sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 21:15 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; Primeiro-Secretário: Edézio Filho /
AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio de Nestor / DC ; Cris Beira Rio / PDT ; Edézio
Filho / AVANTE ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros /
AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Trigésima Sexta Sessão Ordinária
do ano de 2025. Realizada em 7 de outubro de 2025. Presença na Sessão: Solicito ao 1º
Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Encaminho o
expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente
do dia. Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar a ordem do dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 164 de 2025, Moção de Aplausos a toda
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nome da Secretária, Sr.ª Karla
Amando da Silva, do Diretor de Turismo, Sr. Ítalo Gabriel Fernandes Lopes, à Sr.ª Eduarda
Diniz Simões de Medeiros Carvalho e todos que fazem a equipe Amigos de Bike, pela
realização do 5º Cicloturismo realizado no dia 28 de setembro, reunindo mais de 400
ciclistas de diferentes cidades e estados. Autor: João Pedro Novaes, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Moção nº 165 de
2025, Moção de Aplausos, aos organizadores e participantes, pela realização do 1º
Campeonato de Xadrez das escolas estaduais de Cabrobó. Autor: Paulo Gonçalves, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Moção nº 166 de 2025, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ronildo Gomes de Brito.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio de Nestor / DC ; Cris Beira Rio / PDT ;
Edézio Filho / AVANTE ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário
Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de
2025, Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada para deliberação das Comissões. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 45 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó
para o exercício de 2026. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 46 de 2025, Altera dispositivos da Lei
nº 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública –
COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada para deliberação das Comissões. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 47 de 2025, Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de
Cabrobó/PE, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras
providências. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões. ; 5 - Projeto de Lei
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/10/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 13/10/2025
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Ordinária - Poder Executivo nº 48 de 2025, Institui o Programa de Melhoria
Habitacional para a população residente do Município de Cabrobó e dá outras
providências. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025, Denomina Vias Públicas Municipais nos
Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e dá outras providências.
Autor: Mário Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para
deliberação das Comissões. ; 7 - Requerimento nº 279 de 2025, Pedido ao Prefeito do
Município, para que seja feito o cascalhamento das ruas do Loteamento Rocha. Autor: Cris
Beira Rio, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 8 - Requerimento nº 280 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para
que esforços sejam feitos para promover a doação de terrenos no bairro Subestação à
Paróquia Nossa Senhora da Conceição, para construção da Nova Casa Paroquia de
Cabrobó, bem como à Associação de Moradores do Bairro Subestação, para construção da
sede da referida Associação. Autor: Paulo Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Moção nº 167 de 2025,
Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e ao
Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, pelos esforços para viabilizar a vinda da
Carreta da Mulher Pernambucana para Cabrobó, com a disponibilização de vários
procedimentos ginecológicos às mulheres cabroboenses. Autor: Cris Beira Rio, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 -
Moção nº 168 de 2025, Moção de Aplausos à Coordenadora Municipal do TDF, Sr.ª
Maria Jemima da Silva, pela dedicação e pelo excelente trabalho que tem feito à frente da
Coordenação do TFD do Município de Cabrobó. Autor: Tinanan, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Gonçalves do
Nascimento / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Edézio
Manoel da Silva Filho
/ AVANTE 
_____________________
Marcos Antônio
Vasconcelos
Cavalcanti / DC 
_____________________
Cristiano Santos dos
Anjos / PDT 
13/10/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
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Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
João Pedro Torres
Cavalcante Novaes /
PSB 
_____________________
Francisco Matson
Firmino Duarte /
AVANTE 
_____________________
Mário Alves de
Barros / AVANTE 
_____________________
Josete Pedro Xavier
de Lima / AVANTE 
_____________________
Wagner Lira
Marques / PSB 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 18:30
Encerramento: - 21:15
Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves/PT
Primeiro-Secretário: Edézio Filho/AVANTE
Lista de Presença da Sessão
Antônio de Nestor/DC
Cris Beira Rio/PDT
Edézio Filho/AVANTE
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Tinanan/AVANTE
Wagner de Sarapó/PSB
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a Trigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2025.
Realizada em 7 de outubro de 2025.
