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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2494/2022 2022-05-27 Indicação Solicita o envio e/ou contratação de quatro professores de auxiliares, sendo dois para o turno matutino e dois para o vespertino, da Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2495/2022 2022-05-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO EM FRENTE A PRAÇA DO JACARÉ PRÓXIMO A ANTIGA BR 101 do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2496/2022 2022-05-27 Indicação Solicita a manutenção dos quadros de sala de aula da Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2497/2022 2022-05-27 Indicação Solicita a instalação de mais três ventiladores na Escola Municipal Professora Vicência Conceição, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2498/2022 2022-05-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Ebenezér Gomes Marinho, Secretária Municipal de Coordenação Regional e Serviço Público, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A manutenção do poste de iluminação pública na Rua Vinte e Sete na Charneca próximo a Igreja católica do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2499/2022 2022-05-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita à retirada de Entulhos da Rua Oitenta e Seis no bairro da Cohab, neste Município 1 extracted
materia 2500/2022 2022-05-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita à capinação na Rua 70 no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2501/2022 2022-05-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem na saída da Rua Visconde de Pelotas as margens da BR 101 próximo a padaria Souza Cruz do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 2 2022-05-27 Sessão Solene — 1 extracted
materia 145/2022 2022-05-26 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUATRO EM NOVO HORIZONTE NA CHARNECA deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 146/2022 2022-05-26 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Ebenézer Gomes Marinho Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA SEXTA TRAVESSA DA RUA QUATRO EM NOVO HORIZONTE NA CHARNECA Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 147/2022 2022-05-26 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A construção de um Banheiro Público (Masculino e Feminino) na Praça da Charneca deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2432/2022 2022-05-26 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua das Guarebas – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2433/2022 2022-05-26 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 27 - Cohab 1 extracted
materia 2434/2022 2022-05-26 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Manoel Gomes da Silva – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2435/2022 2022-05-26 Indicação Limpeza do canal na Vila Dois Irmãos - Engenho Serraria. 1 extracted
materia 2436/2022 2022-05-26 Indicação Remoção de Entulhos na Travessa da Rua 26 - Cohab. 1 extracted
materia 2437/2022 2022-05-26 Indicação Recuperação do calçamento, localizado na Rua 38 - Cohab. 1 extracted
materia 2438/2022 2022-05-26 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 02 – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2439/2022 2022-05-26 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho – Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2440/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência A substituição de bancos da praça da rua Tenente Coronel Evilásio Novaes na COHAB e retirada de equipamentos enferrujados que não são mais utilizados do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2441/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Jéferson Timóteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência A manutenção da praça José dos Santos na Rua sessenta e dois na COHAB principalmente nos bancos e brinquedos como também a sua capinação do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2442/2022 2022-05-26 Indicação Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na travessia da BR-101 para a Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos em Ponte dos Carvalhos, neste município 1 unsupported_format
materia 2443/2022 2022-05-26 Indicação Solicita a colocação de sinalização vertical indicando a distância da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, nas duas vias da BR-101 em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2444/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A PODA DAS ÁRVORES DA ANTIGA ESTRADA RODOVIA AO LADO DO SEMÁFORO LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA DO JACARÉ do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2445/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A instalação de um Coletor de Lixo na Rua da União em Novo Horizonte na Charneca do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2446/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A implantação de uma rede de esgoto na RUA MARIA CAETANO BOM NO BAIRRO DA SAPUCAIA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2447/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA 27 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 2448/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na Rua 06, próximo a igreja assembleia de deus Bairro Garapu 2, Neste Município. 1 extracted
materia 2449/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na Rua 06, próximo a igreja assembleia de deus Bairro GARAPU 2, Neste Município. 1 extracted
materia 2450/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA ITAPISSUMA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 2451/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA V L VINTE ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2452/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA V C SEIS ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2453/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Revitalização e implantação de tampas em várias caixas de esgotos na RUA DA MANGUEIRINHA BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2454/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA DA JAQUEIRA LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 2455/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Construção de escadaria e implantação de corrimãos na RUA 06 BAIRRO FUNDAI DO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2456/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação da RUA L UM ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2457/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação da RUA L DOIS ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2458/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com Nome de Rua, Cep e Sinalização na RUA PAULO CASIMIRO DA SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2459/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com nome de rua, cep e Sinalização na RUA DENIVALDO JOSÉ DA SILVA(ANTIGA 61) BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2460/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na AV. ERALDO BARROS DE SOUZA RUA 55 Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2461/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na Rua 03 do Bairro são Francisco, Neste Município. 1 extracted
materia 2462/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e colocação da tampa de concreto das bocas de lobos da RUA VISCONDE DE CAMPO ALEGRE PRÓXIMO AO INSS do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2463/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência A manutenção dos brinquedos da Praça da Charneca conhecida como praça das azeitonas do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2464/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho , Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A restauração da canaleta localizada na Rua Emanuel Domingos de Barros no bairro São Francisco do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3778/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CMSUSP, os Fóruns Distritais de Segurança Pública e Defesa Social, a Conferência Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2022 2022-05-24 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VER. ALDERICO MARQUÊS DA SILVA NO BAIRRO DE JARDIM SANTO INÁCIO deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2375/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a recuperação da via do Engenho Tapugi de Cima, neste Município 1 extracted
materia 2376/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Senhor Clayton da Silva Marques , prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, a Indicação para a IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA A CLASSE DA ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL NO ÚLTIMO DIA 04/05/2022 EM BRASÍLIA, aqui no Município de Cabo de Santo Agostinho-PE. Da presente indicação, dê-se ciência a Secretária de Saúde Ana Maria Albuquerque, a Impressa falada e escrita do Município do Cabo de Santo Agostinho e Região. 1 extracted
materia 2377/2022 2022-05-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que sejam retirados os entulhos da Rua 17, nas mediações do nº 125, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted