sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 18:30 ;
Encerramento: 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; 1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues /
PSB ; 1º Secretário: Edézio Filho / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio de Nestor / DC ; Cris Beira Rio / PDT ; Edézio
Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva /
AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ;
Tinanan / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária do
ano de 2026.   Realizada em 5 de maio de 2026. Presença na Sessão: Solicito ao 1º
Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Encaminho o
expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.   Passamos a deliberar o expediente
do dia. Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.  
Passamos a deliberar a ordem do dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 68 de 2026, Pedido ao Prefeito do
Município para que seja feita a implantação de rede de esgoto localizado no final da Rua
Hermínia Florentina de Sá (Rua 1) e o início da via conhecida como corredor da
subestação, que dá acesso ao bairro Beira Rio, visto que a localidade tem causado
transtornos pelo mau cheiro. Além da implantação da rede de esgoto, posteriormente
realizar manutenção da via local. As condições atuais da via necessitam de melhorias
estruturais, especialmente no que se refere ao saneamento básico. Destaca-se, ainda, que
a referida rua terá aumento significativo no fluxo de veículos, incluindo carros, motos e
caminhões, por servir como importante acesso ao empreendimento Atacadão Pajeú. Dessa
forma, a instalação adequada da rede de esgoto, seguida da manutenção e melhoria da
pavimentação da via, é fundamental para garantir melhores condições de tráfego,
segurança, saúde pública e qualidade de vida para os moradores e usuários da região.
Autor: Edézio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio de Nestor / DC ; Cris Beira Rio / PDT ;
Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson
Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO
BRASIL ; Tinanan / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de
2026, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$5.522.560,00
(Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para
cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo
viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação
Infantil no município de Cabrobó. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões. ;
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2026, Dispõe sobre a
concessão de isenção do pagamento do IPTU -Imposto Predial e Territorial Urbano aos
idosos com 60 (sessenta anos) ou mais no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/05/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 12/05/2026
Página 1
Autor: Edézio Filho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para
deliberação nas Comissões. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Gonçalves do
Nascimento / PT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Glênio Rodrigues
Nogueira / PSB 
____________________
1º Secretário:
Edézio Manoel da
Silva Filho / AVANTE 
_____________________
Marcos Antônio
Vasconcelos
Cavalcanti / DC 
_____________________
Cristiano Santos dos
Anjos / PDT 
_____________________
João Pedro Torres
Cavalcante Novaes /
PSB 
_____________________
Francisco Matson
Firmino Duarte /
AVANTE 
_____________________
Mário Alves de
Barros / AVANTE 
_____________________
Rony Russo Simões
Gomes de Brito /
UNIÃO BRASIL 
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Josete Pedro Xavier
de Lima / AVANTE 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 18:30
Encerramento: - 19:00
Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves/PT
1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues/PSB
1º Secretário: Edézio Filho/AVANTE
Lista de Presença da Sessão
Antônio de Nestor/DC
Cris Beira Rio/PDT
Edézio Filho/AVANTE
Glênio Rodrigues/PSB
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Rony Russo/UNIÃO BRASIL
Tinanan/AVANTE
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2026.
Realizada em 5 de maio de 2026.
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Expediente do Dia
Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar o expediente do dia.
Ordem do Dia
Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar a ordem do dia.
Presença na Sessão
Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 68/2026
Turno: Único
Autor: Edézio Filho
Pedido ao Prefeito do Município
para que seja feita a implantação
de rede de esgoto localizado no
final da Rua Hermínia Florentina
de Sá (Rua 1) e o início da via
conhecida como corredor da
subestação, que dá acesso ao
bairro Beira Rio, visto que a
localidade tem causado
transtornos pelo mau cheiro. Além
da implantação da rede de esgoto,
posteriormente realizar
manutenção da via local. As
condições atuais da via necessitam
de melhorias estruturais,
especialmente no que se refere ao
saneamento básico. Destaca-se,
ainda, que a referida rua terá
aumento significativo no fluxo de
veículos, incluindo carros, motos e
caminhões, por servir como
importante acesso ao
empreendimento Atacadão Pajeú.
Dessa forma, a instalação
adequada da rede de esgoto,
seguida da manutenção e melhoria
da pavimentação da via, é
fundamental para garantir
melhores condições de tráfego,
segurança, saúde pública e
qualidade de vida para os
moradores e usuários da região. 
Aprovado por Unanimidade
Câmara Municipal de Cabrobó
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Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antônio de Nestor/DC
Cris Beira Rio/PDT
Edézio Filho/AVANTE
Glênio Rodrigues/PSB
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Rony Russo/UNIÃO BRASIL
Tinanan/AVANTE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 10/2026
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial, no valor de
R$5.522.560,00 (Cinco Milhões,
Quinhentos e Vinte e Dois Mil,
Quinhentos e Sessenta Reais),
para cobertura de despesas nos
meses de Maio a Dezembro de
2026, que tem por objetivo
viabilizar a execução de uma
parceria estratégica para o
fortalecimento da Educação
Infantil no município de Cabrobó. 
Matéria lida
Encaminhado para deliberação nas
Comissões. 
2 - PLOLE Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo 5/2026
Turno:
Autor: Edézio Filho
Dispõe sobre a concessão de
isenção do pagamento do IPTU -
Imposto Predial e Territorial
Urbano aos idosos com 60
(sessenta anos) ou mais no
Município de Cabrobó e dá outras
providências. 
Matéria lida
Encaminhado para deliberação nas
Comissões. 
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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