Santo Inácio ) ,neste Município. 1 extracted
materia 4803/2022 2022-10-04 Indicação Solicita a manutenção e/ou a substituição dos brinquedos do parque dos Eucaliptos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4804/2022 2022-10-04 Indicação Solicita operação tapa buraco e recapeamento da rua Vinte e Um de Abril em frente a praça dos Milagres, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
norma 93/2022 2022-10-04 Portaria Nomear a concursada Scarllet Gomes de Arruda, no cargo de Secretária e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2022 2022-10-04 Portaria Nomear a concursada Luciana Maria de Oliveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2022 2022-10-04 Portaria Nomear a concursada Simone Patrícia Firmino Rocha Soares, no cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2022 2022-10-04 Portaria Nomear o concursado Fábio Alcântara Romeiro, no cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2022 2022-10-04 Portaria Nomear o concursado Flávio Lemos Del Pino, no cargo de Auxiliar serviços gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2022 2022-10-04 Portaria Nomear o concursado Jonathan Albuquerque da Silva, no cargo de Motorista e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2022 2022-10-03 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor Diógenes Ivison da Silva Rufino, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 91/2022 2022-10-03 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor Igor Nogueira de Andrade, do cargo efetivo de Secretário. 1 extracted
norma 92/2022 2022-10-03 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor Jônatas Augusto Barros da Silva, do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 4785/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a limpeza e retirada da areia no canal da Rua 21 de abril, próximo à Escola Maria Paiva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4786/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a limpeza do canal da Marezinha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4787/2022 2022-09-30 Indicação Solicita o conserto do cano da Compesa da 4° travessa Oscar Francisco de Lima, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4788/2022 2022-09-30 Indicação Solicita o conserto de um cano na Rua José Joaquim da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4789/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a retirada de entulhos no Chiado do Rato, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4790/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a retirada de entulhos da Rua Cinco, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted