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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2025-11-18
native_id210

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 20:50 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; Primeiro Vice-Presidente: Glênio
Rodrigues / PSB ; Primeiro-Secretário: Edézio Filho / AVANTE ; Segundo-Secretário: Dim
Saraiva / MDB ; Segundo Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Antônio de Nestor / DC ; Arnaldo do Caldeirão / PDT ; Cris
Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ;
João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo
Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Quadragésima Segunda Sessão
Ordinária do ano de 2025. Realizada em 18 de novembro de 2025. Presença na Sessão:
Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia:
Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar
o expediente do dia. Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário
fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2025, Indicação ao Prefeito do
Município, para que sejam disponibilizados aos estudantes da rede municipal de ensino,
consulta com oftalmologista e distribuição de óculos de forma gratuita. Autor: Cris Beira
Rio, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 33 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município, para
que esforços sejam feitos para concluir as obras de estruturação, para inauguração da
estátua de Nossa Senhora da Conceição no Morro da Conceição. Autor: João Pedro
Novaes, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 34 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município, para
que seja feita a passagem molhada da passagem das ovelhas na Fazenda Tapera. Autor:
João Pedro Novaes, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 35 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município,
para que seja feita a reforma na barragem da Comunidade Umari. Autor: João Pedro
Novaes, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 36 de 2025, Indicação ao Prefeito do Município, para
que após a construção da nova escola na Fazenda Cachoeirinha, seja feita a adaptação e
cedência de parte da antiga escola, para o funcionamento do ponto de apoio de saúde para
a Comunidade Cachoeirinha e região, tendo em vista a grande distância da comunidade ao
PSF mais próximo. Autor: Edézio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Requerimento nº 292 de 2025, Pedido ao
Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa José Nilton Bione de
Andrade, localizada ao lado da Praça Pastor Camilo, bem como da Rua Vereador André
Curcino Viana, no Alto do cemitério. Autor: Tinanan, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Requerimento nº 293 de
2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas duas praças no bairro
Maria Luíza, por trás da quadra de esportes e ao lado da Creche Ansberto Júlio, com a
Avenida que faz divisa com o bairro Alto da Temperatura. Autor: Tinanan, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 -
Requerimento nº 294 de 2025, Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para
que seja feita uma requalificação emergencial e operação tapa buracos na Rua Prefeito
Manoel Cassiano, centro de Cabrobó. Autor: Arnaldo do Caldeirão, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Moção nº 191 de
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
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2025, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Mariano Alves, conhecido por
Antônio da Sinuca. Autores: Dim Saraiva, Mário Barros, Wagner de Sarapó, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 -
Moção nº 192 de 2025, Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Leosmina Torres
Cavalcante. Autores: João Pedro Novaes, Paulo Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio de Nestor / DC ; Arnaldo do Caldeirão /
PDT ; Cris Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio
Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros /
AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 160 de 2025, Parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do
Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para
o período de 2026 a 2029. Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Parecer nº 161 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos,
sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o
Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
nº 44 de 2025, Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de
2026 a 2029. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Antônio de
Nestor - Sim ; Arnaldo do Caldeirão - Sim ; Cris Beira Rio - Sim ; Dim Saraiva - Sim ;
Edézio Filho - Sim ; Glênio Rodrigues - Sim ; João Pedro Novaes - Sim ; Matson Saraiva -
Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ; Rony Russo - Sim ; Tinanan - Sim ; 4 -
Parecer nº 162 de 2025, Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis,
sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. Autor: CJRL -
Comissão de Justiça e Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Parecer nº 163 de 2025, Parecer favorável
da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do
Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó
para o exercício de 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 45 de 2025, Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. Autor: Elioenai Dias Santos
Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Antônio de Nestor - Sim ; Arnaldo do Caldeirão - Sim ;
Cris Beira Rio - Sim ; Dim Saraiva - Sim ; Edézio Filho - Sim ; Glênio Rodrigues - Sim ; João
Pedro Novaes - Sim ; Matson Saraiva - Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ;
Rony Russo - Sim ; Tinanan - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº
50 de 2025, Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a
legislação anterior e dá outras providências. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para deliberação das
Comissões. ; 8 - Requerimento nº 295 de 2025, Pedido ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Vila de Rada Caboré,
na Comunidade Mãe Rosa. Autor: Glênio Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Requerimento nº 296 de
2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feia a adoção de medidas urgentes
para reparo de bueiro com tampa solta na Rua João Antônio Alves, no bairro Maria Luíza,
prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos moradores. Autor: Rony Russo, Tipo:
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
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Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 -
Requerimento nº 297 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a
revitalização completa do campinho de areia localizado na Praça do Cemitério, no bairro
Alto do Cemitério, diante do estado de abandono e riscos à comunidade, tendo em vista as
condições precárias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com
pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espaço. Autor:
Rony Russo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 11 - Requerimento nº 298 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município,
para que sejam adotadas providências urgentes para reparo estrutural e saneamento na
residência afetada e no entorno da Rua João Vital Pinheiro, bairro Maria Luíza, diante de
risco iminente à integridade da família residente. A residência da moradora Janaína
apresenta condições alarmantes, conforme registrado em vídeos e relatos da própria
comunidade: • Bueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelepípedos; • Acúmulo
de umidade e infiltrações por toda a casa; • Piso afundando, indicando comprometimento
da base estrutural; • Sofá e móveis com mofo causado pela umidade constante; • Paredes
destruídas, com risco real de desabamento; • Entulho descartado de forma inadequada
pela própria Secretaria, agravando o problema. Autor: Rony Russo, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 12 - Requerimento
nº 299 de 2025, Pedido ao Prefeito do Município, informações completas sobre o
funcionamento do aplicativo “Cabrobó na Palma da Mão” referentes aos últimos 30 dias,
incluindo relatórios de solicitações, número de usuários, demandas pendentes e
solucionadas. Autor: Rony Russo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 13 - Requerimento nº 300 de 2025, Pedido ao
Prefeito do Município, informações detalhadas sobre a contratação, recebimento,
execução e aplicação dos recursos provenientes do empréstimo de R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais) autorizados pela Câmara Municipal de Cabrobó. Autor: Rony
Russo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 14 - Moção nº 193 de 2025, Moção de Aplausos, aos senhores Stenio
Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Geladão Sub 17 e ACAF Geladão
Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano
de Futsal. Autor: Dim Saraiva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 15 - Moção nº 194 de 2025, Moção de Aplausos, à Sr.ª
Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e superação, sendo destaque nas
corridas de rua, alcançando a 4ª colocação nos 500 metros em Cabrobó e a 2ª colocação
na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE. Autores: Paulo Gonçalves, Tinanan, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Gonçalves do
Nascimento / PT 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Glênio
Rodrigues Nogueira /
PSB 
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
Página 3
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Edézio
Manoel da Silva Filho
/ AVANTE 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Francisco Helder
Saraiva Moreira /
MDB 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Arnaldo
Freire da Silva / PDT 
_____________________
Marcos Antônio
Vasconcelos
Cavalcanti / DC 
_____________________
Cristiano Santos dos
Anjos / PDT 
_____________________
João Pedro Torres
Cavalcante Novaes /
PSB 
_____________________
Francisco Matson
Firmino Duarte /
AVANTE 
_____________________
Mário Alves de
Barros / AVANTE 
_____________________
Rony Russo Simões
Gomes de Brito /
UNIÃO BRASIL 
_____________________
Josete Pedro Xavier
de Lima / AVANTE 
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 18:30
Encerramento: - 20:50
Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves/PT
Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues/PSB
Primeiro-Secretário: Edézio Filho/AVANTE
Segundo-Secretário: Dim Saraiva/MDB
Segundo Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Antônio de Nestor/DC
Arnaldo do Caldeirão/PDT
Cris Beira Rio/PDT
Dim Saraiva/MDB
Edézio Filho/AVANTE
Glênio Rodrigues/PSB
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Rony Russo/UNIÃO BRASIL
Tinanan/AVANTE
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025.
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
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Realizada em 18 de novembro de 2025.
Expediente do Dia
Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar o expediente do dia.
Ordem do Dia
Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar a ordem do dia.
Presença na Sessão
Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 32/2025
Turno:
Autor: Cris Beira Rio
Indicação ao Prefeito do
Município, para que sejam
disponibilizados aos estudantes da
rede municipal de ensino, consulta
com oftalmologista e distribuição
de óculos de forma gratuita. 
Aprovado por Unanimidade
2 - IND Indicação 33/2025
Turno:
Autor: João Pedro Novaes
Indicação ao Prefeito do
Município, para que esforços
sejam feitos para concluir as obras
de estruturação, para inauguração
da estátua de Nossa Senhora da
Conceição no Morro da Conceição. 
Aprovado por Unanimidade
3 - IND Indicação 34/2025
Turno:
Autor: João Pedro Novaes
Indicação ao Prefeito do
Município, para que seja feita a
passagem molhada da passagem
das ovelhas na Fazenda Tapera. 
Aprovado por Unanimidade
4 - IND Indicação 35/2025
Turno:
Autor: João Pedro Novaes
Indicação ao Prefeito do
Município, para que seja feita a
reforma na barragem da
Comunidade Umari. 
Aprovado por Unanimidade
5 - IND Indicação 36/2025
Turno:
Autor: Edézio Filho
Indicação ao Prefeito do
Município, para que após a
construção da nova escola na
Fazenda Cachoeirinha, seja feita a
adaptação e cedência de parte da
Aprovado por Unanimidade
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
antiga escola, para o
funcionamento do ponto de apoio
de saúde para a Comunidade
Cachoeirinha e região, tendo em
vista a grande distância da
comunidade ao PSF mais próximo. 
6 - REQ Requerimento 292/2025
Turno:
Autor: Tinanan
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feito o calçamento
da Travessa José Nilton Bione de
Andrade, localizada ao lado da
Praça Pastor Camilo, bem como da
Rua Vereador André Curcino
Viana, no Alto do cemitério. 
