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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4791/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a retirada de entulhos da Rua José da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4792/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a retirada de entulhos da Rua José Joaquim da Silva, em frente ao Supermercado Estrela, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4793/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a retirada de entulhos da Rua José Joaquim da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4794/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a retirada de entulhos da Rua Yanez Pinzon, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4795/2022 2022-09-30 Indicação Solicita o recapeamento da 4° Travessa na Rua José Joaquim da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4796/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a revitalização da Praça dos Milagres, na Rua José Joaquim da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4763/2022 2022-09-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 24 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4764/2022 2022-09-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 06 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4765/2022 2022-09-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 23 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4766/2022 2022-09-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de Guarda corpo na RUA 24 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4767/2022 2022-09-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4768/2022 2022-09-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA 07 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
norma 88/2022 2022-09-29 Portaria Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, com término previsto até 02/12/2022, o prazo para conclusão do Inquérito Administrativo nº 01/2022 (Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022), instaurado pela Portaria nº 62 de 02 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 89/2022 2022-09-29 Portaria Conceder licença prêmio ao servidor efetivo deste Poder Legislativo, GEORGE AUGUSTO CORREIA DOS SANTOS (matrícula 60390), a partir de 23/09/2022, com prazo de duração de 03 (três) meses. 1 extracted
materia 677/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 679/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a Rua Dick/Domingo José Martins, na Destilaria no Cabo de Santo Agostinho/PE, passando a ser denominada Rua Alice Veloso Maximino A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1°. Dá nome a Rua Dick/Domingo José Martins, localizada na Destilaria no Cabo de Santo Agostinho/PE, passará a denominar-se Rua Alice Veloso maximino. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 0 no document
materia 4760/2022 2022-09-28 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação ao Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva no sentido de solicitar o conserto do ônibus para levar as crianças para creche – centro Educacional Infantil, na Mangueirinha/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4761/2022 2022-09-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua 02, Torrinha. Especificamente nos postes C253438 E C253437. 1 extracted
materia 4762/2022 2022-09-28 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o tapa buraco da avenida 04 em Enseadas dos Corais/Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 226/2022 2022-09-27 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com o serviço de drenagem do esgoto localizado na Rua José Joaquim da Silva, em frente a casa de nº: 23, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4705/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Quadra 08, Setor 01 (próximo à Igreja Pentecostal), Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4720/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco na Rua Vereador Alderico Alves da Silva, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4721/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Avenida Izaque Gomes da Costa, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 4722/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4723/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Amélia Alves da Silveira, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4724/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a Pavimentação e o devido saneamento básico na rua oitenta e oito, Bairro cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4725/2022 2022-09-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, drenagem, recuperação de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Vitória Régia, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4726/2022 2022-09-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, recuperação de galeria de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Amélia de Freitas Bevilaqua, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4727/2022 2022-09-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, recuperação de galeria de esgoto, saneamento básico, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4728/2022 2022-09-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recapeamento asfáltico, saneamento básico, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Maria dos Prazeres Marques, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4729/2022 2022-09-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, recuperação de asfalto, limpeza de canal, pintura no meio-fio, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Av. Eraldo Gueiros Leite, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4730/2022 2022-09-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a recuperação da calçada e asfalto da Rua 8 em Garapu 2, Garapu/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4731/2022 2022-09-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha nas Ruas VL23, setor 03 em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4732/2022 2022-09-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha nas Ruas VL22 setor 03 em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4733/2022 2022-09-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha nas Ruas VL08 setor 03 em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4734/2022 2022-09-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha e passar máquina na Rua Edmir Trigueiro setor 03 em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4735/2022 2022-09-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar colocação de metralha e passar máquina na Av. Eduardo Campos antiga estrada de Itapuama/Itapuama, Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4736/2022 2022-09-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao Sr José Maria Pinheiro de Castro, no sentido de solicitar um coletor de lixo para Rua VL21, setor 3 em Enseadas dos Corais/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4737/2022 2022-09-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação ao Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva no sentido de solicitar a manutenção dos Ar-Condicionadores e uma tenda no espaço de recreação da Creche - Centro Educacional Infantil na Mangueirinha no Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4738/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Vila Espinheiro, Pirapama. 1 extracted
materia 4739/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Av. Presidente Getúlio Vargas, em frente ao nº: 864, Centro. 1 extracted
materia 4740/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo na subida do Britão, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4741/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal central na Av. Horácio Ferraz Cavalcante, em frente ao posto de combustível, Pontezinha. 1 extracted
materia 4742/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de proceder com a limpeza das galerias de águas pluviais na Rua do Areal, Pontezinha. 1 extracted
materia 4743/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de proceder com a manutenção do corrimão que fica na ponte que liga os bairros de Pontezinha e Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4744/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo próximo à praça da Rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 4745/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua do Ferreiro, Pontezinha. 1 extracted
materia 4746/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco e de capinação na Avenida IV, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4747/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de drenagem e pavimentação na Rua do Poeta, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4748/2022 2022-09-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Av. Dois, Enseada dos Corais. 1 extracted