| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 200 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 18:30 ; Encerramento: 21:00 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB ; Primeiro-Secretário: Edézio Filho / AVANTE ; Segundo-Secretário: Dim Saraiva / MDB ; Segundo Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão / PDT Lista de Presença na Sessão: Antônio de Nestor / DC ; Arnaldo do Caldeirão / PDT ; Cris Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025. Realizada em 16 de setembro de 2025. Presença na Sessão: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia. Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 30 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a doação de um lote de terra no Bairro Pedrinhas para a Igreja Assembleia de Deus Pernambuco. Autor: Edézio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 256 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o sanamento e posterior calçamento na Comunidade Cabrobozinho. Autor: Dim Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Moção nº 137 de 2025, Moção de Aplausos aos Boêmios Cabroboenses, pela realização do 1º Encontro de Boêmios Cabroboenses, dentro do calendário de eventos em comemoração aos 97 anos de Cabrobó. Autor: Dim Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Moção nº 138 de 2025, Moção de Aplausos às Escolas Municipais pelos belíssimos desfiles no Dia da Independência do Brasil e no Aniversário do nosso Município. Autor: Dim Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Moção nº 139 de 2025, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ferreira Lima. Autor: Dim Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Moção nº 140 de 2025, Moção de Aplausos, à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier de Lima Monteiro, pelo belíssimo desfile da referida escola no aniversário de Cabrobó. Autor: Tinanan, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Moção nº 141 de 2025, Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, à Vice-Prefeita do Município, Sr.ª Geórgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, ao Secretário Especial de Cultura do Município, Sr. Rafael Nercessian Santos de Lima e ao Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Alisson Vieira de Souza, pela organização dos desfiles e festividades em homenagem ao aniversário de 97 anos de nossa querida Cabrobó. Autores: João Pedro Novaes, Tinanan, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio de Nestor / DC ; Arnaldo do Caldeirão / PDT ; Cris Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 1 Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 131 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências. Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Parecer nº 132 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025, Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Antônio de Nestor - Sim ; Arnaldo do Caldeirão - Sim ; Cris Beira Rio - Sim ; Dim Saraiva - Sim ; Edézio Filho - Sim ; Glênio Rodrigues - Sim ; João Pedro Novaes - Sim ; Matson Saraiva - Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ; Tinanan - Sim ; Wagner de Sarapó - Sim ; 4 - Parecer nº 133 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências. Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Parecer nº 134 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Antônio de Nestor - Sim ; Arnaldo do Caldeirão - Sim ; Cris Beira Rio - Sim ; Dim Saraiva - Sim ; Edézio Filho - Sim ; Glênio Rodrigues - Sim ; João Pedro Novaes - Sim ; Matson Saraiva - Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ; Tinanan - Sim ; Wagner de Sarapó - Sim ; 7 - Parecer nº 135 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município. Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Parecer nº 136 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 2 Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2025, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Antônio de Nestor - Sim ; Arnaldo do Caldeirão - Sim ; Cris Beira Rio - Sim ; Dim Saraiva - Sim ; Edézio Filho - Sim ; Glênio Rodrigues - Sim ; João Pedro Novaes - Sim ; Matson Saraiva - Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ; Tinanan - Sim ; Wagner de Sarapó - Sim ; 10 - Parecer nº 137 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde. Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - Parecer nº 138 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38 de 2025, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Antônio de Nestor - Sim ; Arnaldo do Caldeirão - Sim ; Cris Beira Rio - Sim ; Dim Saraiva - Sim ; Edézio Filho - Sim ; Glênio Rodrigues - Sim ; João Pedro Novaes - Sim ; Matson Saraiva - Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ; Tinanan - Sim ; Wagner de Sarapó - Sim ; 13 - Indicação nº 31 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir um centro de atividades dos programas sociais do Município, no espaço da antiga AABB. Autor: Paulo Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - Requerimento nº 257 de 2025, Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética do bairro Alto da Temperatura. Autor: Matson Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 15 - Requerimento nº 258 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município e ao Presidente Estadual do Avante, para que esforços sejam feitos para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao Município de Cabrobó,com vistas a oferece atendimento itinerante para mulheres, com exames como mamografia e ultrassonografia, consultas ginecológicas e com mastologista, colposcopia, e teleconsultas. Autor: Matson Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 16 - Requerimento nº 259 de 2025, Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos. Autor: Matson Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 17 - Requerimento nº 260 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito a pavimentação asfáltica do acesso e do espaço de eventos localizado no antigo AABB. Autor: Dim Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 18 - Requerimento nº 261 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua André Rodrigues de Souza, no bairro Maria Luiza. Autor: Mário Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 19 - Requerimento nº 262 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: 01, 02, 03 e 04 do bairro Ipsep. Autor: Arnaldo do Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 3 Caldeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 20 - Requerimento nº 263 de 2025, Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Aldeias Lameirão e Sede de Xinxa, na Ilha de Assunção. Autor: Cris Beira Rio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 21 - Requerimento nº 264 de 2025, Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente as vias de tráfego dos ônibus escolares e de escoamento de produção agrícola. Autor: Cris Beira Rio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 22 - Requerimento nº 265 de 2025, Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética da Comunidade Murici. Autor: Glênio Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 23 - Pedido de Informação nº 16 de 2025, Pedido ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para que envie informações sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabrobó. Autor: Edézio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 24 - Moção nº 142 de 2025, Moção de Aplausos, ao Maestro Jeferson Oliveira - Kamara, pela belíssima condução da Banda Severino Honorato da Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Autor: Matson Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 25 - Moção nº 143 de 2025, Moção de Aplausos a Banda Severino Honorato da Silva, formada por garis e margaridas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de Cabrobó. Autor: Matson Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 26 - Moção nº 144 de 2025, Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, a Banda Severino Honorato da Silva, formada por garis e margaridas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela belíssima apresentação da Banda Severino Honorato da Silva, e de todos os integrantes da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de Cabrobó. Autor: Matson Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 27 - Moção nº 145 de 2025, Moção de Aplausos, ao Secretário Executivo de Educação do Município, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, pelo excelente trabalho desenvolvido na Secretaria de Educação, na organização dos desfiles e festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Autor: Matson Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 28 - Moção nº 146 de 2025, Moção de Aplausos, às Creches Municipais, pelas belíssimas apresentações, nos desfiles cívicos de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Autor: Dim Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 29 - Moção nº 147 de 2025, Moção de Aplausos, aos Maestros das Bandas Municipais, em nome do Maestro Rafael Nercessian Santos de Lima, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Autor: Dim Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 30 - Moção nº 148 de 2025, Moção de Aplausos, aos Organizadores da Pega de Boi no Mato da Fazenda Represa, evento do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó. Autor: Arnaldo do Caldeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 31 - Moção nº 149 de 2025, Moção de Aplausos, à Escola Indígena Capitão Dena, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Autor: Cris Beira Rio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 32 - Moção nº 150 de 2025, Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Aureni da Silva. Autor: Cris Beira Rio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 33 - Moção nº 151 de 2025, Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pela organização dos Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 4 belíssimos desfiles de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Autor: Cris Beira Rio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 34 - Moção nº 152 de 2025, Moção de Aplausos ao Corpo Coreógrafo Constelação da Escola Estadual Ministro Marcos Freire e toda Banda Marcial Eziel Cavalcanti da referida escola, pelos empenhos para o desfile do dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 35 - Moção nº 153 de 2025, Moção de Aplausos, ao Deputado Federal Pedro Campos, pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para serem investidos na saúde do Município de Cabrobó, contribuindo para disponibilização de uma saúde de melhor qualidade aos nossos munícipes. Autores: Glênio Rodrigues, João Pedro Novaes, Wagner de Sarapó, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 36 - Moção nº 154 de 2025, Moção de Aplausos, às Comunidades Quilombolas do Município, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Autor: Edézio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 37 - Moção nº 155 de 2025, Moção de Aplausos, à Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA, pela realização da 3ª Cavalgada dos Vaqueiros, realizada no dia 7 de setembro, celebrando a cultura e tradição sertaneja. Autor: Tinanan, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 38 - Moção nº 156 de 2025, Moção de Aplausos, aos Amigos do Gago, pela organização do 8º Trilhão Off Road, realizado no dia 14 de setembro em Cabrobó. Autor: Tinanan, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 39 - Moção nº 157 de 2025, Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Nivaldo de Oliveira Barros, pelo belíssimo desfile cívico no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Autor: Paulo Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 40 - Moção nº 158 de 2025, Moção de Aplausos, à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pelo belíssimo desfile no dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Autor: Paulo Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Gonçalves do Nascimento / PT ____________________ Primeiro VicePresidente: Glênio Rodrigues Nogueira / PSB 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 5 Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Edézio Manoel da Silva Filho / AVANTE ____________________ SegundoSecretário: Francisco Helder Saraiva Moreira / MDB ____________________ Segundo VicePresidente: Arnaldo Freire da Silva / PDT _____________________ Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti / DC _____________________ Cristiano Santos dos Anjos / PDT _____________________ João Pedro Torres Cavalcante Novaes / PSB _____________________ Francisco Matson Firmino Duarte / AVANTE _____________________ Mário Alves de Barros / AVANTE _____________________ Josete Pedro Xavier de Lima / AVANTE _____________________ Wagner Lira Marques / PSB 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 6
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 18:30 Encerramento: - 21:00 Mesa Diretora Presidente: Paulo Gonçalves/PT Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues/PSB Primeiro-Secretário: Edézio Filho/AVANTE Segundo-Secretário: Dim Saraiva/MDB Segundo Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão/PDT Lista de Presença da Sessão Antônio de Nestor/DC Arnaldo do Caldeirão/PDT Cris Beira Rio/PDT Dim Saraiva/MDB Edézio Filho/AVANTE Glênio Rodrigues/PSB João Pedro Novaes/PSB Matson Saraiva/AVANTE Mário Barros/AVANTE Paulo Gonçalves/PT Tinanan/AVANTE Wagner de Sarapó/PSB Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Declaro aberta a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025. Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 1 Realizada em 16 de setembro de 2025. Expediente do Dia Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia. Ordem do Dia Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia. Presença na Sessão Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 30/2025 Turno: Autor: Edézio Filho Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a doação de um lote de terra no Bairro Pedrinhas para a Igreja Assembleia de Deus Pernambuco. Aprovado por Unanimidade 2 - REQ Requerimento 256/2025 Turno: Autor: Dim Saraiva Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o sanamento e posterior calçamento na Comunidade Cabrobozinho. Aprovado por Unanimidade 3 - MOC Moção 137/2025 Turno: Autor: Dim Saraiva Moção de Aplausos aos Boêmios Cabroboenses, pela realização do 1º Encontro de Boêmios Cabroboenses, dentro do calendário de eventos em comemoração aos 97 anos de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 4 - MOC Moção 138/2025 Turno: Autor: Dim Saraiva Moção de Aplausos às Escolas Municipais pelos belíssimos desfiles no Dia da Independência do Brasil e no Aniversário do nosso Município. Aprovado por Unanimidade 5 - MOC Moção 139/2025 Turno: Autor: Dim Saraiva Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ferreira Lima. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - MOC Moção 140/2025 Turno: Autor: Tinanan Moção de Aplausos, à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier de Lima Monteiro, pelo belíssimo desfile da referida escola no aniversário de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 7 - MOC Moção 141/2025 Turno: Autores: João Pedro Novaes, Tinanan Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, à Vice-Prefeita do Município, Sr.ª Geórgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, ao Secretário Especial de Cultura do Município, Sr. Rafael Nercessian Santos de Lima e ao Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Alisson Vieira de Souza, pela organização dos desfiles e festividades em homenagem ao aniversário de 97 anos de nossa querida Cabrobó. Aprovado por Unanimidade Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Antônio de Nestor/DC Arnaldo do Caldeirão/PDT Cris Beira Rio/PDT Dim Saraiva/MDB Edézio Filho/AVANTE Glênio Rodrigues/PSB João Pedro Novaes/PSB Matson Saraiva/AVANTE Mário Barros/AVANTE Paulo Gonçalves/PT Tinanan/AVANTE Wagner de Sarapó/PSB Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRC Parecer 131/2025 Turno: Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade 2 - PRC Parecer 132/2025 Turno: Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade 3 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo 35/2025 Turno: Autor: Elioenai Dias Santos Filho Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade 4 - PRC Parecer 133/2025 Turno: Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade 5 - PRC Parecer 134/2025 Turno: Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo 36/2025 Turno: Autor: Elioenai Dias Santos Filho Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade 7 - PRC Parecer 135/2025 Turno: Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município. Aprovado por Unanimidade 8 - PRC Parecer 136/2025 Turno: Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município. Aprovado por Unanimidade 9 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo 37/2025 Turno: Autor: Elioenai Dias Santos Filho Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município. Aprovado por Unanimidade 10 - PRC Parecer 137/2025 Turno: Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde. Aprovado por Unanimidade 11 - PRC Parecer 138/2025 Turno: Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo 38/2025 Turno: Autor: Elioenai Dias Santos Filho Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde. Aprovado por Unanimidade 13 - IND Indicação 31/2025 Turno: Autor: Paulo Gonçalves Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir um centro de atividades dos programas sociais do Município, no espaço da antiga AABB. Aprovado por Unanimidade 14 - REQ Requerimento 257/2025 Turno: Autor: Matson Saraiva Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética do bairro Alto da Temperatura. Aprovado por Unanimidade 15 - REQ Requerimento 258/2025 Turno: Autor: Matson Saraiva Pedido ao Prefeito do Município e ao Presidente Estadual do Avante, para que esforços sejam feitos para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao Município de Cabrobó,com vistas a oferece atendimento itinerante para mulheres, com exames como mamografia e ultrassonografia, consultas ginecológicas e com mastologista, colposcopia, e teleconsultas. Aprovado por Unanimidade 16 - REQ Requerimento 259/2025 Turno: Autor: Matson Saraiva Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos. Aprovado por Unanimidade 17 - REQ Requerimento 260/2025 Turno: Autor: Dim Saraiva Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito a pavimentação asfáltica do acesso e do espaço de eventos localizado no antigo AABB. Aprovado por Unanimidade 18 - REQ Requerimento 261/2025 Turno: Autor: Mário Barros Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua André Rodrigues de Souza, no bairro Maria Luiza. Aprovado por Unanimidade 19 - REQ Requerimento 262/2025 Turno: Autor: Arnaldo do Caldeirão Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: 01, 02, 03 e 04 do bairro Ipsep. Aprovado por Unanimidade 20 - REQ Requerimento 263/2025 Turno: Autor: Cris Beira Rio Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Aldeias Lameirão e Sede de Xinxa, na Ilha de Assunção. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - REQ Requerimento 264/2025 Turno: Autor: Cris Beira Rio Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente as vias de tráfego dos ônibus escolares e de escoamento de produção agrícola. Aprovado por Unanimidade 22 - REQ Requerimento 265/2025 Turno: Autor: Glênio Rodrigues Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética da Comunidade Murici. Aprovado por Unanimidade 23 - PI Pedido de Informação 16/2025 Turno: Autor: Edézio Filho Pedido ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para que envie informações sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 24 - MOC Moção 142/2025 Turno: Autor: Matson Saraiva Moção de Aplausos, ao Maestro Jeferson Oliveira - Kamara, pela belíssima condução da Banda Severino Honorato da Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aprovado por Unanimidade 25 - MOC Moção 143/2025 Turno: Autor: Matson Saraiva Moção de Aplausos a Banda Severino Honorato da Silva, formada por garis e margaridas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 26 - MOC Moção 144/2025 Turno: Autor: Matson Saraiva Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, a Banda Severino Honorato da Silva, formada por garis e margaridas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela belíssima apresentação da Banda Severino Honorato da Silva, e de todos os integrantes da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 27 - MOC Moção 145/2025 Turno: Autor: Matson Saraiva Moção de Aplausos, ao Secretário Executivo de Educação do Município, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, pelo excelente trabalho desenvolvido na Secretaria de Educação, na organização dos desfiles e festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 28 - MOC Moção 146/2025 Turno: Autor: Dim Saraiva Moção de Aplausos, às Creches Municipais, pelas belíssimas apresentações, nos desfiles cívicos de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Aprovado por Unanimidade 29 - MOC Moção 147/2025 Turno: Autor: Dim Saraiva Moção de Aplausos, aos Maestros das Bandas Municipais, em nome do Maestro Rafael Nercessian Santos de Lima, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 30 - MOC Moção 148/2025 Turno: Autor: Arnaldo do Caldeirão Moção de Aplausos, aos Organizadores da Pega de Boi no Mato da Fazenda Represa, evento do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 31 - MOC Moção 149/2025 Turno: Autor: Cris Beira Rio Moção de Aplausos, à Escola Indígena Capitão Dena, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 32 - MOC Moção 150/2025 Turno: Autor: Cris Beira Rio Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Aureni da Silva. Aprovado por Unanimidade 33 - MOC Moção 151/2025 Turno: Autor: Cris Beira Rio Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pela organização dos belíssimos desfiles de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 34 - MOC Moção 152/2025 Turno: Autor: Plenário - PLEN Moção de Aplausos ao Corpo Coreógrafo Constelação da Escola Estadual Ministro Marcos Freire e toda Banda Marcial Eziel Cavalcanti da referida escola, pelos empenhos para o desfile do dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 35 - MOC Moção 153/2025 Turno: Autores: Glênio Rodrigues, João Pedro Novaes, Wagner de Sarapó Moção de Aplausos, ao Deputado Federal Pedro Campos, pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para serem investidos na saúde do Município de Cabrobó, contribuindo para disponibilização de uma saúde de melhor qualidade aos nossos munícipes. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 36 - MOC Moção 154/2025 Turno: Autor: Edézio Filho Moção de Aplausos, às Comunidades Quilombolas do Município, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 37 - MOC Moção 155/2025 Turno: Autor: Tinanan Moção de Aplausos, à Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA, pela realização da 3ª Cavalgada dos Vaqueiros, realizada no dia 7 de setembro, celebrando a cultura e tradição sertaneja. Aprovado por Unanimidade 38 - MOC Moção 156/2025 Turno: Autor: Tinanan Moção de Aplausos, aos Amigos do Gago, pela organização do 8º Trilhão Off Road, realizado no dia 14 de setembro em Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 39 - MOC Moção 157/2025 Turno: Autor: Paulo Gonçalves Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Nivaldo de Oliveira Barros, pelo belíssimo desfile cívico no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Aprovado por Unanimidade 40 - MOC Moção 158/2025 Turno: Autor: Paulo Gonçalves Moção de Aplausos, à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pelo belíssimo desfile no dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38 de 2025 Antônio de Nestor Sim Arnaldo do Caldeirão Sim Cris Beira Rio Sim Dim Saraiva Sim Edézio Filho Sim Glênio Rodrigues Sim João Pedro Novaes Sim Matson Saraiva Sim Mário Barros Sim Paulo Gonçalves Sim Tinanan Sim Wagner de Sarapó Sim Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 9 Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2025 Antônio de Nestor Sim Arnaldo do Caldeirão Sim Cris Beira Rio Sim Dim Saraiva Sim Edézio Filho Sim Glênio Rodrigues Sim João Pedro Novaes Sim Matson Saraiva Sim Mário Barros Sim Paulo Gonçalves Sim Tinanan Sim Wagner de Sarapó Sim Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2025 Antônio de Nestor Sim Arnaldo do Caldeirão Sim Cris Beira Rio Sim Dim Saraiva Sim Edézio Filho Sim Glênio Rodrigues Sim João Pedro Novaes Sim Matson Saraiva Sim Mário Barros Sim Paulo Gonçalves Sim Tinanan Sim Wagner de Sarapó Sim Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025 Antônio de Nestor Sim Arnaldo do Caldeirão Sim Cris Beira Rio Sim Dim Saraiva Sim Edézio Filho Sim Glênio Rodrigues Sim João Pedro Novaes Sim Matson Saraiva Sim Mário Barros Sim Paulo Gonçalves Sim Tinanan Sim Wagner de Sarapó Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 33ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/09/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 23/09/2025 Página 10