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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4213/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a manutenção e desobstrução nas canaletas da rua Vicente Pinzon, Garapu – Cabo de Sto. Agostinho – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4214/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Operação Tapa buraco na rua Manoel Queiroz – Torrinha – Cabo de Sto. Agostinho 1 extracted
materia 4215/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Operação Tapa buraco na Avenida Paulo Almirantes Moreira – Garapu – Cabo de Sto. Agostinho 1 extracted
materia 4216/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que solicite ao poder executivo municipal a colocação de corrimão da rua Alto Vila Nova, Centro – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4217/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a manutenção na calçada da Rua Alto Vila Nova, Centro – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4218/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a implantação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as ruas cinco do alto da Bela Vista e a rua vinte e oito do Bairro da Cohab – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4219/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a capinação da rua Alto Vila Nova, Centro – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4220/2022 2022-08-30 Indicação Solicita o envio de guarda patrimonial para a Escola Municipal José Alberto de Lima, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4221/2022 2022-08-30 Indicação Solicita a poda da árvore que fica no muro da Escola Municipal José Alberto de Lima, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4222/2022 2022-08-30 Indicação Solicita rondas no turno da tarde nas imediações da Escola Municipal José Alberto de Lima, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4223/2022 2022-08-30 Indicação Solicita colocação de coletor de lixo nas imediações da Escola Municipal Administrador Manoel Vitor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4224/2022 2022-08-30 Indicação Solicita o envio de guarda patrimonial para a Escola Municipal Administrador Manoel Vitor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4225/2022 2022-08-30 Indicação Solicita a remoção de lixos e entulhos da frente da Escola Municipal Administrador Manoel Vitor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4226/2022 2022-08-30 Indicação Solicita rondas ostensivas nas imediações da Escola Municipal Administrador Manoel Vitor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4227/2022 2022-08-30 Indicação Solicita a remoção de entulhos no Largo de Miro, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4228/2022 2022-08-30 Indicação Solicita a remoção de entulhos na rua da Praia, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4229/2022 2022-08-30 Indicação Solicita a remoção de entulhos na rua Travessa José Joaquim da Silva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4230/2022 2022-08-30 Indicação Solicita a remoção de entulhos na rua Primeiro de Maio, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4231/2022 2022-08-30 Indicação Solicita a remoção de entulhos na rua Vicente Yanes Pinzon, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4238/2022 2022-08-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, conserto de calçada, drenagem, bem como recuperação asfáltica na Rua Olinda, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4239/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco na pista local da PE60, na saída da Avenida Historiador Israel Felipe (em frente ao Correia Armazém), neste Município. 1 extracted
materia 4240/2022 2022-08-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, recuperação de galeria de esgoto, conserto de calçada, drenagem, bem como remoção de lixo na Rua Parnamirim, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4241/2022 2022-08-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, conserto de calçada, bem como recuperação asfáltica na Rua Domingos Afonso Pereira Paiva, no bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4242/2022 2022-08-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4243/2022 2022-08-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, recuperação de galeria de esgoto, conserto de calçada, drenagem, bem como remoção de lixo na Rua Jatobá, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4244/2022 2022-08-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, recuperação de asfalto, saneamento básico, conserto de calçada, drenagem, bem como remoção de lixo na Rua Limoeiro, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4245/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de pavimentação e de remoção de entulhos na Rua VC Três, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4246/2022 2022-08-30 Indicação ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Rua Joaquim Nabuco, Pontezinha. 1 extracted
materia 4247/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de lâmpada queimada em poste na Rua Dom Hélder, em frente a casa de nº: 71, Pontezinha. 1 extracted
materia 4248/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a revitalização da Praça de Eventos de Pontezinha. 1 extracted
materia 4249/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de lâmpada queimada em poste na Rua São Jorge, em frente às casas de números 31 e 61, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4250/2022 2022-08-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a Instalação de Postes e Iluminação Pública em LED na Via de Acesso do Hospital Dom Hélder, Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 4251/2022 2022-08-30 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2022 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar os serviços de capinação e melhorias na estrada do Engenho Matapagipe – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4252/2022 2022-08-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM da Rua da União, Charneca – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4253/2022 2022-08-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da ESTRADA DE XARÉU. 1 unsupported_format
materia 4254/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de coletores de lixo na Praça do Jacaré, Bairro Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 4255/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Parada de Ônibus do Engenho Serraria (nas margens da rodovia Armínio Guilherme), neste Município. 1 extracted
materia 4256/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco na Rua 54, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4257/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua São Sebastião (próximo ao cemitério), Bairro de Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 4258/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e o devido saneamento básico na rua Vereador Benedito Alves dos Santos, Bairro do Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4259/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal da Coordenação Regional e Serviços Públicos e à Secretaria da Mulher atenção especial, no sentido de realizar pinturas de grafitagem no muro de arrimo que fica na avenida principal de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4260/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo na Rua 2, Travessa da Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4264/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação- na Quadra 675, Lote 31,Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 4265/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de coletores de Lixo, na Rua José Acioli Cavalcanti, no bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4266/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na 1ª Travessa Alto dos Pires nº69, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
norma 3789/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Samba e do Pagode. 1 extracted
norma 3790/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Denomina oficialmente a Travessa 2ª José Conrado de Barros, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3791/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Denomina oficialmente a Travessa Hercílio Guedes, em Suape, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
norma 3792/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Denomina oficialmente a Travessa Primeira Hercílio Guedes, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3793/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Denomina oficialmente a Travessa Antônio José de Santana, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted