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26/2026 |
2026-05-26 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Vias Públicas Municipais no bairro Maria Luiza 2 e dá providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos, a Seleção Cabroboense de Futsal, pelo excelente desempenho na 28ª Copa TV Grande Rio de Futsal, conseguindo o Vice-Campeonato e demonstrando a grandeza do futsal do Município de Cabrobó. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos aos organizadores da Etapa do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó, realizada na Fazenda Caibro, em nome da Família Panta, Maria Inácia, Ana Karolina Vieira, Aloísio, João Paulo Bero e Maria Lucas. |
0 |
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| sessao |
19 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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6/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina Vias Públicas Municipais no bairro Maria Luiza 2 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó. |
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25/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó. |
0 |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, pela brilhante conquista do 1º lugar na etapa regional do projeto "Várias Vozes, um só Hino", de iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco. O projeto "Várias Vozes, um só Hino" buscou incentivar a criação de releituras do Hino de Pernambuco, promovendo a diversidade de ritmos e a criatividade dentro da rede estadual de ensino. A conquista do primeiro lugar entre as 14 escolas inscritas nos sete municípios que compõem a GRE Sertão do Médio São Francisco é um feito memorável. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Diretor Municipal da Juventude, Sr. Allefer Gomes, pela importante conquista do kit de Equipagem da Casa das Juventudes, entregue pelo Governo do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos a todos os Profissionais da Enfermagem do Município de Cabrobó, em homenagem ao Dia da Enfermagem, comemorado em 12 de maio. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das ruas: Francisco Damas de Oliveira e Luiz Pereira Gonçalves, no bairro Santa Rita. |
0 |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de um muro de proteção e a instalação de grades de reforço nas janelas da UBS Deoclécio Pires do Bairro Alto da Temperatura. |
0 |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a disponibilização de um técnico de enfermagem fixo para atuar na Casa de Apoio em Recife, bem como outro profissional técnico de enfermagem para acompanhar os pacientes durante o trajeto de ida e volta no ônibus com destino à cidade do Recife. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, a manutenção dos aparelhos de ar-condicionados das salas de triagem/procedimentos e sala de vacina, bem como a aquisição de uma maca para a sala de vacina da UBS Alexandrina de Souza Barbosa, localizada no Bairro Cohab. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que viabilize recursos para promover a pavimentação asfáltica das Ruas: Mafalda Maria de Jesus, Alvino Aires Cavalcante e Travessa Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio. |
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| sessao |
17 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do IPTU -Imposto Predial e Territorial Urbano aos idosos com 60 (sessenta anos) ou mais no Município de Cabrobó e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a implantação de rede de esgoto localizado no final da Rua Hermínia Florentina de Sá (Rua 1) e o início da via conhecida como corredor da subestação, que dá acesso ao bairro Beira Rio, visto que a localidade tem causado transtornos pelo mau cheiro. Além da implantação da rede de esgoto, posteriormente realizar manutenção da via local.
As condições atuais da via necessitam de melhorias estruturais, especialmente no que se refere ao saneamento básico. Destaca-se, ainda, que a referida rua terá aumento significativo no fluxo de veículos, incluindo carros, motos e caminhões, por servir como importante acesso ao empreendimento Atacadão Pajeú. Dessa forma, a instalação adequada da rede de esgoto, seguida da manutenção e melhoria da pavimentação da via, é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, segurança, saúde pública e qualidade de vida para os moradores e usuários da região. |
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| sessao |
16 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre os critérios de seleção, o sistema de pontuação e as vedações para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50 no âmbito do Município, institui o Rito de Transparência Habitacional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a contratação de um cantor ou cantora gospel de renome nacional, para se apresentar durante as comemorações do Dia do Evangélico, evento este que integra a programação oficial das festividades de aniversário do município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que o campo society de grama sintética do bairro Santa Rita, seja denominado com o nome do ex-Vereador Luiz Francisco de Souza, conhecido por Trombadinha. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que o loteamento que receberá as 50 unidades habitacionais, construídas pelo Município, seja denominado com o nome da Sr.ª Joaquina Nogueira Jerônimo. |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que, além de show gospel, possa garantir show com banda católica, nas festividades de comemoração do aniversário de Cabrobó. |
0 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Adernil José da Silva. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga da Silva, conhecido por Gonzaga. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja feita avaliação técnica para instalação de aparelhos de ar-condicionado na Casa de Apoio de Cabrobó em Recife, em todos os quartos e apartamentos da referida Casa de Apoio. |
0 |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para disponibilizar veículo a serviço da casa de apoio dos pacientes de Cabrobó, na cidade de Recife, tendo em vista que há uma grande demanda de deslocamentos, principalmente de pacientes de baixa renda. |
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| sessao |
15 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica e de outras categorias profissionais no âmbito municipal, trata da regularização do adicional por tempo de serviço na forma de quinquênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.414/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2.413/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no
âmbito do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que possa destinar parte dos recursos provenientes dos repasses da COMPESA, para construção da orla do bairro Beira Rio. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Pedido de Informação |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja informado se há projeto ou planejamento por parte do Poder Executivo Municipal para a retirada das guarnições/estruturas atualmente instaladas na rua localizada por trás da quadra de esportes O Araujão, bem como que seja esclarecido se existe projeto de reestruturação da área, especialmente no que diz respeito à implementação de medidas que garantam maior segurança, organização e liberação da via pública; e por fim, que seja informado se o Município possui plano para destinar espaço adequado aos feirantes, assegurando a guarda segura de seus equipamentos e estruturas de trabalho. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Pedido de Informação |
Pedido ao Prefeito do Município para que informe a esta Casa legislativa, acerca da execução do Programa Bolsa Atleta no município: Critérios de Seleção; Divisão por Categorias e Modalidades; Relação de Beneficiários; Prestação de Contas (Relatórios); e Calendário de Inscrições. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Pedido de Informação |
Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que informe os motivos da paralisação das obras da quadra de esportes da Aldeia Camaleão, na Comunidade Indígena da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Sr.ª EDJANE VIEIRA MEDEIROS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª MACARELLE RAMOS VASCONCELOS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos, ao Sensei Denílson Andrade, do CT Sport Fighter, pelo excelente desempenho, representando o Município de Cabrobó, no evento: Recife Open Internacional de Jiu-Jitsu, conquistando a medalha de ouro na categoria Master 6 e a medalha de prata na categoria Absoluto Master 6, elevando o nome do nosso município ao cenário esportivo internacional. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Equipe Gestora, Funcionários e Estudantes da Escola Municipal João Rocha, da Comunidade Cachoeirinha, pela inauguração do novo prédio da referida escola, propiciando melhor estrutura para uma melhor qualidade de ensino. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Sanir. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
moção de Aplausos, ao Fundador e Proprietário do Grupo Pajeú, Sr. Antônio Alves Filho, pelos esforços para acelerar as obras de construção da quadra poliesportiva do bairro Beira Rio, no Município de Cabrobó. |
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