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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4595/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma Operação Tapa Buraco, Rua Dois próximo ao nº46, bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4596/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Vila Espinheiro, Pirapama. 1 extracted
materia 4603/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura no meio-fio, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua André Martins Balaú, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4604/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Maria Dantas, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4605/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação asfáltica e das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Padre Moises Lindoso, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4606/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Raquel de Queiroz, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4607/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação, drenagem e limpeza na Rua Amelia Alves da Silveira, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4608/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação, limpeza de entulho e iluminação na Rua Arthur Carvalho (Rua Velha), no bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 4609/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e limpeza das calçadas na Rua Pastor Melo Costa, no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4610/2022 2022-09-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação e drenagem nas ruas Jacinto Soares Filho e Angélica Mª Magalhães Pereira, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4611/2022 2022-09-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da Estrada de Barro do Engenho Liberdade após a Usina, localizado na zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 4612/2022 2022-09-20 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o asfaltamento, recapeamento e tapa buraco na Rodovia PE 028 na altura do pedágio pois tem uma cratera enorme que pode ocasionar acidentes, Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
norma 86/2022 2022-09-20 Portaria Exonerar, a pedido, a Servidora Alana Lais dos Santos Lima, do cargo efetivo de Jornalista. 1 extracted
norma 3807/2022 2022-09-20 Lei Ordinária Modifica os artigos 24 e 32, incisos I e II, alíneas a), b) e c) da Lei Municipal nº 2.280/2005 (Estatuto do Magistério); os Parágrafos 1º e 2º do artigo 14, PROFESSOR I, da Lei Municipal nº 1.994/2001 (PCR - Plano de Carreira e Remuneração), inclui a alínea a) ao Parágrafo 1º do artigo 14, PROFESSOR I, da Lei Municipal nº 1.994/2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2022 2022-09-19 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA JOSÉ PEREIRA DE MENEZES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 219/2022 2022-09-19 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA AVENIDA UM BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 220/2022 2022-09-19 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 03 PRÓXIMO A ESCOLA SANTO ANTÔNIO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 221/2022 2022-09-19 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de uma faixa de pedestres, no cruzamento da rua Cinco da Bela Vista com a rua Amara Guimarães Dutra Bairro Cohab, Neste Município. 1 extracted
materia 4544/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA MOEDA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 4545/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA CENTO E SESSENTA E TRÊS BAIRRO GARAPU DOIS, Neste Município. 1 extracted
materia 4546/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA MOEDA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 4547/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA CENTO E SESSENTA E TRÊS BAIRRO GARAPU DOIS, Neste Município. 1 extracted
materia 4548/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA MOEDA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 4549/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA GERALDO MESQUITA VANDERLEI BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4550/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canalhetas de esgotos da RUA MANOEL ALFREDO CAVALCANTE BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4551/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canalhetas de esgotos da RUA VINTE E OITO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 4552/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA VINTE E OITO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 4553/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA SANTA CRUZ BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4554/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA V L VINTE E TRÊS SETOR QUATRO ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 4555/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem no LOTE CINCO COMUNIDADE QUILOMBOLA BAIRRO PISTA PRETA, Neste Município. 1 extracted
materia 4556/2022 2022-09-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA 03 PRÓXIMO A ESCOLA SANTO ANTÔNIO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4557/2022 2022-09-19 Indicação Solicita a construção do muro de arrimo na lateral da Escola Municipal José Clarindo, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4558/2022 2022-09-19 Indicação Recuperação de Afasto e capinação Rua Maria Helena Lopes, ( Garapú ) neste Município. 1 extracted
materia 4559/2022 2022-09-19 Indicação Substituição da placa de Esgoto da Rua Av. Doutor José Faustino dos Santos, (Santo Inácio) Município. 1 extracted
materia 4560/2022 2022-09-19 Indicação Substituição da placa de Esgoto da Rua Agripino Xavier , (Santo Inácio) Município. 1 extracted
materia 4561/2022 2022-09-19 Indicação Substituição da placa de Esgoto da Travessa Maria Helena Lopes , (Santo Inácio) Município. 1 extracted
materia 4562/2022 2022-09-19 Indicação Remoção de Entulhos da Rua, Emanuel Mendes (Santo Inácio) , neste Município. 1 extracted
materia 4563/2022 2022-09-19 Indicação Remoção de Entulhos da Rua, Francisco Gomes de Farias (Garapu) , neste Município. 1 extracted
materia 4520/2022 2022-09-16 Indicação Solicita a retirada de entulhos, na rua Travessa Joaquim da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 4521/2022 2022-09-16 Indicação Solicita a retirada de entulhos, na rua 1° de maio, próximo ao Largo de Miro, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 4522/2022 2022-09-16 Indicação Solicita a retirada de entulhos, na Rua da Praia, próximo ao bar do Hamilton, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 4523/2022 2022-09-16 Indicação Solicita a retirada de entulhos, no Largo do Miro, em Ponte dos Carvalhos, neste município 1 unsupported_format
materia 4524/2022 2022-09-16 Indicação Solicita a retirada de entulhos, na Rua 25, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 4509/2022 2022-09-15 Indicação Pavimentação da Rua Rosa Barros - Garapú. 1 extracted
materia 4510/2022 2022-09-15 Indicação Pavimentação da Rua Marleide Maria de Santana - Garapú. 1 extracted
materia 4511/2022 2022-09-15 Indicação Pavimentação e Capinação da Rua Oitenta e Quatro - Garapú. 1 extracted
materia 4512/2022 2022-09-15 Indicação Limpeza do canal na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite - Garapú. 1 extracted
materia 4513/2022 2022-09-15 Indicação Recuperação da grade de segurança da Avenida Doutor Júlio Araújo - Garapú. 1 extracted
materia 4514/2022 2022-09-15 Indicação Limpeza do canaleta e placas de concreto na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite - Garapú. 1 extracted
materia 4515/2022 2022-09-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de lima para que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Grinaldo Souza Leão - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted