| norma |
3794/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Ementa: Denomina oficialmente a rua da Cocaia, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3795/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Ementa: Denomina oficialmente a rua da Mangueira, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3796/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Ementa: Institui a Semana Municipal da Pessoa Surda no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3798/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Dá o nome Professora Lúcia Farias Cabral Romeu ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Queiroz da Silva, no bairro Torrinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3799/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Dá o nome Professora Josefa Miguel da Hora ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado na rua Quatro, loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3788/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 13.104, de 9 de março de 2015 (lei do Feminicídio), no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
196/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito Implantação de coletores de lixos na AV. GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
LEITE BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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197/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE
Solicito limpeza e capinação na AV. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA AO LADO DO
SHOPPING COSTA DOURADA BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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198/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE
Solicito limpeza e capinação na RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA, PRÓXIMO A PE-060
BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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199/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA MANOEL QUEIROZ DA
SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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200/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA
JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS, ESQUINA COM A PE-060 BAIRRO SANTO INÁCIO,
Neste Município. |
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201/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canalhetas de esgotos
da RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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202/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo Sr. Hebert Lamarck Gomes da Silva, Secretaria Municipal de Educação no sentindo de autorizar em caráter de urgência A contratação ou envio de um porteiro para ESCOLA MARIA LAURA EM ROÇAS VELHAS, Zona Rural deste Município. |
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203/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho coordenação regional e serviços públicos , no sentindo de autorizar A construção de uma Estação cidadania, acompanhada de uma Academia da cidade e uma Pista de Cooper, no distrito de Juçaral Requerimento já solicitado anteriormente através do nº 097/2021 e nº 41/2022 lidos aprovados em sessão plenária onde o de nº097/2021 obtivemos a resposta da secretária de obras públicas, que foi encaminhado para setor de projetos para elaboração e até apresente data nada ainda foi feito. |
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4198/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar com urgência urgentíssima O Fechamento de um buraco no Engenho Roças Velhas próximo a ponte e a Escola Maria Laura do Município Cabo de Santo Agostinho |
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4199/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar REVITALIZAÇÃO NAS ESTRADAS DO ENGENHO TIRIRI DE DENTRO NA ZONA RURAL Município Cabo de Santo Agostinho. |
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4200/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Tenente Coronel, o Sr. Roberto Souza Junior, Comandante do 18º Batalhão de Policia Militar, no sentindo de autorizar com URGÊNCIA RONDAS E ABORDAGENS POLICIAIS NA COMUNIDADE RURAL DO ENGENHO TIRIRI DE DENTRO do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4201/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita Limpeza e Capinação, no Parque dos
Eucaliptos, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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4202/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria de Trânsito do Município do Cabo de
Santo Agostinho que seja consertado o Semáforo que fica na Vila da Cohab, na
Avenida Eraldo Barros de Souza, neste Município. |
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4203/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras do Município do Cabo de
Santo Agostinho que seja feito o conserto dos Brinquedos na Praça dos
Eucaliptos, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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4204/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Avenida Refibrás, conhecida como Pista Preta – Distrito Industrial. |
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| materia |
4205/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua 2ª travessa
José Lins Teles, na Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. |
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| materia |
4206/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da estrada de Utinga de cima, neste município. |
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| materia |
4207/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da estrada de Engenho Novo, neste município. |
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| materia |
4208/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da estrada da rua da Saudade, no bairro de Mercês, neste município. |
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| materia |
4209/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da estrada da praia de Xaréu, neste município. |
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| materia |
4210/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar construção de uma escadaria com corrimão e um muro de arrimo com telas argamassadas na rua Alexandra Figueiredo da Silva, bairro Cohab, neste município. |
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75/2022 |
2022-08-26 |
Portaria |
Nomear, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor GIVANILSON PEDRO DA SILVA (matrícula 1815520) para atuar como Equipe de Apoio do Pregão e Membro da Comissão Permanente de Licitação nos pregões e licitações realizados pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
4196/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco, na Avenida Luiz
Cabral de Oliveira, Centro, neste Município. |
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4197/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Praça da rua
Ministro André Cavalcante, Localizador no Engenho Mercês – Zonal Rural,
neste Município. |
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| materia |
4129/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza de um pequeno canal na Primeira Travessa da Rua Sofia Ramos, no Bairro São Francisco, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4130/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Bulevard José Pedro Ferreira - Suape |
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4131/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Estradas dos Eventos - Suape. |
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| materia |
4132/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua 02,
próximo a igreja Cohab 2, bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
4133/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção da Escadaria na Primeira Travessa da Rua Sofia Ramos, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4134/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Angélica Maria Magalhães Pereira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
4135/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e restauração das placas das calçadas na Rua 02 (Dois), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE |
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4136/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua 53 (Cinquenta e Três), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
4137/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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4138/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho; |
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4139/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4140/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção do Muro de Arrimo em alguns pontos de barreiras na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4141/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção e Pintura do corrimão na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho, CEP 54530-060; |
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4142/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Correção do serviço de iluminação na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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4143/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampas de esgoto na Primeira Travessa da Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4144/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Recapeamento e o conserto da parte hidráulica das águas pluviais, localizada na Rua Aurora com a travessa da Rua Guarebas, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4145/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução de placas das valetas da Rua Antônio Alencar Barbosa, no Bairro da Destilaria - Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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4146/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Restauração e instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua 14 (Catorze), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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4147/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção da Escadaria na Travessa do Bicudo, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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4148/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 19 (Dezenove), no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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