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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5365/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação, na 2ª Travessa da rua Conde da Boa vista, Localizado no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5366/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do muro de arrimo na Rua 01, no bairro do Malaquias, localizadas neste Município. 1 extracted
materia 5367/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação, na Escadaria na Rua 01, no bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 5368/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a restruturação, e manutenção da Estrada de Barro, localizado no Engenho Mercês, nesse Município. 1 extracted
materia 5369/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de reparo no calçamento e de colocação de tampas de galerias de águas pluviais na Rua do Litoral, Pontezinha. 1 extracted
materia 5370/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de reparo no calçamento e de colocação de tampas de galerias de águas pluviais na Rua Nossa Senhora do Carmo, Pontezinha. 1 extracted
materia 5371/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de reparo no calçamento e de colocação de tampas de galerias de águas pluviais na Rua dos Clarins, Pontezinha. 1 extracted
materia 5372/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e instalação de coletores de lixo na Rua das Acácia, Gaibu. 1 extracted
materia 5373/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de limpeza do canal na Rua das Begônias, Gaibu. 1 extracted
materia 5374/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua do Sol, Gaibu. 1 extracted
materia 5375/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e instalação de coletores de lixo na Rua Joaquim Leão Neto, Gaibu. 1 extracted
materia 5376/2022 2022-11-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Dois Carneiros, Gaibu. 1 extracted
materia 5377/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação e saneamento básico na Rua 96 (Noventa e Seis), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5378/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza do canal localizado na transversal que liga a Rua 93 (Noventa e Três) e Rua 94 (Noventa e Quatro), no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5379/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e Limpeza na Rua Amélia de Freitas Beviláqua, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5380/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza do canal localizado na Avenida Júlio Araújo, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5381/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Guilherme de Souza, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5382/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das placas das calçadas na Rua José Lins Teles, no Bairro Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5383/2022 2022-11-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canal na Rua do Porto – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5393/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a retirada de entulhos, recuperação de calçadas na Rua 04, no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 5394/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, recuperação das calçadas e instalação de coletor de lixo na Rua Dois, localizada no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 5395/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e pintura, bem como recuperação dos banheiros no Mercado Público, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5396/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação, capinação, drenagem e limpeza na rua Luiz Deodato Pereira, no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5397/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recapeamento asfáltico, recuperação das calçadas e construção de tampa de canaleta na Rua Maria do Carmo Souza Barros, localizada no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5398/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação, capinação, drenagem e limpeza de lixo nas ruas Amaro Jacinto Soares Filho, Angélica Magalhães Pereira e Luiz Gonzaga, localizadas no bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5399/2022 2022-11-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de barracas no Mercado Público, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
norma 114/2022 2022-10-27 Portaria Nomear a concursada Tatiana Albuquerque Leite, no cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2022 2022-10-27 Portaria Nomear o concursado Moisés Alexandre Alcantara da Silva, no cargo de Jornalista e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2022 2022-10-27 Portaria Nomear o concursado Victor Wanderley Albuquerque, no cargo de Recepcionista e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2022 2022-10-27 Portaria Nomear o concursado Amóes Xavier da Silva, no cargo de Jardineiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 5324/2022 2022-10-26 Indicação Pavimentação da Trinta e Dois – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5325/2022 2022-10-26 Indicação Recuperação do asfalto da Rua do Cabão – Loteamento Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5326/2022 2022-10-26 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Trinta e Sete – Loteamento Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5327/2022 2022-10-26 Indicação Pavimentação da Rua Trinta e Seis – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5328/2022 2022-10-26 Indicação Pavimentação da Rua Trinta e Oito – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5329/2022 2022-10-26 Indicação Pavimentação da Rua da Paz – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5330/2022 2022-10-26 Indicação Capinação na Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5331/2022 2022-10-26 Indicação Limpeza do esgoto e pavimentação na Rua Padre Geraldo Vanderlei – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5332/2022 2022-10-26 Indicação Limpeza do esgoto e pavimentação na Rua Padre Geraldo Bastos – Lot. Nova Era – Ponte dos Carvalhos, 1 extracted
materia 5342/2022 2022-10-26 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar passar máquina na Rua Domingos José Martins, no bairro Vila Dr Manoel Clementino/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 5349/2022 2022-10-26 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar podar as árvores e Capinação na Rua Domingos José Martins, no bairro Vila Dr Manoel Clementino/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 5350/2022 2022-10-26 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a instalação de 01(um) poste na Rua Domingos José Martins, no bairro Vila Dr Manoel Clementino/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
norma 99/2022 2022-10-26 Portaria Que a servidora Albeline Katia da Silva Cordeiro lotada no Gabinete da Presidência, seja cedida, ao gabinete do Vereador Marcos Marinho de Souza. 1 extracted
norma 100/2022 2022-10-26 Portaria Que a servidora Veronica Batista dos Santos Paiva, lotada no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Vicente Mendes Silva Neto. 1 extracted
norma 101/2022 2022-10-26 Portaria Que a servidora Ana Betânia de Almeida, lotada no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador José Carlos de Lima. 1 extracted
norma 102/2022 2022-10-26 Portaria Que o servidor Renne Gabriel Silva Vieira, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Jobson Silva de Amorim. 1 extracted
norma 103/2022 2022-10-26 Portaria Que o servidor André José de Oliveira Silva, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete da Vereadora Gyselle Késia Alves da Silva. 1 extracted
norma 104/2022 2022-10-26 Portaria Que a servidora Annemberg Gomes Nascimento, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedida, ao gabinete do Vereador Augusto César da Cunha Paiva. 1 extracted
norma 105/2022 2022-10-26 Portaria Que a servidora Mirian Araújo da Silva, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Flávio Átila da Silva Leite. 1 extracted
norma 106/2022 2022-10-26 Portaria Que o servidor Luiz Mateus Alves de Souza, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Bruno Freitas Vilar. 1 extracted