| Ementa | Pedido ao Prefeito do Município, para que seja informado se há projeto ou planejamento por parte do Poder Executivo Municipal para a retirada das guarnições/estruturas atualmente instaladas na rua localizada por trás da quadra de esportes O Araujão, bem como que seja esclarecido se existe projeto de reestruturação da área, especialmente no que diz respeito à implementação de medidas que garantam maior segurança, organização e liberação da via pública; e por fim, que seja informado se o Município possui plano para destinar espaço adequado aos feirantes, assegurando a guarda segura de seus equipamentos e estruturas de trabalho. |