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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4453/2022 2022-09-12 Indicação Capinação no Alto dos Mirandas ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 4454/2022 2022-09-12 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua José Aciole Cavalcante (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 4455/2022 2022-09-12 Indicação Remoção de Entulhos e Coletor de Lixo na Rua 3 (Centro) , neste Município. 1 extracted
materia 4456/2022 2022-09-12 Indicação Recuperação e Limpeza da linha d’água, na Rua 36 (São Francisco), neste Município. 1 extracted
materia 4457/2022 2022-09-12 Indicação Substituição da placa de Concreto da Rua Trinta ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 4396/2022 2022-09-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de Guarda corpo na RUA 03 FUNDAI DO CRUZEIRO BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4397/2022 2022-09-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de Guarda corpo na RUA 04 FUNDAI DO CRUZEIRO BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4398/2022 2022-09-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4399/2022 2022-09-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito A construção de um canal de esgoto na RUA L 02 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 4400/2022 2022-09-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na RUA DOIS CARNEIROS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 4401/2022 2022-09-09 Indicação Solicita o envio de estantes de livros para a biblioteca da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4402/2022 2022-09-09 Indicação Solicita o envio urgente de fardamentos para a CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4403/2022 2022-09-09 Indicação Solicita a substituição de janela de uma das salas de aula da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4404/2022 2022-09-09 Indicação Solicita o envio urgente do kit escolar para a CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4405/2022 2022-09-09 Indicação Solicita a construção de um laboratório de ciências na CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4406/2022 2022-09-09 Indicação Solicita a construção de um laboratório de informática na CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4407/2022 2022-09-09 Indicação Solicita a manutenção nos equipamentos de ar-condicionado de duas salas de aula da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4408/2022 2022-09-09 Indicação Solicita a pintura da sala da gestão da CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4409/2022 2022-09-09 Indicação Solicita a colocação de placa de identificação na CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4410/2022 2022-09-09 Indicação Solicita a construção de um refeitório na CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4411/2022 2022-09-09 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de secretário para a CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4412/2022 2022-09-09 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de supervisor para a CEI Ponte dos Carvalhos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4385/2022 2022-09-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à limpeza e reposição de tampa de esgoto na Rua José Bartolomeu Egídio de Tavares, Santo Inácio, 54.515-600 Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4386/2022 2022-09-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à retirada de entulhos de metralha na Rua 44 Bairro São Francisco , - Cabo - PE. 1 extracted
materia 4387/2022 2022-09-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à limpeza das canaletas e capinação na 1º, na travessa da rua Dr Júlio Pires Ferreira, Mauriti,Cabo de Santo Agostinho CEP- 54.530-120. 1 extracted
materia 4388/2022 2022-09-08 Indicação A par de cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste, solicitar desta secretaria, que seja adicionado mas um transporte escolar no horário da tarde na comunidade de Vila Nova em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
norma 76/2022 2022-09-08 Portaria Conceder licença, sem vencimento, à servidora efetiva deste Poder Legislativo, Amábili Vieira de Araújo, matrícula 6978101, para acompanhar seu marido, servidor militar que foi transferido, por necessidade do serviço (de oficio), para outro ponto do Estado. 1 extracted
norma 77/2022 2022-09-08 Portaria Conceder a cessão- pelo prazo de 01 (um) ano, sem o reembolso das despesas de remuneração- da servidora abaixo indicada (servidora efetiva deste Poder Legislativo), requisitada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE): 1 extracted
norma 3805/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Autoriza a instituição da Tabela de Procedimentos e Eventos em Saúde Complementar Municipal - TPESCOM, referenciada pela Tabela SUS, para o credenciamento de fornecedores e prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3820/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Autoriza a instituição da Tabela de Procedimentos e Eventos em Saúde Complementar Municipal - TPESCOM, referenciada pela Tabela SUS, para o credenciamento de fornecedores e prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4360/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a remoção de um poste inutilizado e com riscos à população, localizado na Rua 4, Travessa da Oscar Francisco de Lima, além da retirada de entulhos da via. 1 extracted
materia 4361/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparos na pavimentação da 1ª Travessa da Rua Oscar Francisco de Lima, além da retirada de entulhos da via. 1 extracted
materia 4362/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a remoção de um poste inutilizado e com riscos à população, localizado na Rua 2, Travessa da Oscar Francisco de Lima. 1 extracted
materia 4363/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo e proceder com serviço de capinação na Rua dos Carneiros, Gaibu. 1 extracted
materia 4364/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua José Rodrigues França, Gaibu. 1 extracted
materia 4365/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo e proceder com serviço de capinação na Rua Professora Maria José Sussuarans Lajes, Gaibu. 1 extracted
materia 4366/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco, de capinação e instalação de coletor de lixo na Avenida Ginaldo de Souza Leão, Gaibu. 1 extracted
materia 4367/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de drenagem e pavimentação na Rua VL Dezenove, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4368/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Pedestre, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4369/2022 2022-09-06 Indicação ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de coletor de lixo e proceder com serviço de capinação na Avenida Costa Dourada, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 4370/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção da calçada na Rua Dezessete, Loteamento Engenho Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4371/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção do barro da Rua 06, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4372/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos da Rua Manoel Queiroz, Bairro do Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 4373/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua 07 (de esquena com a Rua 08), Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4374/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos da Rua Maria Francisca Mendes (em frente ao nº 01), Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 4375/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de infraestutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a implantação de lâmpadas nos postes da Rua Nossa Senhora de Lourdes, Bairro da Choab, nesse Município. 1 extracted
materia 4376/2022 2022-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco na Rua José Cassemiro da Silva (em frente ao nº 145), Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4377/2022 2022-09-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a implantação de sistema de iluminação pública, pavimentação bem como instalação de coletor de lixo na Estrada do Engenho Novo, no bairro de mesmo nome, neste Município. 1 extracted
materia 4378/2022 2022-09-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de capinação e concerto dos brinquedos da praça da Rua Jorge Gomes de Oliveira, localizada no bairro de Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 4379/2022 2022-09-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação e capinação, bem como retirada de entulho nas Ruas Amélia Alves da Silveira e Padre Moises Leandro, no bairro de Vila Garapu, neste Município. 1 extracted