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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3680/2022 2022-08-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de desobstrução de calçada na Rua Manoel Queiroz da Silva, no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3681/2022 2022-08-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de recuperação de calçadas, recuperação de tampas de canaleta e saneamento básico na Rua Inácio Barros, localizada no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3682/2022 2022-08-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de recuperação de calçadas, recuperação de tampas de canaleta e saneamento básico na Rua da Florentina, localizada no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3683/2022 2022-08-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de recuperação de calçadas, recuperação de tampas de canaleta e construção de muro de arrimo na Rua Aníbal Cardoso e Travessa Aníbal Cardoso, localizada no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 3684/2022 2022-08-02 Indicação Solicita a poda de uma árvore no antigo núcleo da PM, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 3685/2022 2022-08-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a abertura e regularização de uma estrada no Loteamento novo horizonte, bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3686/2022 2022-08-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na rua São Sebastião( próximo ao nº78), bairro Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 3687/2022 2022-08-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento na Avenida Refibrás, bairro da Pista preta, neste Município. 1 extracted
norma 62/2022 2022-08-02 Portaria Determinar a instauração de Inquérito Administrativo para apuração de eventual falta disciplinar, objeto do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022. 1 extracted
norma 63/2022 2022-08-02 Portaria Exonerar, a pedido, a Servidora BARBARA MIRELE ARAÚJO DE SENA, do cargo efetivo de Secretária. 1 extracted
materia 160/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com a manutenção das tampas de esgoto nas Rua Merendiba, Rua das Águias e Rua 2, todas em Pontezinha. 1 extracted
materia 3628/2022 2022-08-01 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Amaro Fausto Cavalcante (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 3629/2022 2022-08-01 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Nossa Senhora de Lurdes (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 3630/2022 2022-08-01 Indicação Substituição das placas de Concreto da Caixa de Esgoto Rua Abel Vicente da Silva (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 3631/2022 2022-08-01 Indicação Remoção de Entulhos na Av. Eraldo Barros de Souza (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 3632/2022 2022-08-01 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco no viaduto próximo a Gerdau na BR 101 nova, na estrada que passar por baixo, neste município 1 extracted
materia 3633/2022 2022-08-01 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco em frente à empresa Arlanxess na BR 101, no retorno, neste município. 1 extracted
materia 3634/2022 2022-08-01 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na BR 101, próximo a Cone, neste município. 1 extracted
materia 3635/2022 2022-08-01 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos , solicito manutenção limpeza de entulho s e capinação n a Rua 01 Charneca neste município. 1 extracted
materia 3636/2022 2022-08-01 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos , solicito manutenção limpeza de entulho s e capinação n a Rua V/21 Enseadas dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 3637/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a colocação de poste de iluminação na Av. Bom Conselho, no terminal de ônibus de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3638/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Rua Afonso Torres Vasconcelos, Pontezinha. 1 extracted
materia 3639/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua das Águias, Pontezinha. 1 extracted
materia 3640/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de manutenção do asfalto na Travessa da rua das Águias, Pontezinha. 1 extracted
materia 3641/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de remoção de entulhos na Rua 2, Pontezinha. 1 extracted
materia 3642/2022 2022-08-01 Indicação Remoção de Entulhos na Av. 01, Engenho ilha (Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 3643/2022 2022-08-01 Indicação Substituição da placa de concreto da Rua 4A Engenho Ilha, ( Ponte doa Carvalho ) neste Município. 1 extracted
materia 3644/2022 2022-08-01 Indicação Solicita o envio e/ou a contratação de dois auxiliares de serviços gerias para a Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3645/2022 2022-08-01 Indicação Solicita a climatização da sala da gestão da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3646/2022 2022-08-01 Indicação Solicita a climatização da sala do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3647/2022 2022-08-01 Indicação Solicita a climatização da sala dos professores da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3648/2022 2022-08-01 Indicação Solicita a climatização das nove salas de aula da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3649/2022 2022-08-01 Indicação Solicita a colocação de nova fachada na Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3650/2022 2022-08-01 Indicação Solicita o envio e/ou a contratação de mais um professor de apoio para a Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3651/2022 2022-08-01 Indicação Solicita a construção de refeitório na Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3652/2022 2022-08-01 Indicação Solicita a retirada de mobília em desuso da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3653/2022 2022-08-01 Indicação Solicita o envio e/ou contratação de um supervisor para a Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3654/2022 2022-08-01 Indicação Pavimentação e Limpeza do Canal da Rua 5A Engenho Ilha , ( Ponte dos Carvalho ) neste Município. 1 extracted
materia 3655/2022 2022-08-01 Indicação Pavimentação da Rua da Bromélias Loteamento Ilha ,( Ponte dos Carvalho ) neste Município. 1 extracted
materia 3656/2022 2022-08-01 Indicação Pavimentação e Capinação Rua do Ipê, Loteamento Ilha ( Ponte dos Carvalho ) neste Município. 1 extracted
norma 61/2022 2022-08-01 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor CARLOS RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA, do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 3595/2022 2022-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3596/2022 2022-07-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Alice Torres da Rocha(próximo ao nº18, Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 3597/2022 2022-07-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação dos Guarda corpo da RUA 49 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3598/2022 2022-07-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA DAS ORQUÍDEAS ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 3599/2022 2022-07-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA J UM BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 3600/2022 2022-07-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA UM BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 3601/2022 2022-07-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA MARIA HELENA LOPES BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 3602/2022 2022-07-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA JOÃO BATISTA ARAÚJO NETO BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 3603/2022 2022-07-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canalhetas de esgotos DA AVENIDA UM BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted