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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5818/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de reparo no calçamento e construção calçada de pedestres na Rua Metropolitana, Pontezinha. 1 extracted
materia 5819/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de reparo no calçamento e meio-fio na Rua da Praia, Pontezinha. 1 extracted
materia 5820/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua F, Loteamento Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5821/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Antônio Marinho Wanderley, Loteamento Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5822/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Dois, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5823/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Seis, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5824/2022 2022-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua 12, Cohab. 1 extracted
materia 5825/2022 2022-12-05 Indicação Reposição das placas de concreto da Rua 95- Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 5826/2022 2022-12-05 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua 4,( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 5827/2022 2022-12-05 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua 83( Cohab ) neste Município. 1 extracted
norma 127/2022 2022-12-05 Portaria Responsabilizar a ex-servidora Carina Rodrigues Silva (matrícula 7003301) pela prática da infração disciplinar de abandono de cargo (art. 204, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6123/68). Dessa forma, fica convertida a exoneração da servidora na penalidade de demissão, conforme as previsões dos arts. 204, II e 82, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6123/68. 0 no document
materia 5759/2022 2022-12-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas as manutenção das Canaletas e remoção de entulhos, na rua vinte e sete no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5760/2022 2022-12-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a restruturação, e manutenção da Estrada de Barro, localizado no Engenho Serraria, nesse Município. 1 extracted
materia 5766/2022 2022-12-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 06 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 5767/2022 2022-12-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de manilhas e reconstrução de degraus na RUA 06 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 5768/2022 2022-12-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA 23 ESQUINA COM A RUA 12 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 5769/2022 2022-12-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA 36 LOTEAMENTO NOVA ERA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5770/2022 2022-12-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA QUADRA 15 LOTE 17 LOTEAMENTO NOVA ERA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5771/2022 2022-12-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA DAS MARGARIDAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5772/2022 2022-12-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA JOSEFA LUÍZA DE BELO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 707/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que institui no calendário o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5754/2022 2022-12-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua cinquenta e três, Bairro de São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 5755/2022 2022-12-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Diomendes Ferreira de Melo( próximo a praça) Bairro de Ponte dos carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 5756/2022 2022-12-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA PROJETADA BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 5757/2022 2022-12-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA PROJETADA BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 5758/2022 2022-12-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA PROJETADA BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-30 Projeto de Resolução Concede a medalha Joaquim Nabuco a Academia Cabense de Letras 1 extracted
materia 5738/2022 2022-11-30 Indicação Indicação para serviços de limpeza, capinação, pintura dos meios fios e sinalização das ruas na comunidade de Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 5739/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a reforma da praça do posto médico, na Rua 41 (Quarenta e Um), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5740/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a capinação e limpeza das calçadas da Rua Maria Helena Lopes, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5741/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção corretiva e preventiva da área de recreação localizada na Vila Contramucambo (próxima ao viaduto da rodovia PE-60), no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5742/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a execução de obras de pavimentação e tampar um buraco na Rua Maria Helena Lopes, no Bairro de Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5743/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação e saneamento básico na Rua Parnamirim, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5744/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a execução de obras de pavimentação e tampar um buraco na Rua Amélia Alves da Silveira, no Bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5745/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a construção de uma passarela em frente ao Maxi Atacado, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5746/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a construção de uma Praça pública na Avenida Quatro, Bairro de Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5747/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das placas das calçadas e das tampas de bueiros na Rua Sebastião Valdomiro de Lima, no Bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5748/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a capinação e limpeza da Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5749/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a reforma da praça, na Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5753/2022 2022-11-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a reposição de uma placa de concreto na Estrada de Gaibu (ao lado da Academia Galpão X), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5707/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua Azul do Mar, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 5708/2022 2022-11-29 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos da rua José da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5709/2022 2022-11-29 Indicação Solicita a desobstrução das caixas de esgoto na rua Manoel Maria Caetano Bom, na Sapucaia, neste município. 1 extracted
materia 5710/2022 2022-11-29 Indicação Solicita a substituição das tampas de esgoto da rua Manoel Maria Caetano Bom, na Sapucaia, neste município. 1 extracted
materia 5711/2022 2022-11-29 Indicação Solicita a substituição das tampas de esgoto da rua Oscar Ferraz Cavalcante, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 5712/2022 2022-11-29 Indicação Solicita a retirada de lixos e entulhos da rua Renato José de Sena, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5713/2022 2022-11-29 Indicação Indicação para a revitalização asfáltica na transversal entre as ruas Roberto Bastos e Luís Caetano Gomes na comunidade de Nossa Senhora do Rosário, 1 extracted
materia 5714/2022 2022-11-29 Indicação Solicito a revitalização asfáltica na rua Manoel Queiroz da Silva no trajeto entre a PE-60, CAM 1 até a popular Praça da Celpe. 1 extracted
materia 5715/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar manutenção no Parque dos Eucaliptos, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5716/2022 2022-11-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Antônio Marinho Vanderlei, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted