| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-11-18 |
| native_id | 210 |
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Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 18:30 ; Encerramento: 20:50 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB ; Primeiro-Secretário: Edézio Filho / AVANTE ; Segundo-Secretário: Dim Saraiva / MDB ; Segundo Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão / PDT Lista de Presença na Sessão: Antônio de Nestor / DC ; Arnaldo do Caldeirão / PDT ; Cris Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025. Realizada em 18 de novembro de 2025. Presença na Sessão: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia. Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam disponibilizados aos estudantes da rede municipal de ensino, consulta com oftalmologista e distribuição de óculos de forma gratuita. Autor: Cris Beira Rio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 33 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para concluir as obras de estruturação, para inauguração da estátua de Nossa Senhora da Conceição no Morro da Conceição. Autor: João Pedro Novaes, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 34 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a passagem molhada da passagem das ovelhas na Fazenda Tapera. Autor: João Pedro Novaes, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 35 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma na barragem da Comunidade Umari. Autor: João Pedro Novaes, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 36 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município, para que após a construção da nova escola na Fazenda Cachoeirinha, seja feita a adaptação e cedência de parte da antiga escola, para o funcionamento do ponto de apoio de saúde para a Comunidade Cachoeirinha e região, tendo em vista a grande distância da comunidade ao PSF mais próximo. Autor: Edézio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Requerimento nº 292 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa José Nilton Bione de Andrade, localizada ao lado da Praça Pastor Camilo, bem como da Rua Vereador André Curcino Viana, no Alto do cemitério. Autor: Tinanan, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Requerimento nº 293 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas duas praças no bairro Maria Luíza, por trás da quadra de esportes e ao lado da Creche Ansberto Júlio, com a Avenida que faz divisa com o bairro Alto da Temperatura. Autor: Tinanan, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Requerimento nº 294 de 2025, Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma requalificação emergencial e operação tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Cassiano, centro de Cabrobó. Autor: Arnaldo do Caldeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Moção nº 191 de Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 1 2025, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Mariano Alves, conhecido por Antônio da Sinuca. Autores: Dim Saraiva, Mário Barros, Wagner de Sarapó, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Moção nº 192 de 2025, Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Leosmina Torres Cavalcante. Autores: João Pedro Novaes, Paulo Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio de Nestor / DC ; Arnaldo do Caldeirão / PDT ; Cris Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 160 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Parecer nº 161 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2025, Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Antônio de Nestor - Sim ; Arnaldo do Caldeirão - Sim ; Cris Beira Rio - Sim ; Dim Saraiva - Sim ; Edézio Filho - Sim ; Glênio Rodrigues - Sim ; João Pedro Novaes - Sim ; Matson Saraiva - Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ; Rony Russo - Sim ; Tinanan - Sim ; 4 - Parecer nº 162 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Parecer nº 163 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 45 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Antônio de Nestor - Sim ; Arnaldo do Caldeirão - Sim ; Cris Beira Rio - Sim ; Dim Saraiva - Sim ; Edézio Filho - Sim ; Glênio Rodrigues - Sim ; João Pedro Novaes - Sim ; Matson Saraiva - Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ; Rony Russo - Sim ; Tinanan - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 50 de 2025, Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões. ; 8 - Requerimento nº 295 de 2025, Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Vila de Rada Caboré, na Comunidade Mãe Rosa. Autor: Glênio Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Requerimento nº 296 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feia a adoção de medidas urgentes para reparo de bueiro com tampa solta na Rua João Antônio Alves, no bairro Maria Luíza, prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos moradores. Autor: Rony Russo, Tipo: Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 2 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Requerimento nº 297 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a revitalização completa do campinho de areia localizado na Praça do Cemitério, no bairro Alto do Cemitério, diante do estado de abandono e riscos à comunidade, tendo em vista as condições precárias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espaço. Autor: Rony Russo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - Requerimento nº 298 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam adotadas providências urgentes para reparo estrutural e saneamento na residência afetada e no entorno da Rua João Vital Pinheiro, bairro Maria Luíza, diante de risco iminente à integridade da família residente. A residência da moradora Janaína apresenta condições alarmantes, conforme registrado em vídeos e relatos da própria comunidade: • Bueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelepípedos; • Acúmulo de umidade e infiltrações por toda a casa; • Piso afundando, indicando comprometimento da base estrutural; • Sofá e móveis com mofo causado pela umidade constante; • Paredes destruídas, com risco real de desabamento; • Entulho descartado de forma inadequada pela própria Secretaria, agravando o problema. Autor: Rony Russo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 12 - Requerimento nº 299 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, informações completas sobre o funcionamento do aplicativo “Cabrobó na Palma da Mão” referentes aos últimos 30 dias, incluindo relatórios de solicitações, número de usuários, demandas pendentes e solucionadas. Autor: Rony Russo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 13 - Requerimento nº 300 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, informações detalhadas sobre a contratação, recebimento, execução e aplicação dos recursos provenientes do empréstimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) autorizados pela Câmara Municipal de Cabrobó. Autor: Rony Russo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - Moção nº 193 de 2025, Moção de Aplausos, aos senhores Stenio Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Geladão Sub 17 e ACAF Geladão Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano de Futsal. Autor: Dim Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 15 - Moção nº 194 de 2025, Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e superação, sendo destaque nas corridas de rua, alcançando a 4ª colocação nos 500 metros em Cabrobó e a 2ª colocação na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE. Autores: Paulo Gonçalves, Tinanan, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Gonçalves do Nascimento / PT ____________________ Primeiro VicePresidente: Glênio Rodrigues Nogueira / PSB 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 3 Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Edézio Manoel da Silva Filho / AVANTE ____________________ SegundoSecretário: Francisco Helder Saraiva Moreira / MDB ____________________ Segundo VicePresidente: Arnaldo Freire da Silva / PDT _____________________ Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti / DC _____________________ Cristiano Santos dos Anjos / PDT _____________________ João Pedro Torres Cavalcante Novaes / PSB _____________________ Francisco Matson Firmino Duarte / AVANTE _____________________ Mário Alves de Barros / AVANTE _____________________ Rony Russo Simões Gomes de Brito / UNIÃO BRASIL _____________________ Josete Pedro Xavier de Lima / AVANTE 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 18:30 Encerramento: - 20:50 Mesa Diretora Presidente: Paulo Gonçalves/PT Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues/PSB Primeiro-Secretário: Edézio Filho/AVANTE Segundo-Secretário: Dim Saraiva/MDB Segundo Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão/PDT Lista de Presença da Sessão Antônio de Nestor/DC Arnaldo do Caldeirão/PDT Cris Beira Rio/PDT Dim Saraiva/MDB Edézio Filho/AVANTE Glênio Rodrigues/PSB João Pedro Novaes/PSB Matson Saraiva/AVANTE Mário Barros/AVANTE Paulo Gonçalves/PT Rony Russo/UNIÃO BRASIL Tinanan/AVANTE Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Declaro aberta a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025. Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 1 Realizada em 18 de novembro de 2025. Expediente do Dia Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia. Ordem do Dia Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia. Presença na Sessão Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 32/2025 Turno: Autor: Cris Beira Rio Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam disponibilizados aos estudantes da rede municipal de ensino, consulta com oftalmologista e distribuição de óculos de forma gratuita. Aprovado por Unanimidade 2 - IND Indicação 33/2025 Turno: Autor: João Pedro Novaes Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para concluir as obras de estruturação, para inauguração da estátua de Nossa Senhora da Conceição no Morro da Conceição. Aprovado por Unanimidade 3 - IND Indicação 34/2025 Turno: Autor: João Pedro Novaes Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a passagem molhada da passagem das ovelhas na Fazenda Tapera. Aprovado por Unanimidade 4 - IND Indicação 35/2025 Turno: Autor: João Pedro Novaes Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma na barragem da Comunidade Umari. Aprovado por Unanimidade 5 - IND Indicação 36/2025 Turno: Autor: Edézio Filho Indicação ao Prefeito do Município, para que após a construção da nova escola na Fazenda Cachoeirinha, seja feita a adaptação e cedência de parte da Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação antiga escola, para o funcionamento do ponto de apoio de saúde para a Comunidade Cachoeirinha e região, tendo em vista a grande distância da comunidade ao PSF mais próximo. 6 - REQ Requerimento 292/2025 Turno: Autor: Tinanan Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa José Nilton Bione de Andrade, localizada ao lado da Praça Pastor Camilo, bem como da Rua Vereador André Curcino Viana, no Alto do cemitério. Aprovado por Unanimidade 7 - REQ Requerimento 293/2025 Turno: Autor: Tinanan Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas duas praças no bairro Maria Luíza, por trás da quadra de esportes e ao lado da Creche Ansberto Júlio, com a Avenida que faz divisa com o bairro Alto da Temperatura. Aprovado por Unanimidade 8 - REQ Requerimento 294/2025 Turno: Autor: Arnaldo do Caldeirão Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma requalificação emergencial e operação tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Cassiano, centro de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 9 - MOC Moção 191/2025 Turno: Autores: Dim Saraiva, Mário Barros, Wagner de Sarapó Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Mariano Alves, conhecido por Antônio da Sinuca. Aprovado por Unanimidade 10 - MOC Moção 192/2025 Turno: Autores: João Pedro Novaes, Paulo Gonçalves Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Leosmina Torres Cavalcante. Aprovado por Unanimidade Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Antônio de Nestor/DC Arnaldo do Caldeirão/PDT Cris Beira Rio/PDT Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 3 Dim Saraiva/MDB Edézio Filho/AVANTE Glênio Rodrigues/PSB João Pedro Novaes/PSB Matson Saraiva/AVANTE Mário Barros/AVANTE Paulo Gonçalves/PT Rony Russo/UNIÃO BRASIL Tinanan/AVANTE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRC Parecer 160/2025 Turno: Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. Aprovado por Unanimidade 2 - PRC Parecer 161/2025 Turno: Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. Aprovado por Unanimidade 3 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo 44/2025 Turno: Autor: Elioenai Dias Santos Filho Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. Aprovado por Unanimidade 4 - PRC Parecer 162/2025 Turno: Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - PRC Parecer 163/2025 Turno: Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. Aprovado por Unanimidade 6 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo 45/2025 Turno: Autor: Elioenai Dias Santos Filho Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. Aprovado por Unanimidade 7 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo 50/2025 Turno: Autor: Elioenai Dias Santos Filho Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências. Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. 8 - REQ Requerimento 295/2025 Turno: Autor: Glênio Rodrigues Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Vila de Rada Caboré, na Comunidade Mãe Rosa. Aprovado por Unanimidade 9 - REQ Requerimento 296/2025 Turno: Autor: Rony Russo Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feia a adoção de medidas urgentes para reparo de bueiro com tampa solta na Rua João Antônio Alves, no bairro Maria Luíza, prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos moradores. Aprovado por Unanimidade 10 - REQ Requerimento 297/2025 Turno: Autor: Rony Russo Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a revitalização completa do campinho de areia localizado na Praça do Cemitério, no bairro Alto do Cemitério, diante do estado de abandono e riscos à comunidade, tendo em vista as condições precárias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espaço. Aprovado por Unanimidade 11 - REQ Requerimento 298/2025 Turno: Autor: Rony Russo Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam adotadas providências urgentes para reparo estrutural e saneamento na residência afetada e no entorno da Rua João Vital Pinheiro, bairro Maria Luíza, diante de risco iminente à integridade da família residente. A residência da moradora Janaína apresenta condições alarmantes, conforme registrado em vídeos e relatos da Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação própria comunidade: • Bueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelepípedos; • Acúmulo de umidade e infiltrações por toda a casa; • Piso afundando, indicando comprometimento da base estrutural; • Sofá e móveis com mofo causado pela umidade constante; • Paredes destruídas, com risco real de desabamento; • Entulho descartado de forma inadequada pela própria Secretaria, agravando o problema. 12 - REQ Requerimento 299/2025 Turno: Autor: Rony Russo Pedido ao Prefeito do Município, informações completas sobre o funcionamento do aplicativo “Cabrobó na Palma da Mão” referentes aos últimos 30 dias, incluindo relatórios de solicitações, número de usuários, demandas pendentes e solucionadas. Aprovado por Unanimidade 13 - REQ Requerimento 300/2025 Turno: Autor: Rony Russo Pedido ao Prefeito do Município, informações detalhadas sobre a contratação, recebimento, execução e aplicação dos recursos provenientes do empréstimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) autorizados pela Câmara Municipal de Cabrobó. Aprovado por Unanimidade 14 - MOC Moção 193/2025 Turno: Autor: Dim Saraiva Moção de Aplausos, aos senhores Stenio Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Geladão Sub 17 e ACAF Geladão Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano de Futsal. Aprovado por Unanimidade 15 - MOC Moção 194/2025 Turno: Autores: Paulo Gonçalves, Tinanan Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e superação, sendo destaque nas corridas de rua, alcançando a 4ª colocação nos 500 metros em Cabrobó e a 2ª colocação na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE. Aprovado por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 45 de 2025 Antônio de Nestor Sim Arnaldo do Caldeirão Sim Cris Beira Rio Sim Dim Saraiva Sim Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 6 Matéria Votos Edézio Filho Sim Glênio Rodrigues Sim João Pedro Novaes Sim Matson Saraiva Sim Mário Barros Sim Paulo Gonçalves Sim Rony Russo Sim Tinanan Sim Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2025 Antônio de Nestor Sim Arnaldo do Caldeirão Sim Cris Beira Rio Sim Dim Saraiva Sim Edézio Filho Sim Glênio Rodrigues Sim João Pedro Novaes Sim Matson Saraiva Sim Mário Barros Sim Paulo Gonçalves Sim Rony Russo Sim Tinanan Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 25/11/2025 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025 Página 7