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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4286/2022 2022-09-02 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Onze – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4287/2022 2022-09-02 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 53 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4288/2022 2022-09-02 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua 52 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4289/2022 2022-09-02 Indicação a Remoção de Entulhos na Rua José Paulo da Cunha - Charnequinha. 1 extracted
materia 4290/2022 2022-09-02 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 29 - Charnequinha. 1 extracted
materia 4291/2022 2022-09-02 Indicação Recuperação de Calçada, na Rua Manoel Alfredo Cavalcanti – Garapú. 1 extracted
materia 4292/2022 2022-09-02 Indicação Poda da árvore, localizada na Rua Vicente Pinzón – Vila Roca. 1 extracted
materia 4293/2022 2022-09-02 Indicação Recuperação de Calçada, na Rua Vitória de Santo Antão – Vila Roca. 1 extracted
materia 4294/2022 2022-09-02 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Professora Raquel de Moraes Fraga – Vila Roca. 1 extracted
materia 4295/2022 2022-09-02 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Dr. Gabriel Dourado – Vila Roca. 1 extracted
materia 4296/2022 2022-09-02 Indicação Recuperação da Academia da Cidade, às margens da PE 60 – Rosário. 1 extracted
materia 4297/2022 2022-09-02 Indicação Recuperação do calçamento e capinação, na Rua 20 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4298/2022 2022-09-02 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Major José Paulo - Centro. 1 extracted
materia 4299/2022 2022-09-02 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua São Sebastião – Bairro Charnequinha. 1 extracted
materia 4300/2022 2022-09-02 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Visconde de Pelotas - Centro. 1 extracted
materia 4301/2022 2022-09-02 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 34 – Charnequinha. 1 extracted
materia 4302/2022 2022-09-02 Indicação Pavimentação da Rua do Dendê - Charnequinha. 1 extracted
materia 4303/2022 2022-09-02 Indicação Recuperação do asfalto da Rua 37 - Charnequinha. 1 extracted
materia 4304/2022 2022-09-02 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Nova – Destilaria. 1 extracted
materia 4305/2022 2022-09-02 Indicação Recuperação do asfalto da Rua José Severino Ramos – Vila Social. 1 extracted
materia 4306/2022 2022-09-02 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira – Centro. 1 extracted
materia 4307/2022 2022-09-02 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua Marques do Herval – Malaquias. 1 extracted
materia 4308/2022 2022-09-02 Indicação Limpeza do canal na Rua Dois - Malaquias. 1 extracted
materia 4309/2022 2022-09-02 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua Beira Rios – Malaquias. 1 extracted
materia 4310/2022 2022-09-02 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Coronel Arthur Cisneiros– Centro. 1 extracted
materia 4311/2022 2022-09-02 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua Travessa Olaria – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 4312/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Iluminação Pública o Sr Adriano Joseph no sentido de solicitar a troca da lâmpada do poste C262833 na Rua Armínio Guilherme dos Santos em Jardim Santo Inácio – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4313/2022 2022-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua em vários trechos da Doutor Miguel Arraes, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4314/2022 2022-09-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Rua Barão do Rio Branco, bairro de Santo Inácio, em frente a o nº23, neste Município. 1 extracted
materia 4315/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA 23 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4316/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA CLÓVIS GOMES DA SILVA BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4317/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA 05 FUNDAI DO CRUZEIRO Bairro CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4318/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA L 2 BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 4319/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA AURORA BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 4320/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA PEDRO AFONSO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 4321/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA LAURENTINO GOMES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 4322/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOAQUIM RODRIGUES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 4323/2022 2022-09-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA LAURENTINO GOMES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 4269/2022 2022-08-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua Pedro José, Bairro Praia do Xaréu, neste Município. 1 extracted
norma 3800/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dá o nome Professora Maria do Socorro Nunes Serra ao Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na rua 29, no bairro Santo Estevão, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3801/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e a semana municipal do doador de sangue e dispõe sobre incentivos a doação de sangue em âmbito municipal. 1 extracted
norma 3802/2023 2022-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Digital Influencer no Município. 1 extracted
norma 3803/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dá nome a rua 01, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada rua Marlene de Oliveira Cunha. 1 extracted
norma 3804/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dá nome a rua VL 03, setor 01, no bairro de Enseada dos Corais, passando a ser denominada rua Abílio Serafim Correia. 1 extracted
norma 3819/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dá nome a rua 01, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada rua Marlene de Oliveira Cunha. 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-30 Projeto de Resolução Ementa: Concede a medalha Josué de Castro a empresa Centro Distribuição Amazon 1 extracted
materia 204/2022 2022-08-30 Requerimento Votos de Aplausos e Moção ao Mons. José Severino da Silva, Vigário Episcopal do Vicariato Cabo e Pároco da Paróquia de Santo António Do Cabo de Santo Agostinho pelos seus 25 (vinte e cinco) anos Sacerdotal. 1 extracted
materia 667/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária ‘Obriga o melhoramento e a instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.’’ 1 extracted
materia 4211/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que solicite ao poder executivo municipal a colocação de corrimão na rua A, Bairro São Francisco, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4212/2022 2022-08-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a pavimentação e drenagem na rua José Miguel de Santana, Suape – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted