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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4516/2022 2022-09-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de lima para que seja realizado o serviço de manutenção de bueiro na PE-28, Gaibu, próximo ao Armazém de Orlando - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4517/2022 2022-09-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de lima para que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dois Carneiros - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4518/2022 2022-09-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletores de lixo na Rua José Faustino, Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 4519/2022 2022-09-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem e pavimentação do Sítio Areal, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 78/2022 2022-09-15 Portaria Nomear a concursada Rayanne Luiza Lima de Andrade, no cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2022 2022-09-15 Portaria Nomear o concursado Igo Leonardo da Silva Barbosa, no cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2022 2022-09-15 Portaria Nomear o concursado Hélio Fabiano da Silva, no cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2022 2022-09-15 Portaria Nomear o concursado Miguel Sassi Maia Neto, no cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2022 2022-09-15 Portaria Nomear a concursada Elaine Cristina Santos de Sousa, no cargo de Recepcionista e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2022 2022-09-15 Portaria Nomear a concursada Josiane Borges Santos de Moraes, no cargo de Recepcionista e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2022 2022-09-15 Portaria Nomear o concursado Djalma de Souza Araújo Neto, no cargo de Recepcionista e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2022 2022-09-15 Portaria Nomear o concursado Robson da Conceição, no cargo de Secretário e dá outras providências. 1 extracted
materia 4493/2022 2022-09-14 Indicação Remoção de Entulhos na Rua do Canal - Charnequinha. 1 extracted
materia 4494/2022 2022-09-14 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Manaim – Charnequinha. 1 extracted
materia 4495/2022 2022-09-14 Indicação Remoção de Entulhos na Avenida Aníbal Cardoso - Charnequinha. 1 extracted
materia 4496/2022 2022-09-14 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Dezoito – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4497/2022 2022-09-14 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua 21 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4498/2022 2022-09-14 Indicação Recuperação do calçamento, localizado na Rua Prefeito João Batista Ferreira - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4499/2022 2022-09-14 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua 23 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4500/2022 2022-09-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM da Rua Limoeiro – Loteamento Garapu 1 extracted
materia 4501/2022 2022-09-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua 04 Alto dos Funcionários – Pirapama - neste Município. 1 extracted
materia 4502/2022 2022-09-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o recapeamento da Rua Manoel Alfredo Carvalho - Santo Inacio - neste Município. 1 extracted
materia 4505/2022 2022-09-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a reposição de uma placa de concreto na caçada localizado na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4506/2022 2022-09-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Itapissuma no bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4507/2022 2022-09-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Fernando Albuquerque esquina com a Avenida Eraldo Barros, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4508/2022 2022-09-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de guarda-corpo na ponte localizada na Rua Amélia Alves da Silveia, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4458/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de reparo no calçamento, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua dos Clarins, Pontezinha. 1 extracted
materia 4459/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de reparo no calçamento, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua José Eduardo Lira, Pontezinha. 1 extracted
materia 4460/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de reparo no calçamento, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua Manoel Antônio Santos, Pontezinha. 1 extracted
materia 4461/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua Pajuçara, Pontezinha. 1 extracted
materia 4462/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua do Nilo, Pontezinha. 1 extracted
materia 4463/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de reparo no calçamento, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua do Litoral, Pontezinha. 1 extracted
materia 4464/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua Metropolitana, Pontezinha. 1 extracted
materia 4465/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de reparo no calçamento, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua Nossa Senhora do Carmo, Pontezinha. 1 extracted
materia 4466/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto, bem como realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua da Batalha, Pontezinha. 1 extracted
materia 4467/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais, bem como realizar a sua limpeza na Rua A, Pontezinha. 1 extracted
materia 4468/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de proceder com a remoção de entulhos, bem como de realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na 1ª Travessa da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 4469/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de proceder com a remoção de entulhos, bem como de realizar a colocação de tampa de galeria de águas pluviais na Rua do Apogeu, Pontezinha. 1 extracted
materia 4470/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco, Rua da Madeira, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4471/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Rua Ministro André Cavalcante, bairro Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 4472/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Rua Ministro André Cavalcante, bairro Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 4473/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Rua Arthur Rui de Carvalho, bairro da Destilaria, em frente ao Parque, neste Município. 1 extracted
materia 4475/2022 2022-09-13 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar recapeamento, tapa buraco no Loteamento Praia de Gaibu - 834228-34.964570,próximo a BLVD José Pedro Ferreira, na Vila Cepovo no Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4476/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco, Rua Lagoa Grande, quadra 206, cidade de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4477/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua José Faustino dos Santos, no bairro de Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4478/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco, Rua Agripino Xavier, vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4479/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a implantação de uma Tampa de Esgoto, na Rua Zélia Xavier da silva, em frente ao nº 41, bairro de Jardim Santo, neste Município. 1 extracted
materia 4480/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Rua Onildo Marinho Espindola, em frente ao nº 41b, na vila doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 4481/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Paulista, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4482/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de pintura de meio-fio, recuperação de asfalto, bem como revitalização dos canteiros na Rua Antônio Augusto, localizada no bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted