| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2026-05-12 |
| native_id | 232 |
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2026 - 18:30 ; Encerramento: 20:55 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; 1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB ; 1º Secretário: Edézio Filho / AVANTE ; 2º Secretário: Dim Saraiva / MDB ; 2º VicePresidente: Arnaldo do Caldeirão / PDT Lista de Presença na Sessão: Antônio de Nestor / DC ; Arnaldo do Caldeirão / PDT ; Cris Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2026. Realizada em 12 de maio de 2026. Presença na Sessão: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia. Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 69 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das ruas: Francisco Damas de Oliveira e Luiz Pereira Gonçalves, no bairro Santa Rita. Autor: Tinanan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 70 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de um muro de proteção e a instalação de grades de reforço nas janelas da UBS Deoclécio Pires do Bairro Alto da Temperatura. Autor: Edézio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Requerimento nº 71 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a disponibilização de um técnico de enfermagem fixo para atuar na Casa de Apoio em Recife, bem como outro profissional técnico de enfermagem para acompanhar os pacientes durante o trajeto de ida e volta no ônibus com destino à cidade do Recife. Autor: Edézio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Requerimento nº 72 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, a manutenção dos aparelhos de ar-condicionados das salas de triagem/ procedimentos e sala de vacina, bem como a aquisição de uma maca para a sala de vacina da UBS Alexandrina de Souza Barbosa, localizada no Bairro Cohab. Autor: Edézio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Moção nº 51 de 2026, Moção de Aplausos, à Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, pela brilhante conquista do 1º lugar na etapa regional do projeto "Várias Vozes, um só Hino", de iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco. O projeto "Várias Vozes, um só Hino" buscou incentivar a criação de releituras do Hino de Pernambuco, promovendo a diversidade de ritmos e a criatividade dentro da rede estadual de ensino. A conquista do primeiro lugar entre as 14 escolas inscritas nos sete municípios que compõem a GRE Sertão do Médio São Francisco é um feito memorável. Autor: Rony Russo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Moção nº 52 de 2026, Moção de Aplausos ao Diretor Municipal da Juventude, Sr. Allefer Gomes, pela importante conquista do kit de Equipagem da Casa das Juventudes, entregue pelo Governo do Estado de Pernambuco. Autor: Tinanan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Moção nº 53 de 2026, Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/05/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 18/05/2026 Página 1 Moção de Aplausos a todos os Profissionais da Enfermagem do Município de Cabrobó, em homenagem ao Dia da Enfermagem, comemorado em 12 de maio. Autor: Tinanan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio de Nestor / DC ; Arnaldo do Caldeirão / PDT ; Cris Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 24 de 2026, Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó. Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Parecer nº 25 de 2026, Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2026, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Antônio de Nestor - Sim ; Arnaldo do Caldeirão - Sim ; Cris Beira Rio - Sim ; Dim Saraiva - Sim ; Edézio Filho - Sim ; Glênio Rodrigues - Sim ; João Pedro Novaes - Sim ; Matson Saraiva - Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ; Rony Russo - Não ; Tinanan - Sim ; Wagner de Sarapó - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2026, Denomina Vias Públicas Municipais no bairro Maria Luiza 2 e dá outras providências. Autor: João Pedro Novaes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões. ; 5 - Requerimento nº 73 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que viabilize recursos para promover a pavimentação asfáltica das Ruas: Mafalda Maria de Jesus, Alvino Aires Cavalcante e Travessa Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio. Autor: Cris Beira Rio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/05/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 18/05/2026 Página 2 Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Gonçalves do Nascimento / PT ____________________ 1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues Nogueira / PSB ____________________ 1º Secretário: Edézio Manoel da Silva Filho / AVANTE ____________________ 2º Secretário: Francisco Helder Saraiva Moreira / MDB ____________________ 2º Vice-Presidente: Arnaldo Freire da Silva / PDT _____________________ Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti / DC _____________________ Cristiano Santos dos Anjos / PDT _____________________ João Pedro Torres Cavalcante Novaes / PSB _____________________ Francisco Matson Firmino Duarte / AVANTE _____________________ Mário Alves de Barros / AVANTE _____________________ Rony Russo Simões Gomes de Brito / UNIÃO BRASIL _____________________ Josete Pedro Xavier de Lima / AVANTE _____________________ Wagner Lira Marques / PSB 18/05/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 18/05/2026 Página 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 18:30 Encerramento: - 20:55 Mesa Diretora Presidente: Paulo Gonçalves/PT 1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues/PSB 1º Secretário: Edézio Filho/AVANTE 2º Secretário: Dim Saraiva/MDB 2º Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão/PDT Lista de Presença da Sessão Antônio de Nestor/DC Arnaldo do Caldeirão/PDT Cris Beira Rio/PDT Dim Saraiva/MDB Edézio Filho/AVANTE Glênio Rodrigues/PSB João Pedro Novaes/PSB Matson Saraiva/AVANTE Mário Barros/AVANTE Paulo Gonçalves/PT Rony Russo/UNIÃO BRASIL Tinanan/AVANTE Wagner de Sarapó/PSB Correspondências Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 18/05/2026 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Declaro aberta a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2026. Realizada em 12 de maio de 2026. Expediente do Dia Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia. Ordem do Dia Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia. Presença na Sessão Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 69/2026 Turno: Único Autor: Tinanan Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das ruas: Francisco Damas de Oliveira e Luiz Pereira Gonçalves, no bairro Santa Rita. Aprovado por Unanimidade 2 - REQ Requerimento 70/2026 Turno: Único Autor: Edézio Filho Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de um muro de proteção e a instalação de grades de reforço nas janelas da UBS Deoclécio Pires do Bairro Alto da Temperatura. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 18/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - REQ Requerimento 71/2026 Turno: Único Autor: Edézio Filho Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a disponibilização de um técnico de enfermagem fixo para atuar na Casa de Apoio em Recife, bem como outro profissional técnico de enfermagem para acompanhar os pacientes durante o trajeto de ida e volta no ônibus com destino à cidade do Recife. Aprovado por Unanimidade 4 - REQ Requerimento 72/2026 Turno: Único Autor: Edézio Filho Pedido ao Prefeito do Município, a manutenção dos aparelhos de arcondicionados das salas de triagem/procedimentos e sala de vacina, bem como a aquisição de uma maca para a sala de vacina da UBS Alexandrina de Souza Barbosa, localizada no Bairro Cohab. Aprovado por Unanimidade 5 - MOC Moção 51/2026 Turno: Único Autor: Rony Russo Moção de Aplausos, à Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, pela brilhante conquista do 1º lugar na etapa regional do projeto "Várias Vozes, um só Hino", de iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco. O projeto "Várias Vozes, um só Hino" buscou incentivar a criação de releituras do Hino de Pernambuco, promovendo a diversidade de ritmos e a criatividade dentro da rede estadual de ensino. A conquista do primeiro lugar entre as 14 escolas inscritas nos sete municípios que compõem a GRE Sertão do Médio São Francisco é um feito memorável. Aprovado por Unanimidade 6 - MOC Moção 52/2026 Turno: Único Autor: Tinanan Moção de Aplausos ao Diretor Municipal da Juventude, Sr. Allefer Gomes, pela importante conquista do kit de Equipagem da Casa das Juventudes, entregue pelo Governo do Estado de Pernambuco. Aprovado por Unanimidade 7 - MOC Moção 53/2026 Turno: Único Autor: Tinanan Moção de Aplausos a todos os Profissionais da Enfermagem do Município de Cabrobó, em homenagem ao Dia da Enfermagem, comemorado em 12 de maio. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 18/05/2026 Página 3 Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Antônio de Nestor/DC Arnaldo do Caldeirão/PDT Cris Beira Rio/PDT Dim Saraiva/MDB Edézio Filho/AVANTE Glênio Rodrigues/PSB João Pedro Novaes/PSB Matson Saraiva/AVANTE Mário Barros/AVANTE Paulo Gonçalves/PT Rony Russo/UNIÃO BRASIL Tinanan/AVANTE Wagner de Sarapó/PSB Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRC Parecer 24/2026 Turno: Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 2 - PRC Parecer 25/2026 Turno: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 18/05/2026 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó. 3 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo 10/2026 Turno: Autor: Elioenai Dias Santos Filho Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 4 - PLOLE Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo 6/2026 Turno: Autor: João Pedro Novaes Denomina Vias Públicas Municipais no bairro Maria Luiza 2 e dá outras providências. Matéria lida Encaminhado para deliberação nas Comissões. 5 - REQ Requerimento 73/2026 Turno: Único Autor: Cris Beira Rio Pedido ao Prefeito do Município, para que viabilize recursos para promover a pavimentação asfáltica das Ruas: Mafalda Maria de Jesus, Alvino Aires Cavalcante e Travessa Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio. Aprovado por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2026 Antônio de Nestor Sim Arnaldo do Caldeirão Sim Cris Beira Rio Sim Dim Saraiva Sim Edézio Filho Sim Glênio Rodrigues Sim João Pedro Novaes Sim Matson Saraiva Sim Mário Barros Sim Paulo Gonçalves Sim Rony Russo Não Tinanan Sim Wagner de Sarapó Sim Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 18/05/2026 Página 5 Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/05/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 18/05/2026 Página 6