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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2599/2022 2022-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito A implantação de manilhas no esgoto da RUA B 2 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2600/2022 2022-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA BEIJA FLOR BAIRRO ROSÁRIO, Neste Município. 1 extracted
materia 2601/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Casa de Farinha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2602/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua 1° de maio, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 2603/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua 17, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2604/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua 29, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2605/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua 30, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2606/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua Chiado do Rato, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2607/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua da Praia, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2608/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a a retirada de entulho da Rua do Porto, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2609/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua Fluminense, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2610/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua José Olindino de França, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2611/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua São João, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2612/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho da Rua São Pedro, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2613/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a limpeza das canaletas das ruas afetadas pelas chuvas torrenciais ocorridas na Região Metropolitana do Recife em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2614/2022 2022-06-02 Indicação Solicita realizar a instalação de postos de atendimento médico nas comunidades de Pontes dos Carvalhos atingidas pelas torrenciais chuvas ocorridas na RMR, neste município. 1 extracted
materia 2615/2022 2022-06-02 Indicação Solicita o envio de assistentes sociais às comunidades de Pontes dos Carvalhos atingidas pelas torrenciais chuvas ocorridas na RMR, neste município. 1 extracted
materia 2616/2022 2022-06-02 Indicação Solicita o envio de agentes de endemias nas comunidades de Ponte dos Carvalhos atingidas pelas fortes chuvas, neste município. 1 extracted
materia 2617/2022 2022-06-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA MARCELINO DA PAIXÃO VIANA COHAB o Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2618/2022 2022-06-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A instalação de um Coletor de Lixo na Rua Teixeira de Sá Centro próximo a Baber Shop Samuray do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2619/2022 2022-06-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA MANOEL QUEIROZ NO LADO DIREITO EM FRENTE AO BELO BOI NA TORRINHA o Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2620/2022 2022-06-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência A MANUTENÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA POR “PRAÇA DA CELPE” COMO SUA CAPINAÇÃO,PINTURA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS LOCALIZADA NA RUA MANOEL QUEIROZ CENTRO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2621/2022 2022-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua 01 – Novo Horizonte - neste Município. 1 extracted
materia 2622/2022 2022-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem no Engenho Barbalho 2 – Barbalho - neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 2623/2022 2022-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com nome de rua, cep e Sinalização na RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES (ANTIGA 95) BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2624/2022 2022-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com nome de rua, cep e Sinalização na RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2625/2022 2022-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com nome de rua, cep e Sinalização na RUA APOLÔNIO MARTINS BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-01 Projeto de Resolução Ementa: Concede o título de cidadão Cabense ao Sr. Adail Alencar Taveira. Art. 1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadã Cabense ao Sr. Adail Alencar Taveira. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com o homenageado e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadão cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 148/2022 2022-06-01 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA LIMOEIRO EM GARAPU deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 646/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Assegura prioridade no atendimento médico para portadores de fibromialgia. 1 extracted
materia 2577/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento da Av. Laura Cavalcante, Gaibu – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2578/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a remoção de areia e limpeza da PE 28 – Cabo de Santo Agostinho/PE (Nos seguintes endereços: Av. Um, 289-111 – Gaibu; PE 28, 738, R. D Gaibú e Av. Um, 1020 – Gaibu). 1 extracted
materia 2579/2022 2022-06-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A Instalação de lixeiras nos Box de comércio do mercadão do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2580/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, para que seja realizado o serviço de limpeza e drenagem do canal, Praia de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2581/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de capinação e retirada de entulhos, da Rua Dr. José Francisco de Melo Cavalcanti, Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2582/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de restauração de uma tampa do P.V do esgoto, da Quadra 96, Nova Vila Claudete, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2583/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de reparo e nivelamento de calçada, da Rua 48, Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2584/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado o serviço de pavimentação e drenagem, Rua Águas Compridas, Lot. Praia de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2585/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam tomadas as seguintes providências urgentes em Enseada, no Setor 3, em Enseada dos Corais no Cabo de Santo Agostinho. - Limpar o canal; - Colocar metralha na estrada de acesso para possibilitar a passagem de veículos; - Fazer obra de terraplanagem no local 1 extracted
materia 2586/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam tomadas as seguintes providências urgentes em Enseada, no Setor 3, em Enseada dos Corais no Cabo de Santo Agostinho. - Limpar o canal; - Colocar metralha na estrada de acesso para possibilitar a passagem de veículos; - Fazer obra de terraplanagem no local 1 extracted
materia 2587/2022 2022-06-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA TRAVESSA AMAURÍLIO VELOSO JARDIM SANTO INÁCIO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2588/2022 2022-06-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E COLOCAÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DAS BOCAS DE LOBO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AGRIPINO XAVIER JARDIM SANTO INÁCIO o Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2589/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita uma obra de saneamento básico, bem como a capinação do mato crescido ao longo de toda a Rua Pastor Armando da Silva, no bairro do Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2590/2022 2022-06-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA OITENTA E SEIS NA COHAB o Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2591/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita uma obra de saneamento básico, bem como a capinação do mato crescido ao longo de toda a Rua Pastor Armando da Silva, no bairro do Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2592/2022 2022-06-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita uma obra de drenagem da água, lama e a capinação do mato crescido ao longo de toda a Rua Beija Flor, no bairro do Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2593/2022 2022-06-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho SOLICITA A COMPESA QUE VERIFIQUE A CONSTANTE FALTA D’ÁGUA NO BAIRRO DO MAURITI PRINCIPALMENTE NA RUA JÚLIO PIRES FERREIRA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2594/2022 2022-06-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua da Jaqueira em Gaibu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2595/2022 2022-06-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua Santo Cristo por trás do Escola Modelo de Gaibu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2596/2022 2022-06-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A instalação de um Coletor de Lixo na Avenida da Jaqueira em Novo Horizonte na Charneca do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted