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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4645/2022 2022-09-21 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a limpeza do canal, recuperação da calçada e a capinação da Rua São João em Pontes dos Carvalhos/Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4661/2022 2022-09-21 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Vossa Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Jeferson Timóteo e ao secretário municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho Sr Fernando José Irineu Martins no sentido solicitar a recuperação da calçada da 1 de Maio no centro do Cabo/ de Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4662/2022 2022-09-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a colocação de três coletores de lixo na Rua Milton Adolfo de Jesus, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4663/2022 2022-09-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Carnavalesco Oswaldo Costa, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4664/2022 2022-09-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua do Bicudo, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4665/2022 2022-09-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação e saneamento básico na Rua 173 (Cento e Setenta e Três), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4666/2022 2022-09-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração e instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Avenida Eraldo Barros, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4667/2022 2022-09-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração e instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua 12 (Doze), no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4668/2022 2022-09-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Avenida Ernestina Batista, Bairro Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4669/2022 2022-09-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Amélia de Freitas Bevilágua – Garapu - neste Município. 1 extracted
materia 4670/2022 2022-09-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Noventa e Oito - Garapu neste Município. 1 extracted
materia 4671/2022 2022-09-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Noventa e Quatro – Garapu - neste Município. 1 extracted
materia 4672/2022 2022-09-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Noventa e Seis – Garapu - neste Município. 1 extracted
materia 4673/2022 2022-09-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Noventa e Sete – Garapu - neste Município. 1 extracted
materia 4674/2022 2022-09-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Oitenta e Sete – Garapu - neste Município. 1 extracted
materia 4675/2022 2022-09-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o recapeamento da Rua Alto da Vila Nova – Centro - neste Município. 1 extracted
materia 222/2022 2022-09-20 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que proceda com a pintura de faixa de pedestre na região da BR-101, conhecida como Avenida Conde da Boa Vista, em frente à igreja Assembleia de Deus, em Pontezinha. Da mesma forma, que as faixas de pedestres existentes na rodovia ganhem reforço na pintura. 1 extracted
materia 671/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada como “Praça Elmo de Freitas” a praça localizada na Rua Ministro André Cavalcante, na Usina Mercês; 1 extracted
materia 672/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária “Dá à praça localizada na entrada do bairro de Mercês, o nome de Praça Professor Elmo José de Freitas”. 1 extracted
materia 4564/2022 2022-09-20 Indicação Remoção de Entulhos da Rua da União (Novo Horizonte) , neste Município. 1 extracted
materia 4565/2022 2022-09-20 Indicação Pavimentação da Rua 11 , Novo Horizonte – Charneca , neste Município. 1 extracted
materia 4566/2022 2022-09-20 Indicação Pavimentação da Rua 10 Loteamento Novo Horizonte , neste Município. 1 extracted
materia 4567/2022 2022-09-20 Indicação Pavimentação Capinação e Instalação de um Poste de Iluminação (Engenho Novo) , neste Município 1 extracted
materia 4568/2022 2022-09-20 Indicação Pavimentação na Estrada de Engenho Novo (Engenho Novo) , neste Município. 1 extracted
materia 4569/2022 2022-09-20 Indicação Solicita a revitalização da Praça dos Milagres, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4570/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de melhoria de acesso na PE-28 no bairro de Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 4571/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de recuperação de pavimentação e drenagem na Rua Olinda, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4572/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de recuperação de pavimentação na Avenida Aníbal Cardoso, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4573/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de revitalização da praça do Roca na Rua Vereador Alberico, no bairro da Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4574/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação, drenagem e saneamento básico na Rua Parnamirim, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4575/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de retirada de entulho na Rua 70, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4576/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, pavimentação, drenagem e saneamento básico na Rua Jatobá, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4577/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, pavimentação e drenagem na Rua Zumbi dos Palmares, no bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 4578/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e recuperação de calçadas na Rua 2ª Travessa da Rua 8, no bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 4579/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de recuperação de asfalto e recuperação de calçadas na Rua 08, no bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 4580/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação e drenagem na Rua Limoeiro, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4581/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de recuperação de asfalto, tampa de esgoto e pintura de meio-fio na Rua Ouricuri, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4582/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de proceder com a colocação de tampa de galeria de águas pluviais, além de conserto na iluminação que fica em frente ao Recanto da Maia, na Rua Dois, Pontezinha. 1 extracted
materia 4583/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua Afonso Torres Vasconcelos, Pontezinha. 1 extracted
materia 4584/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na 1ª Travessa da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 4585/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo e proceder com serviço de capinação na Rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 4586/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de drenagem e pavimentação na Rua VL Nove, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4587/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de drenagem e pavimentação na Rua da Lua, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4588/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de drenagem e pavimentação na Av. I, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4589/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua Ernestina Batista, Pontezinha. 1 extracted
materia 4590/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal localizado na Rua Macau, Pontezinha. 1 extracted
materia 4591/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal localizado na Rua do Limite, Pontezinha. 1 extracted
materia 4592/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua do Pescador, Pontezinha. 1 extracted
materia 4593/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e passar uma máquina niveladora na Rua do Barro, Pontezinha. 1 extracted
materia 4594/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Verificação das causas que acarretam a falta de Iluminação em dois postes próximo ao nº33, na Rua Vinte e um, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted