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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4483/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, instalação de placa de identificação do nome da rua, bem como remoção de lixo na Rua Ouricuri, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4484/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, instalação de placa de identificação do nome da rua, pintura no meio-fio, bem como remoção de lixo na Rua 01, no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4485/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, instalação de placa de identificação do nome da rua, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua 14, no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4486/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, instalação de placa de identificação do nome da rua, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua 13, no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4487/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, instalação de placa de identificação do nome da rua, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua 12, no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4488/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, instalação de placa de identificação do nome da rua, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua 11, no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4489/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, instalação de placa de identificação do nome da rua, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua 10, no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4490/2022 2022-09-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de instalação de banheiros no Parque da Destilaria, no bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 4491/2022 2022-09-13 Indicação NDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de instalação de revitalização da pista de cooper na Rua Vereador Wolney da Costa, no bairro de Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 4492/2022 2022-09-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Rua 70, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
norma 2191/2004 2022-09-13 Lei Ordinária DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO MESMO A ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. 1 extracted
materia 4413/2022 2022-09-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução do canal, na Avenida Eraldo Gueiros Leite - Garapu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4414/2022 2022-09-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de lima para que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Dois - Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4415/2022 2022-09-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr Jeferson Timóteo de Lima , para que seja realizado serviço de capinação e implantação de coletor de lixo, Rua Azul do Mar, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4416/2022 2022-09-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de requalificação e manutenção da pavimentação, da Rua Amauri Miranda, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4417/2022 2022-09-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de entulhos, da Rua Engenheiro Florêncio de Albuquerque, Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4418/2022 2022-09-12 Indicação Capinação e Requalificação da Pista de Cooper Rua Divonete Barbosa de Lima ( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 4419/2022 2022-09-12 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Vereador Francisco Pessoa (Vila Roca) , neste Município. 1 extracted
materia 4420/2022 2022-09-12 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Prefeito José Alberto de Lima (Vila Roca) , neste Município. 1 extracted
materia 4422/2022 2022-09-12 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Quatorze (Cohab) , neste Município. 1 extracted
materia 4423/2022 2022-09-12 Indicação Substituição da placa de Concreto e recuperação de Asfalto da Rua AG ( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 4424/2022 2022-09-12 Indicação Substituição da placa de concreto da Rua Alves de Souza (Cohab) Município. 1 extracted
materia 4425/2022 2022-09-12 Indicação Recuperação da calçada , Rua 04 ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 4426/2022 2022-09-12 Indicação Remoção de Entulhos na Quarta Travessa da Aníbal Cardoso (São Francisco) , neste Município. 1 extracted
materia 4427/2022 2022-09-12 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Quarta Travessa Aníbal Cardoso (São Francisco) neste Município. 1 extracted
materia 4428/2022 2022-09-12 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Coronel Arthur Cisneiro (Centro) , neste Município. 1 extracted
materia 4429/2022 2022-09-12 Indicação Capinação da Rua 13 proxímo a Antena da Oi ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 4430/2022 2022-09-12 Indicação Pavimentação da Rua Débora Brenant (Garapú) neste Município. 1 extracted
materia 4431/2022 2022-09-12 Indicação Pavimentação e capinação da Rua Adalgisa Cavalcante (Garapú) neste Município. 1 extracted
materia 4432/2022 2022-09-12 Indicação Pavimentação da Rua Vitória Régina (Garapú) neste Município. 1 extracted
materia 4433/2022 2022-09-12 Indicação Instalação de um coletor de lixo e Pavimentação na Rua Amélia de Freitas Bevilágua (Garapú) neste Município. 1 extracted
materia 4434/2022 2022-09-12 Indicação Pavimentação da Rua Tancredo Neves (Garapú) neste Município. 1 extracted
materia 4435/2022 2022-09-12 Indicação Pavimentação da Rua Maria Prazeres Marques (Garapú) 1 extracted
materia 4436/2022 2022-09-12 Indicação Pavimentação da Rua 71 (Alto dos Mirandas) neste Município. 1 extracted
materia 4437/2022 2022-09-12 Indicação Capinação do Canteiro e Remoção dos Lixos da Av. José Duarte Aguiar ( Garapú ) neste Município. 1 extracted
materia 4438/2022 2022-09-12 Indicação Solicita o envio e a instalação de um bebedouro no pátio da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4439/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a instalação de uma coberta na rampa de acesso do primeiro andar da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4440/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a dedetização da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4441/2022 2022-09-12 Indicação Solicita o envio de material de papelaria para a CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4442/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a pintura da biblioteca da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4443/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a instalação de uma porta na cozinha da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4444/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a regularização do transporte escolar que faz a rota da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4445/2022 2022-09-12 Indicação Solicita o envio de armários para a Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4446/2022 2022-09-12 Indicação Solicita o envio de birôs para a Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4447/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a climatização das salas de aula da Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4448/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a substituição da placa de identificação da Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4449/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a implementação do serviço de psicopedagogia na Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4450/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a implantação de um laboratório de ciências na Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4451/2022 2022-09-12 Indicação Solicita a implantação de um laboratório de informática na Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4452/2022 2022-09-12 Indicação Solicita o envio e ou contratação de quatro professores de apoio para a Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted