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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3794/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Ementa: Denomina oficialmente a rua da Cocaia, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3795/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Ementa: Denomina oficialmente a rua da Mangueira, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3796/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana Municipal da Pessoa Surda no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3798/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Dá o nome Professora Lúcia Farias Cabral Romeu ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Queiroz da Silva, no bairro Torrinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3799/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Dá o nome Professora Josefa Miguel da Hora ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado na rua Quatro, loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3788/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 13.104, de 9 de março de 2015 (lei do Feminicídio), no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 196/2022 2022-08-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na AV. GOVERNADOR ERALDO GUEIROS LEITE BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 197/2022 2022-08-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na AV. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA AO LADO DO SHOPPING COSTA DOURADA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 198/2022 2022-08-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA, PRÓXIMO A PE-060 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 199/2022 2022-08-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 200/2022 2022-08-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS, ESQUINA COM A PE-060 BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 201/2022 2022-08-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canalhetas de esgotos da RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 202/2022 2022-08-26 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo Sr. Hebert Lamarck Gomes da Silva, Secretaria Municipal de Educação no sentindo de autorizar em caráter de urgência A contratação ou envio de um porteiro para ESCOLA MARIA LAURA EM ROÇAS VELHAS, Zona Rural deste Município. 1 extracted
materia 203/2022 2022-08-26 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho coordenação regional e serviços públicos , no sentindo de autorizar A construção de uma Estação cidadania, acompanhada de uma Academia da cidade e uma Pista de Cooper, no distrito de Juçaral Requerimento já solicitado anteriormente através do nº 097/2021 e nº 41/2022 lidos aprovados em sessão plenária onde o de nº097/2021 obtivemos a resposta da secretária de obras públicas, que foi encaminhado para setor de projetos para elaboração e até apresente data nada ainda foi feito. 1 extracted
materia 4198/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar com urgência urgentíssima O Fechamento de um buraco no Engenho Roças Velhas próximo a ponte e a Escola Maria Laura do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4199/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar REVITALIZAÇÃO NAS ESTRADAS DO ENGENHO TIRIRI DE DENTRO NA ZONA RURAL Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4200/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Tenente Coronel, o Sr. Roberto Souza Junior, Comandante do 18º Batalhão de Policia Militar, no sentindo de autorizar com URGÊNCIA RONDAS E ABORDAGENS POLICIAIS NA COMUNIDADE RURAL DO ENGENHO TIRIRI DE DENTRO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4201/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita Limpeza e Capinação, no Parque dos Eucaliptos, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4202/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Trânsito do Município do Cabo de Santo Agostinho que seja consertado o Semáforo que fica na Vila da Cohab, na Avenida Eraldo Barros de Souza, neste Município. 1 extracted
materia 4203/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras do Município do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o conserto dos Brinquedos na Praça dos Eucaliptos, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4204/2022 2022-08-26 Indicação Recuperação do asfalto da Avenida Refibrás, conhecida como Pista Preta – Distrito Industrial. 1 extracted
materia 4205/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua 2ª travessa José Lins Teles, na Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 4206/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da estrada de Utinga de cima, neste município. 1 extracted
materia 4207/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da estrada de Engenho Novo, neste município. 1 extracted
materia 4208/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da estrada da rua da Saudade, no bairro de Mercês, neste município. 1 extracted
materia 4209/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da estrada da praia de Xaréu, neste município. 1 extracted
materia 4210/2022 2022-08-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar construção de uma escadaria com corrimão e um muro de arrimo com telas argamassadas na rua Alexandra Figueiredo da Silva, bairro Cohab, neste município. 1 extracted
norma 75/2022 2022-08-26 Portaria Nomear, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor GIVANILSON PEDRO DA SILVA (matrícula 1815520) para atuar como Equipe de Apoio do Pregão e Membro da Comissão Permanente de Licitação nos pregões e licitações realizados pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4196/2022 2022-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco, na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4197/2022 2022-08-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Praça da rua Ministro André Cavalcante, Localizador no Engenho Mercês – Zonal Rural, neste Município. 1 extracted
materia 4129/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza de um pequeno canal na Primeira Travessa da Rua Sofia Ramos, no Bairro São Francisco, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4130/2022 2022-08-24 Indicação Pavimentação da Rua Bulevard José Pedro Ferreira - Suape 1 extracted
materia 4131/2022 2022-08-24 Indicação Pavimentação da Rua Estradas dos Eventos - Suape. 1 extracted
materia 4132/2022 2022-08-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua 02, próximo a igreja Cohab 2, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4133/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção da Escadaria na Primeira Travessa da Rua Sofia Ramos, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4134/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Angélica Maria Magalhães Pereira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4135/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e restauração das placas das calçadas na Rua 02 (Dois), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE 1 extracted
materia 4136/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua 53 (Cinquenta e Três), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4137/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4138/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4139/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4140/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção do Muro de Arrimo em alguns pontos de barreiras na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4141/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção e Pintura do corrimão na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho, CEP 54530-060; 1 extracted
materia 4142/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Correção do serviço de iluminação na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4143/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampas de esgoto na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4144/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Recapeamento e o conserto da parte hidráulica das águas pluviais, localizada na Rua Aurora com a travessa da Rua Guarebas, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4145/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução de placas das valetas da Rua Antônio Alencar Barbosa, no Bairro da Destilaria - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 unsupported_format
materia 4146/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Restauração e instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua 14 (Catorze), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4147/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção da Escadaria na Travessa do Bicudo, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4148/2022 2022-08-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 19 (Dezenove), no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted