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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2522/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção ou Troca de abrigo de passageiro localizada na Comunidade de Algodoais (as margens da Rodovia PE-60, logo após o Posto Rodoviário da Polícia), no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2523/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, no Bairro Garapu 2, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2524/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na antiga Estrada de Gaibú (cruzamento da Avenida Paulo Moreira e do acesso à Escola Técnica do SENAI), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2525/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo, pavimentação e saneamento básico na Rua 85 (oitenta e cinco), Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2526/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Zélia Xavier da Silva, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2527/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção de uma Área de Lazer na Comunidade de Algodoais (as margens da Rodovia PE-60, logo após o Posto Rodoviário da Polícia) – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2528/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Amaurílio Veloso, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2529/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Bartolomeu José Manso Lins, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2530/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento do buraco na rua José Apolônio Matias vila da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2531/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada os entulhos na rua Ana Isabel nº36 em Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2532/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o devido Revitalização da calçada na rua 92 no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2533/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de Coletores de Lixo, na rua Jaboatão nº126, no Centro do Cabo, neste Município. 1 extracted
materia 2534/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Limpeza Urbanas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação na rua Vereador Voney da Costa Machado, na vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 2535/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento na Rua Divonete Barbosa dos Santos, Bairro do Jardim Souto Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2536/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação na Rua Alcides Alves de Souza, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 2537/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada dos entulhos na Rua Odorico Lima, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 2538/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada dos entulhos da Rua Prefeito José Alberto de Lima, Bairro do Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2539/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a troca de um poste na travessa da rua 33, Alto da Bela Vista – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2540/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a pavimentação e drenagem da rua 12, Alto da Bela Vista – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2541/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a construção do muro de arrimo na segunda travessa da rua 33, Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2542/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a remoção de entulho na rua 70, Cohab – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2543/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a capinação na Rua Generestildes Ferreira de Melo, Vila Social Contra Mucambo, neste Município. 1 extracted
materia 2544/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada dos entulhos na esquina da Rua Comunidade de Santa Rosa com a Rodovia Antiga BR 101, Sul, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2545/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja tapado um buraco localizado na PE 60 (em frente ao posto de gasolina), neste Município. 1 extracted
materia 2546/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na primeira travessa da Rua 28, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2547/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Recuperação de calçadas e Galeria de esgoto na Rua Primavera, no bairro Suape, neste Município. 1 extracted
materia 2548/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja colocado a tampa no bueiro e tapado um buraco na calçada da Rua Francisco de Assis Silva Teixeira (em frente a Padaria São Braz e da Casa das Embalagens), Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2549/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de um Semáforo Localizado na Antiga Estrada de Gaibu (Cruzamento da Avenida Paulo Moreira e o acesso à Escola Técnica), no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2550/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação e Instalação de coletor de lixo na Rua Itapissuma, no bairro da cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2551/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Dom Helder Câmara, no bairro de cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2552/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que sejam retirados os entulhos na calçada da Av. Historiador Pereira da Costa(em frente ao Laboratório Imagem + e Gilson Cindrim) neste Município. 1 extracted
materia 2553/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Lajedo, no bairro de cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2554/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de Capinação, drenagem e pavimentação, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua Abreu e Lima, localizada em Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2555/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Recuperação de calçadas na Rua Vigário João Batista, no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2556/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de Capinação, drenagem e pavimentação na Rua Ayrton Senna, localizada em Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2557/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de recuperação de pavimentação e melhoria no saneamento básico na Via Parque, no bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2558/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de instalação de coletor de lixo na Praça Manoel Clementino, na Rua Onilldo Marinho Espíndola, no bairro de Vila Social contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 2559/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a poda das árvores para melhoria na iluminação do Calçadão da vila social, localizado na Vila Social contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 2560/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de remoção de entulhos na Rua Beija-Flor antiga Rua 03, bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 2561/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Recuperação de asfalto na Rua Projetada (em frente aos Correios), bairro do Loteamento Vicente Pinzon, neste Município. 1 extracted
materia 2562/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação, recuperação de pavimentação, bem como recuperação de tampas de bueiro nas Ruas Correntes e suas transversais e Rua 28 e 2ª Travessa da Rua 28, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2563/2022 2022-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e pavimentação nas Transversais da Rua Luís Caetano Gomes, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 2564/2022 2022-05-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam tomadas as seguintes providências urgentes na Rua do Sossego, em Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. - Obra de terraplanagem da via; - Obra de saneamento básico; - Recolhimento de lixo e instalação de coletor de lixo; - Capinação da vegetação 1 extracted
materia 2565/2022 2022-05-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam tomadas as seguintes providências urgentes na Rua do Sossego, em Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. - Obra de terraplanagem da via; - Obra de saneamento básico; - Recolhimento de lixo e instalação de coletor de lixo; - Capinação da vegetação 1 extracted
materia 2566/2022 2022-05-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam tomadas as seguintes providências urgentes na Av. Almirante Paulo Moreira, em Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. - Obra de saneamento básico; - Obra de terraplanagem; - Recolhimento de lixo e instalação de coletor de lixo; - Capinação da vegetação; - Colocação de iluminação pública 1 extracted
materia 2567/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal localizado na Av. Vereador Horácio Ferraz Cavalcanti, Pontezinha. 1 extracted
materia 2568/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço limpeza de canaletas na Rua Vinte e um de abril, próximo à casa de nº:94, Pontezinha. 1 extracted
materia 2569/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de realizar pintura de faixas de pedestres em dois locais de grande fluxo de pessoas, em Pontezinha. O primeiro local é na BR – 101, em frente à passarela; o segundo local, também na BR – 101, em frente à Mafisa. 1 extracted
materia 2570/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de limpeza de canaletas na Rua do Arame, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2571/2022 2022-05-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de reparo no calçamento na Rua Vinte e um de abril, próximo à casa de nº: 145, Pontezinha. 1 extracted