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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5948/2022 2022-12-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação da Rua do Cemitério, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5961/2022 2022-12-13 Indicação Solicitação do serviço de pavimentação e drenagem da Rua do Triunfo em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 5962/2022 2022-12-13 Indicação Solicitação de serviço para pavimentação e drenagem da Rua do Galpão – Setor 1 em Enseada dos Corais. 1 extracted
norma 2598/2010 2022-12-13 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA COSME BEZERRA DOS SANTOS, A ATUAL RUA 09, NO LOTEAMENTO ILHA, EM PONTE DOS CARVALHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5905/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a restauração das tampas de bueiros na Rua Pastor Armando José da Silva, no Bairro Rosário, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5906/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção de uma tampa de esgoto que está quebrada, na Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva, no Bairro Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5907/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação e saneamento básico na Rua Angelina M. Magalhães Pereira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5908/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza da Rua 71 (Setenta e Um), no Bairro Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5909/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a recuperação e limpeza da calçada na Rua Josefa Luiza de Melo, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5910/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção do espaço de lazer na Quadra 75 (Setenta e Cinco) na Vila Nova Claudete, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5911/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza do canal localizado na Rua Nelson Mendes da Silva, no Bairro Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5912/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e retirada de entulhos da Rua 05 (Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5913/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção e Pintura do corrimão e dos bancos da praça localizada na Rua 70 (Setenta), no Bairro Alto dos Mirandas, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5914/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e pintura do meio-fio na Rua 36 (Trinta e Seis), Bairro Cohab - No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5915/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a podamento das árvores na Rua 81 (Oitenta e Um), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5916/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a podamento das árvores na Rua 81 (Oitenta e Um), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5917/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e retirada de entulhos da Rua 05 (Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5918/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e pintura do meio-fio na Rua José Prestes Fernandes, Bairro Centro - No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5919/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a execução de obras de pavimentação e capinação na Rua Afogados da Ingazeira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5920/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de retirada do entulho na Rua 17 (Dezessete), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5921/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e retirada de entulhos da Rua 05 (Cinco), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5922/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção de uma tampa de esgoto que está quebrada na Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5923/2022 2022-12-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção e pintura do corrimão localizado na Rua 29 (Vinte e Nove), no Bairro Bela Vista, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-08 Projeto de Resolução Concede a medalha Josué de Castro aos Amigos Multiplicadores da Esperança - AME 1 extracted
materia 5861/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 5862/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA 6 BAIRRO GARAPU 2, Neste Município. 1 extracted
materia 5863/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na AVENIDA LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 5864/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA ESCRITOR ISRAEL FELIPE BAIRRO SANTO INACIO, Neste Município. 1 extracted
materia 5865/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canalhetas de esgotos da RUA 14 BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5866/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na QUARTA TRAVESSA DA RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5867/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA HERÁCLITO RAMOS BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 5868/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na AVENIDA GRINALDO DE SOUZA LEÃO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5869/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na AVENIDA GRINALDO DE SOUZA LEÃO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5870/2022 2022-12-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA GRINALDO DE SOUZA LEÃO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5871/2022 2022-12-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento e Pavimentação, na Rua Alfredo Alves de Lima, no bairro de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 5872/2022 2022-12-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na rua Antônio Martins nº119, no Centro do Cabo, nesse Município. 1 extracted
materia 5873/2022 2022-12-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Abreu e Lima, em frente ao nº112, no bairro de Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 5874/2022 2022-12-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a Reposição da Tampa de Esgoto, na Rua Manoel Lélis Barbosa nº89, no bairro da vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5875/2022 2022-12-08 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na entrada da rua Tácito José Grubba, Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5876/2022 2022-12-08 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na entrada da AV. José Duarte Aguiar, Garapu, neste município 1 extracted
materia 5877/2022 2022-12-08 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na entrada da AV. Dr. Júlio Araújo, Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5878/2022 2022-12-08 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na entrada da AV. Almirante Paulo Moreira, Garapu, neste município 1 extracted
materia 5879/2022 2022-12-08 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na entrada da AV. Escritor Israel Felipe, Garapu, neste município 1 extracted
materia 5880/2022 2022-12-08 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na entrada da Rua Amélia Alves da Silveira. , Garapu, neste município. 1 extracted
materia 5885/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Rua 34 (Trinta e Quatro), no Bairro Cohab, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5886/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Rua Irmã Lídia Maria de Paula, no Bairro Garapu 2, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5887/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e Limpeza na Rua Zélia Xavier da Silva, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5888/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e pintura da praça localizada na Rua 07 (Sete), Bairro Cohab - No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5889/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação na contenção feita de arrimo na Rua Carnavalesco Oswaldo Costa, no Bairro São Francisco, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5890/2022 2022-12-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Armínio Guilherme, no Bairro Garapu 2 – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted