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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2022 2022-08-23 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com o serviço de limpeza das galerias de esgoto na Av. Nossa Senhora do Carmo, Pontezinha e limpeza e desobstrução das galerias de esgoto da Rua Um, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 190/2022 2022-08-23 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com substituição das tampas de esgoto das seguintes vias: Rua Oscar Francisco de Lima, Rua 2 – Travessa da Oscar Francisco de Lima e Rua 3, Travessa da Oscar Francisco de Lima, todas em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 191/2022 2022-08-23 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° EBÉNEZER GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A criação de uma Linha de ônibus com o destino de CABO/SABIÁ, afim de facilitar a vida da população do povo Cabense, bem como em especial a vida dos moradores, que precisa deslocar-se da comunidade citada acima . 1 extracted
materia 192/2022 2022-08-23 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.ª Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Secretária Municipal de Saúde, no sentindo de autorizar A contratação de um agente comunitário de Saúde para o ENGENHO SÃO SALVADOR ZONA RURAL do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 193/2022 2022-08-23 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar O MANILHAMENTO ADEQUADO OU ELEVAÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO ENGENHO SÃO SALVADOR LOCALIZADA ANTES DO BARRO BRANCO E PRÓXIMO A CASA DE ROGÉRIO NA ZONA RURAL, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 194/2022 2022-08-23 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° EBÉNEZER GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A criação de uma Linha de ônibus com o destino de CABO/IPIRANGA, afim de facilitar a vida da população do povo Cabense, bem como em especial a vida dos moradores, que precisa deslocar-se da comunidade citada acima . 1 extracted
materia 195/2022 2022-08-23 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO ENGENHO SÃO SALVADOR LOCALIZADA ANTES DO COLÉGIO DR.EUDES SOBRAL NA ZONA RURAL, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4054/2022 2022-08-23 Indicação Remoção de lixos na Rua Antônio Francisco da Silva ( Garapú ) neste Município. 1 extracted
materia 4055/2022 2022-08-23 Indicação Limpeza da linha d’água e Recuperação da placa de concreto na Rua Manoel Alfredo Cavalcante (Garapú) neste Município. 1 extracted
materia 4056/2022 2022-08-23 Indicação Remoção de lixos na Rua Vereador Alderico Marques ( Garapú ) neste Município. 1 extracted
materia 4057/2022 2022-08-23 Indicação Recuperação de asfalto Na Rua Lagoa Grande ( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 4058/2022 2022-08-23 Indicação Recuperação do calçamento , Rua Amaurílio ( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 4059/2022 2022-08-23 Indicação Recuperação do calçamento , Av. Doutor José Faustino dos Santos (Vila Roca) neste Município. 1 extracted
materia 4060/2022 2022-08-23 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Doutor Júlio Piris Ferreira , neste Município. 1 extracted
materia 4061/2022 2022-08-23 Indicação Capinação e Limpeza da 2 Travessa Dr. Júlio Piris Ferreira ( Mauriti ) neste Município 1 extracted
materia 4062/2022 2022-08-23 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 8 ( São Francisco ) , neste Município. 1 extracted
materia 4063/2022 2022-08-23 Indicação Substituição da placa de Esgoto e Coletor de Lixo na Antiga Br 101Proximo á Secretaria de Defesa Social ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 4064/2022 2022-08-23 Indicação Limpeza do Canal na Rua Petromilo Capristano dos Santos ( Ponte dos Carvalhos )neste Município. 1 extracted
materia 4065/2022 2022-08-23 Indicação Substituição da placa de Esgoto, Rua Manoel Amaro da Silva ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4066/2022 2022-08-23 Indicação Substituição da placa de Esgoto, Rua Luiz Ferreira da Paz ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4067/2022 2022-08-23 Indicação Substituição da placa de Esgoto, Estrada do Caiongo ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4068/2022 2022-08-23 Indicação Pavimentação da Rua 21 ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4069/2022 2022-08-23 Indicação Recuperação do calçamento , Primeira Travessa do Cemitério (Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4070/2022 2022-08-23 Indicação Limpeza do Canal na Rua Quatorze , Engenho Ilha ( Ponte dos Carvalhos )neste Município. 1 extracted
materia 4071/2022 2022-08-23 Indicação Substituição da placa de Esgoto, Rua Manoel Venâncio dos Santos ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 4072/2022 2022-08-23 Indicação Recuperação de Afasto e capinação da Br 101 Próximo ao Armazena , neste Município. 1 extracted
materia 4073/2022 2022-08-23 Indicação Solicita o envio de um profissional na função de auxiliar administrativo para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4074/2022 2022-08-23 Indicação Solicita a climatização da sala de recursos do AEE da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4075/2022 2022-08-23 Indicação Solicita a climatização das salas de aula de aula da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4076/2022 2022-08-23 Indicação Solicita a instalação de uma coberta na frente da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4077/2022 2022-08-23 Indicação Solicita o envio de equipamentos para a cozinha da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4078/2022 2022-08-23 Indicação Solicita serviço de dedetização na Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4079/2022 2022-08-23 Indicação Solicita o fornecimento de internet para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4080/2022 2022-08-23 Indicação Solicita o envio de material para a sala de recursos do AEE da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4081/2022 2022-08-23 Indicação Solicita a substituição da placa de identificação da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4082/2022 2022-08-23 Indicação Solicita o envio de um profissional na função de professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4083/2022 2022-08-23 Indicação Solicita o envio de cinco professores de apoio para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4084/2022 2022-08-23 Indicação Solicita a revitalização e reestruturação da rede elétrica da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4085/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo no ENGENHO ROÇAS VELHAS PRÓXIMO A ESCOLA MARIA LAURA do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4086/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENGENHO SACAMBU ZONA RURAL do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4087/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENGENHO UTINGA DE BAIXO ZONA RURAL do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4088/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação Tapa buracos no Engenho SÃO SALVADOR na ladeira conhecida por Dê próximo ao sítio de Otávio Zona Rural deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4089/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Tenente Coronel, o Sr. Roberto Souza Junior, Comandante do 18º Batalhão de Policia Militar, no sentindo de autorizar com URGÊNCIA RONDAS E ABORDAGENS POLICIAIS NA COMUNIDADE RURAL DOS ENGENHOS CASTELO, IPIRANGA, LIBERDADE, TAPUJI do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4090/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Primeira Travessa da Matriz e da Segunda Travessa da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 4091/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de lâmpada queimada no poste na Primeira Travessa da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 4092/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a revitalização da Praça Armindo Guilherme, na Rua Sete de Setembro, Cohab. Que também seja feito o recolhimento de entulhos no local. 1 extracted
materia 4093/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua da Saudade, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4094/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua Santa Rita, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4095/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de remoção de entulhos na Rua 5, Travessa da Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4096/2022 2022-08-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de remoção de entulhos na Rua VC Sete, Enseada dos Corais. 1 extracted