Expediente do Dia
Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar o expediente do dia.
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
13/10/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
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Ordem do Dia
Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar a ordem do dia.
Presença na Sessão
Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOC Moção 164/2025
Turno:
Autor: João Pedro Novaes
Moção de Aplausos a toda
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, em nome
da Secretária, Sr.ª Karla Amando
da Silva, do Diretor de Turismo,
Sr. Ítalo Gabriel Fernandes Lopes,
à Sr.ª Eduarda Diniz Simões de
Medeiros Carvalho e todos que
fazem a equipe Amigos de Bike,
pela realização do 5º Cicloturismo
realizado no dia 28 de setembro,
reunindo mais de 400 ciclistas de
diferentes cidades e estados. 
Aprovado por Unanimidade
2 - MOC Moção 165/2025
Turno:
Autor: Paulo Gonçalves
Moção de Aplausos, aos
organizadores e participantes,
pela realização do 1º Campeonato
de Xadrez das escolas estaduais
de Cabrobó. 
Aprovado por Unanimidade
3 - MOC Moção 166/2025
Turno:
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar, pelo falecimento
do Sr. Ronildo Gomes de Brito. 
Aprovado por Unanimidade
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antônio de Nestor/DC
Cris Beira Rio/PDT
Edézio Filho/AVANTE
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Paulo Gonçalves/PT
Tinanan/AVANTE
Wagner de Sarapó/PSB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 44/2025
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Institui o Plano Plurianual do
Município de Cabrobó para o
período de 2026 a 2029. 
Matéria lida
Encaminhada para deliberação das
Comissões. 
2 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 45/2025
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Cabrobó para o
exercício de 2026. 
Matéria lida
Encaminhada para deliberação das
Comissões. 
3 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 46/2025
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Altera dispositivos da Lei nº 1.868,
de 05 de junho de 2018, que cria o
Conselho Municipal de Segurança
Pública – COMSEP e o Fundo
Municipal de Segurança Pública –
FUMSEP, e dá outras
providências. 
Matéria lida
Encaminhada para deliberação das
Comissões. 
4 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 47/2025
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Cria o Conselho Municipal de
Habitação do Município de
Cabrobó/PE, estabelece sua
composição, competências e
funcionamento, e dá outras
providências. 
Matéria lida
Encaminhada para deliberação das
Comissões. 
5 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 48/2025
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Institui o Programa de Melhoria
Habitacional para a população
residente do Município de
Cabrobó e dá outras providências. 
Matéria lida
Encaminhada para deliberação das
Comissões. 
6 - PLOLE Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo 22/2025
Turno:
Autor: Mário Barros
Denomina Vias Públicas
Municipais nos Loteamentos
Celina de Lima Bione Ferraz I e II
(Maria Luiza) e dá outras
providências. 
Matéria lida
Encaminhada para deliberação das
Comissões. 
7 - REQ Requerimento 279/2025
Turno:
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feito o
cascalhamento das ruas do
Loteamento Rocha. 
Aprovado por Unanimidade
8 - REQ Requerimento 280/2025
Turno:
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Prefeito do Município,
para que esforços sejam feitos
para promover a doação de
terrenos no bairro Subestação à
Paróquia Nossa Senhora da
Conceição, para construção da
Aprovado por Unanimidade
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
13/10/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
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Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
Nova Casa Paroquia de Cabrobó,
bem como à Associação de
Moradores do Bairro Subestação,
para construção da sede da
referida Associação. 
9 - MOC Moção 167/2025
Turno:
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Aplausos ao Prefeito do
Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias
Santos Filho e ao Vereador
Francisco Matson Firmino Duarte,
pelos esforços para viabilizar a
vinda da Carreta da Mulher
Pernambucana para Cabrobó, com
a disponibilização de vários
procedimentos ginecológicos às
mulheres cabroboenses. 
Aprovado por Unanimidade
10 - MOC Moção 168/2025
Turno:
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos à
Coordenadora Municipal do TDF,
Sr.ª Maria Jemima da Silva, pela
dedicação e pelo excelente
trabalho que tem feito à frente da
Coordenação do TFD do Município
de Cabrobó. 
Aprovado por Unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
13/10/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
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