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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2378/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja colocado uma placa de esgoto na Rua João Farias Evangelista Nº 141, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 2379/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que sejam retirados os entulhos do resto de uma construção na Rua Quatorze, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2380/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, drenagem e pavimentação e instalação de coletor de lixo na Rua Abdom, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2381/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, drenagem e pavimentação e instalação de coletor de lixo na Rua VC Quarenta e Cinco, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2382/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, drenagem e pavimentação e instalação de coletor de lixo na Rua VC Onze, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2383/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, drenagem e pavimentação e instalação de coletor de lixo na Rua VI Quarenta e Dois, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2384/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, drenagem e pavimentação e instalação de coletor de lixo na Rua VI Quarenta, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2385/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação, drenagem e pavimentação e instalação de coletor de lixo na Rua VC Onze, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2386/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de calçamento na Rua Estafane, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2387/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de calçamento na Rua Vinte e Um, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2388/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de calçamento na Rua Pe. Geraldo Leite Bastos, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2389/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de calçamento e de limpeza de canal na Rua Oito, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2390/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de calçamento e de limpeza de canaleta na Rua da Lama, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2391/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de calçamento e de limpeza de canaleta na Rua da Mangueira, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2392/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua Dez, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2393/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reposição de tampa de esgoto na Rua 14, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2394/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a recuperação da via do Engenho Sabiá, neste Município. 1 extracted
materia 2395/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a recuperação das caixas de escoamento das águas pluviais na Avenida Alcides Alves de Souza, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 2396/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, na Rua Cristina Tavares, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2397/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de Coletores de Lixo, na Rua da Linha, bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 2398/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, vem como instalação de coletor de lixo na Rua Tabira, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2399/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Saneamento básico, Asfalto, Recuperação de calçadas, Galeria de esgoto, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua Zumbi dos Palmares, no bairro cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2400/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Saneamento básico, Asfalto, Recuperação de calçadas, Galeria de esgoto, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua São Caitano, no bairro cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2401/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Saneamento básico, Asfalto, Recuperação de calçadas, Galeria de esgoto, Drenagem, bem como Remoção de lixo na Rua Cristina Tavares, no bairro cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2402/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Saneamento básico, Asfalto, Recuperação de calçadas, Galeria de esgoto, Drenagem, bem como Remoção de lixo na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no bairro cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2403/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Saneamento básico, Placa de identificação nome da rua, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua da Soledade, no bairro Alto dos Funcionários (Pirapama), neste Município. 1 extracted
materia 2404/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Saneamento básico, Asfalto, Recuperação de calçadas, Galeria de esgoto, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua das Graças, no bairro cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2405/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Saneamento básico, Asfalto, Limpeza de canal, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua 02, no bairro Alto dos Funcionários (Pirapama), neste Município. 1 extracted
materia 2406/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Saneamento básico, Placa de identificação nome da rua, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua 01, no bairro Alto dos Funcionários (Pirapama), neste Município. 1 extracted
materia 2407/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Saneamento básico, Placa de identificação nome da rua, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua 01, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2408/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Recapeamento asfáltico, Remoção de lixo, Pintura no meio-fio, Placa de identificação do nome da rua, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua Malaquias, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2409/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Recapeamento asfáltico, Remoção de lixo, Pintura no meio-fio, Placa de identificação do nome da rua, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua 47, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2410/2022 2022-05-24 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a colocação de uma lombada eletrônica ou semáforo na entrada do bambu, Enseadas dos Corais – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2411/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da rua Passira no bairro de Garapú neste Município. 1 extracted
materia 2412/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na rua José Lins Teles, na Vila Doutor Manoel Clementino, por trás do Clube da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 2413/2022 2022-05-24 Indicação Solicita a contratação de professores para a turma do NEAC – Núcleo de Estudos Avançados e Científicos, neste município. 1 unsupported_format
materia 2414/2022 2022-05-24 Indicação Solicita a manutenção dos banheiros da pista de cooper as margens da BR-101, neste município. 1 unsupported_format
materia 2415/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Placa de identificação nome da rua, Pintura no meio-fio, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua 38, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2416/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Placa de identificação nome da rua, Recapeamento asfáltico, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua 39, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2417/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Placa de identificação nome da rua, Pintura no meio-fio, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua 43, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2418/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Placa de identificação nome da rua, Pintura no meio-fio, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua 40, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2419/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Placa de identificação nome da rua, Pintura no meio-fio, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua 41, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2420/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Placa de identificação nome da rua, Pintura no meio-fio, Remoção de lixo, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua Escila Tavares, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2421/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e desobstrução de uma boca de lobo em frente a NutriHouse no bairro de Jardim Santo Inácio do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2425/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Recapeamento asfáltico, Remoção de lixo, Pintura no meio-fio, Recuperação de calçadas, Conserto nos bancos da praça, Reflorestamento de plantas e árvores, Placa de identificação do nome da praça, bem como Instalação de coletor de lixo na Praça Vicente Mendes, ao lado do posto médico da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2426/2022 2022-05-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Recapeamento asfáltico, Remoção de lixo, Pintura no meio-fio, Recuperação de calçadas, Limpeza de galerias, Placa de identificação do nome da rua, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua Manuel Queiroz da Silva, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2427/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Pedro Borba na Vila Doutor Manoel Clementino, enfrente ao galpão nº13,neste Município. 1 extracted
materia 2428/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e colocação da tampa de concreto das bocas de lobos da RUA VER.ALDERICO MARQUÊS DA SILVA NO BAIRRO DE JARDIM SANTO INÁCIO próximo a Rua da NutriHouse do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2429/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo na RUA VISCONDE DE CAMPO ALEGRE CENTRO DO CABO AO LADO DO SUPERMERCADO NORDESTINO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2430/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Pedro Borba na Vila Roca, enfrente ao galpão nº13,neste Município. 1 extracted