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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4380/2022 2022-09-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de recuperação de asfalto e remoção de entulho, bem como retirada de entulho na Rua 55, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4381/2022 2022-09-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de revitalização da praça e sinalização e lombadas na Rua Onildo Marinho Spindola, localizada no bairro de Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 4382/2022 2022-09-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a implantação de sistema de iluminação pública, pavimentação bem como pavimentação e drenagem nas Ruas Petrolândia e Rua Itapissuma, no bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 4383/2022 2022-09-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de pintura de meio-fio, bem como conserto de calçadas na Rua Manoel Custódio dos Santos, localizada no bairro de Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 4384/2022 2022-09-06 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o asfaltamento, recapeamento da Rua Enseada dos Corais, VC7 setor 3 em frente ao condomínio Mirante do Pizon/ Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4333/2022 2022-09-05 Indicação Pavimentação da Avenida Prefeito Dio Mendes Ferreira (Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 4334/2022 2022-09-05 Indicação Pavimentação Estrada Velha de Barreiros , Lot.Ilha (Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 4335/2022 2022-09-05 Indicação Substituição da placa de Concreto , Rua 37 Lot. Ilha ( Ponte dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 4336/2022 2022-09-05 Indicação Pavimentação da Rua do Sossego (Rosário) neste Município. 1 extracted
materia 4337/2022 2022-09-05 Indicação Recuperação do calçamento , Rua Doze ( Sosário ) neste Município. 1 extracted
materia 4338/2022 2022-09-05 Indicação Pavimentação da Rua José de Castro (Cidade Garapú) neste Município. 1 extracted
materia 4339/2022 2022-09-05 Indicação Pavimentação da Rua Rádio Clube (Rosário) neste Município. 1 extracted
materia 4340/2022 2022-09-05 Indicação Recuperação do calçamento e Remoção de Entulhos , Rua Correntes ( Rosário ) neste Município. 1 extracted
materia 4341/2022 2022-09-05 Indicação Recuperação de Afasto e capinação Rua José Braz da Silva (Rosário) , neste Município. 1 extracted
materia 4342/2022 2022-09-05 Indicação Recuperação da calçada , Rua 22 ( Rosário ) neste Município. 1 extracted
materia 4343/2022 2022-09-05 Indicação Recuperação do calçamento, da Rua Maria Carneiro do Vale, ( Rosário) neste Município. 1 extracted
materia 4344/2022 2022-09-05 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Antônio Martins (Centro), neste Município. 1 extracted
materia 4345/2022 2022-09-05 Indicação Pavimentação da Rua Trinta e Seis , Lot. Ilha (Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 4346/2022 2022-09-05 Indicação Pavimentação da Rua Trinta e Dois , Lot. Ilha (Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 4347/2022 2022-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Alexandre Figueiredo da Silva, no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4348/2022 2022-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza das canaletas e das caixas de esgoto na Rua Projetada, Quadra 69 (Sessenta e nove), Número 83 (Oitenta e Três), no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4349/2022 2022-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das placas das calçadas na Rua Manoel Queirós da Silva, no Bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4350/2022 2022-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a colocação de coletor de lixo na Rua Senador Hermínio de Morais, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4351/2022 2022-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Marechal Dantas Barreto, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4352/2022 2022-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Avenida Eraldo Barros de Souza, (Antiga Rua 55) no bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54515-510; 1 extracted
materia 4353/2022 2022-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Projetada próxima Rua Governador Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4354/2022 2022-09-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo no Sitio de Dona Amara, no Bairro Garapu 2 – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4355/2022 2022-09-05 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto ,na Rua Trinta Lot.Ilha (Ponte dos Carvalhos) Município. 1 extracted
materia 4356/2022 2022-09-05 Indicação Pavimentação da Quadra Vinte e Um , Lot. Ilha (Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-02 Emenda Dispõe sobre a alteração do art. 136 do Projeto de Lei nº 668/2022 em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 205/2022 2022-09-02 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização do calçadão da ORLA DA PRAIA DE GAIBU BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 206/2022 2022-09-02 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos NO INÍCIO DA RUA 05 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 207/2022 2022-09-02 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a troca da cobertura da parada de ônibus localizada na RUA PARALELA RODOVIA PE-060 ENFRENTE A IGREJA DO AMOR BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 208/2022 2022-09-02 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Revitalização nas telas argamassadas sobre o muro de arrimo da RUA 04 FUNDAI DO CRUZEIRO BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4270/2022 2022-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a construção do muro de arrimo na rua A, Bairro São Francisco, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4271/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a substituição de coletor de lixo na Rua Amelia Alves da Silveira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4272/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Rua Amelia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4273/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4274/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza do canal no Sitio Dona Amara (próximo da Igreja Assembleia de Deus), no Bairro Garapu 2, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4275/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4276/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e Limpeza na Quadra Esportiva localizada nas Quadras 52 (Cinquenta e Dois) e 58 (Cinquenta e Oito), no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4277/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a substituição de coletor de lixo na Rua São Bento do Una, no Bairro Garapu 2 – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4278/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza na Avenida Via Park, no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4279/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza, reparos em tampas de bueiros e drenagem de águas pluviais na Avenida Via Park, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4280/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza, reparos em tampas de bueiros e drenagem de águas pluviais no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4281/2022 2022-09-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Avenida Via Park, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4282/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado em caráter de urgência apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho, no sentido de solicitar a colocação de um Poste na Rua Osvaldo Casimiro da Silva Jardim Bairro Santo Inácio – Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 4283/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o fechamento do buraco, na rua Sargento Givaldo José de Lima, em frente ao nr6, Cohab – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4284/2022 2022-09-02 Indicação Recuperação de escadaria e instalação de corrimão, na Rua 42 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4285/2022 2022-09-02 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Manoel Domingos – Bairro São Francisco. 1 extracted