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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4149/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação e saneamento básico na Rua 91 (Noventa e Um), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4150/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação e saneamento básico na Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4151/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4152/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Primeira Travessa da Rua Sofia Ramos, no Bairro São Francisco, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4153/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua 19 (Dezenove), no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4154/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção de equipamentos na Quadra Poliesportiva na Rua Eunice Severina da Silva, no bairro Vila Claudete, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4155/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de tampas nas canaletas da Rua Carnavalesco Osvaldo Costa, na Cohab - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4156/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Carnavalesco Oswaldo Costa, no Bairro Cohab, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4157/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua 14 (Catorze), no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4158/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua 30 (Trinta), no Bairro Cohab, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4159/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 30 (Trinta), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4160/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua 20 (Vinte), no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4161/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do Poste localizado na Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4162/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do Poste localizado na Rua Amaurilio Veloso, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4163/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua 18, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4164/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua da Praia – Suape. 1 extracted
materia 4165/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua Merendiba, bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4166/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua Oitenta e Seis, (em frente a residência de nº 186A) bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4167/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua 38,bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4168/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua Manoel Amaro da Silva, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4169/2022 2022-08-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social SMDS solicitando a construção de um Terminal de ônibus em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 4170/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizada na Rua Vereador Volley da Costa Machado – Vila Social 1 extracted
materia 4171/2022 2022-08-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José Lins Teles – Vila Social. 1 extracted
materia 4172/2022 2022-08-24 Indicação Recuperação do calçamento, localizado na Rua José Bezerra – Vila Social. 1 extracted
materia 4173/2022 2022-08-24 Indicação Construção de escadaria, na Rua José Paulo da Cunha– Charnequinha. 1 extracted
materia 4174/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Dois - Charnequinha. 1 extracted
materia 4175/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Pastor Armando José da Silva - Rosário. 1 extracted
materia 4176/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizada na Rua Nadir Caetano Gomes - Rosário. 1 extracted
materia 4177/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizada na Rua Presbítero Valdomiro Cordeiro da Silva. 1 extracted
materia 4178/2022 2022-08-24 Indicação Recuperação do calçamento, localizado na Rua Roberto Bastos da Silva – Rosário. 1 extracted
materia 4179/2022 2022-08-24 Indicação Pavimentação da Rua José Celestino - Rosário. 1 extracted
materia 4180/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito uma Operação Tapa Buraco, na Rua Manoel Amaro da Silva, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4181/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua Doutor Joaquim Nabuco(em frente ao Teatro Barreto Júnior, bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4182/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco, na Avenida Miguel Arraes de Alencar (em Santo Estevam), neste Município. 1 extracted
materia 4183/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Dezoito, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4184/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Dezoito, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 4185/2022 2022-08-24 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenezer Gomes Marinho e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, o Sr Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar o calçamento ou reparo na Rua Maria do Carmo Souza Barros, próximo a San Remo Bairro Santo Inácio – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4186/2022 2022-08-24 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar recapeamento, tapa buracos, melhorias na Rua da Quadra 50 ao lado do Sítio J. Melo setor 02 procurar Sr Enoque, localizado em Enseadas dos Corais- Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 4187/2022 2022-08-24 Indicação Recuperação do calçamento, localizado na Rua Luiz Caetano Gomes - Rosário. 1 extracted
materia 4188/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Manoel Maria Caetano Bom – Charnequinha. 1 extracted
materia 4189/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Travessa 5 - Charnequinha. 1 extracted
materia 4190/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua da Independência – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4191/2022 2022-08-24 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Boa Vista – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4192/2022 2022-08-24 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Salomão Luís Soares – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4193/2022 2022-08-24 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Vinte e um de Abril – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4194/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na rua 39 na Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4195/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Verificação das causas que acarretam a falta de Iluminação dos postes, na Rua Trinta e sete, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 186/2022 2022-08-23 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho coordenação regional e serviços públicos , no sentindo de autorizar A troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LEDS do Engenho Roças Velhas do Município do cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 187/2022 2022-08-23 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.ª Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Secretária Municipal de Saúde, no sentindo de autorizar A contratação de um agente comunitário de Saúde para o ENGENHO SABIÁ ZONA RURAL do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 188/2022 2022-08-23 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com o serviço de conserto da tampa de esgoto na 1ª Travessa Rua São Pedro, Pontezinha e de colocação da tampa de esgoto na Rua do Apogeu, Pontezinha. 1 extracted