| materia |
4791/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos da Rua José da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. |
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| materia |
4792/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos da Rua José Joaquim da Silva, em frente ao
Supermercado Estrela, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
4793/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos da Rua José Joaquim da Silva, em Ponte dos
Carvalhos, neste município. |
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| materia |
4794/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos da Rua Yanez Pinzon, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. |
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| materia |
4795/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da 4° Travessa na Rua José Joaquim da Silva, em Ponte
dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
4796/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Praça dos Milagres, na Rua José Joaquim da Silva, em
Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
4763/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 24 BAIRRO
ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
4764/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 06 BAIRRO
ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
4765/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 23 BAIRRO
ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
4766/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito implantação de Guarda corpo na RUA 24 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste
Município. |
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| materia |
4767/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na
RUA CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
4768/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito serviço tapa buracos na RUA 07 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| norma |
88/2022 |
2022-09-29 |
Portaria |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, com término previsto até 02/12/2022, o prazo para conclusão do Inquérito Administrativo nº 01/2022 (Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022), instaurado pela Portaria nº 62 de 02 de agosto de 2022. |
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| norma |
89/2022 |
2022-09-29 |
Portaria |
Conceder licença prêmio ao servidor efetivo deste Poder Legislativo, GEORGE AUGUSTO CORREIA DOS SANTOS (matrícula 60390), a partir de 23/09/2022, com prazo de duração de 03 (três) meses. |
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| materia |
677/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede
pública municipal de ensino. |
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| materia |
679/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dá nome a Rua
Dick/Domingo José Martins, na
Destilaria no Cabo de Santo
Agostinho/PE, passando a ser
denominada Rua Alice Veloso
Maximino
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1°. Dá nome a Rua Dick/Domingo José Martins, localizada na Destilaria
no Cabo de Santo Agostinho/PE, passará a denominar-se Rua Alice Veloso
maximino.
Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. |
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no document
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| materia |
4760/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação ao Sr. Heberte Lamarck Gomes
da Silva no sentido de solicitar o conserto do ônibus para levar as crianças para creche – centro
Educacional Infantil, na Mangueirinha/ Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
4761/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua 02, Torrinha. Especificamente nos postes C253438 E C253437. |
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| materia |
4762/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José
Irineu Martins no sentido de solicitar o tapa buraco da avenida 04 em Enseadas dos Corais/Cabo de
Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
226/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com o serviço de drenagem do esgoto localizado na Rua José Joaquim da Silva, em frente a casa de nº: 23, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
4705/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Quadra 08,
Setor 01 (próximo à Igreja Pentecostal), Enseadas dos Corais, neste
Município. |
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| materia |
4720/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco na Rua Vereador
Alderico Alves da Silva, Bairro Vila Roca, neste Município. |
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| materia |
4721/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Avenida
Izaque Gomes da Costa, Praia de Itapuama, neste Município. |
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| materia |
4722/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco na Rua Manoel
Francisco do Nascimento, Cidade Garapú, neste Município. |
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| materia |
4723/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Amélia
Alves da Silveira, Cidade Garapú, neste Município. |
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| materia |
4724/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e de
Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a Pavimentação e o
devido saneamento básico na rua oitenta e oito, Bairro cidade Garapú, neste
Município. |
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| materia |
4725/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, drenagem, recuperação de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Vitória Régia, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
4726/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, recuperação de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Amélia de Freitas Bevilaqua, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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4727/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, recuperação de galeria de esgoto, saneamento básico, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
4728/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, saneamento básico, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Maria dos Prazeres Marques, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
4729/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, recuperação de asfalto, limpeza de canal, pintura no meio-fio, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Av. Eraldo Gueiros Leite, localizada no bairro Garapu, neste Município. |
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4730/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José
Irineu Martins no sentido de solicitar a recuperação da calçada e asfalto da Rua 8 em Garapu 2,
Garapu/ Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
4731/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José
Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha nas Ruas VL23, setor 03 em Enseadas
dos Corais, Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
4732/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José
Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha nas Ruas VL22 setor 03 em Enseadas
dos Corais, Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
4733/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José
Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha nas Ruas VL08 setor 03 em Enseadas
dos Corais, Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
4734/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José
Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha e passar máquina na Rua Edmir
Trigueiro setor 03 em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| materia |
4735/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José
Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha e passar máquina na Av. Eduardo
Campos antiga estrada de Itapuama/Itapuama, Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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4736/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao Sr José
Maria Pinheiro de Castro, no sentido de solicitar um coletor de lixo para Rua VL21, setor 3 em
Enseadas dos Corais/ Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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4737/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação ao Sr. Heberte Lamarck Gomes
da Silva no sentido de solicitar a manutenção dos Ar-Condicionadores e uma tenda no espaço de
recreação da Creche - Centro Educacional Infantil na Mangueirinha no Cabo de Santo Agostinho –
PE. |
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4738/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Vila Espinheiro, Pirapama. |
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4739/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Av. Presidente Getúlio Vargas, em frente ao nº: 864, Centro. |
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| materia |
4740/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo na subida do Britão, Ponte dos Carvalhos. |
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4741/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal central na Av. Horácio Ferraz Cavalcante, em frente ao posto de combustível, Pontezinha. |
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| materia |
4742/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de proceder com a limpeza das galerias de águas pluviais na Rua do Areal, Pontezinha. |
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| materia |
4743/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de proceder com a manutenção do corrimão que fica na ponte que liga os bairros de Pontezinha e Ponte dos Carvalhos. |
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4744/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo próximo à praça da Rua do Ferreiro, Mercês. |
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| materia |
4745/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua do Ferreiro, Pontezinha. |
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| materia |
4746/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco e de capinação na Avenida IV, Enseada dos Corais. |
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| materia |
4747/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de drenagem e pavimentação na Rua do Poeta, Enseada dos Corais. |
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| materia |
4748/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Av. Dois, Enseada dos Corais. |
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