Aprovado por Unanimidade
7 - REQ Requerimento 293/2025
Turno:
Autor: Tinanan
Pedido ao Prefeito do Município,
para que sejam construídas duas
praças no bairro Maria Luíza, por
trás da quadra de esportes e ao
lado da Creche Ansberto Júlio,
com a Avenida que faz divisa com
o bairro Alto da Temperatura. 
Aprovado por Unanimidade
8 - REQ Requerimento 294/2025
Turno:
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Pedido ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, para que seja feita
uma requalificação emergencial e
operação tapa buracos na Rua
Prefeito Manoel Cassiano, centro
de Cabrobó. 
Aprovado por Unanimidade
9 - MOC Moção 191/2025
Turno:
Autores: Dim Saraiva, Mário Barros,
Wagner de Sarapó
Moção de Pesar, pelo falecimento
do Sr. Antônio Mariano Alves,
conhecido por Antônio da Sinuca. 
Aprovado por Unanimidade
10 - MOC Moção 192/2025
Turno:
Autores: João Pedro Novaes, Paulo
Gonçalves
Moção de Pesar, pelo falecimento
da Sr.ª Leosmina Torres
Cavalcante. 
Aprovado por Unanimidade
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antônio de Nestor/DC
Arnaldo do Caldeirão/PDT
Cris Beira Rio/PDT
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
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Dim Saraiva/MDB
Edézio Filho/AVANTE
Glênio Rodrigues/PSB
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Rony Russo/UNIÃO BRASIL
Tinanan/AVANTE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRC Parecer 160/2025
Turno:
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e
Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação de Leis, sobre o
Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo
do Poder Executivo Municipal, que
Institui o Plano Plurianual do
Município de Cabrobó para o
período de 2026 a 2029. 
Aprovado por Unanimidade
2 - PRC Parecer 161/2025
Turno:
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento
Parecer favorável da Comissão de
Finanças e Orçamentos, sobre o
Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo
do Poder Executivo Municipal, que
Institui o Plano Plurianual do
Município de Cabrobó para o
período de 2026 a 2029. 
Aprovado por Unanimidade
3 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 44/2025
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Institui o Plano Plurianual do
Município de Cabrobó para o
período de 2026 a 2029. 
Aprovado por Unanimidade
4 - PRC Parecer 162/2025
Turno:
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e
Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação de Leis, sobre o
Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo
do Poder Executivo Municipal, que
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Cabrobó para o
exercício de 2026. 
Aprovado por Unanimidade
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - PRC Parecer 163/2025
Turno:
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento
Parecer favorável da Comissão de
Finanças e Orçamentos, sobre o
Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo
do Poder Executivo Municipal, que
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Cabrobó para o
exercício de 2026. 
Aprovado por Unanimidade
6 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 45/2025
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Cabrobó para o
exercício de 2026. 
Aprovado por Unanimidade
7 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 50/2025
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Institui o novo Código de Posturas
do Município de Cabrobó/PE,
revoga a legislação anterior e dá
outras providências. 
Matéria lida
Encaminhado para deliberação das
Comissões. 
8 - REQ Requerimento 295/2025
Turno:
Autor: Glênio Rodrigues
Pedido ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, para que seja feita
a manutenção da iluminação na
Vila de Rada Caboré, na
Comunidade Mãe Rosa. 
Aprovado por Unanimidade
9 - REQ Requerimento 296/2025
Turno:
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feia a adoção de
medidas urgentes para reparo de
bueiro com tampa solta na Rua
João Antônio Alves, no bairro
Maria Luíza, prevenindo acidentes
e garantindo a segurança dos
moradores. 
Aprovado por Unanimidade
10 - REQ Requerimento 297/2025
Turno:
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feita a revitalização
completa do campinho de areia
localizado na Praça do Cemitério,
no bairro Alto do Cemitério, diante
do estado de abandono e riscos à
comunidade, tendo em vista as
condições precárias com as traves
quebradas, grades rasgadas e com
buracos e com pedras espalhadas
por todo o campo,
impossibilitando o uso seguro do
espaço. 
Aprovado por Unanimidade
11 - REQ Requerimento 298/2025
Turno:
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município,
para que sejam adotadas
providências urgentes para reparo
estrutural e saneamento na
residência afetada e no entorno da
Rua João Vital Pinheiro, bairro
Maria Luíza, diante de risco
iminente à integridade da família
residente. A residência da
moradora Janaína apresenta
condições alarmantes, conforme
registrado em vídeos e relatos da
Aprovado por Unanimidade
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
própria comunidade: • Bueiros
sem tampas, alguns improvisados
com paralelepípedos; • Acúmulo
de umidade e infiltrações por toda
a casa; • Piso afundando,
indicando comprometimento da
base estrutural; • Sofá e móveis
com mofo causado pela umidade
constante; • Paredes destruídas,
com risco real de desabamento; •
Entulho descartado de forma
inadequada pela própria
Secretaria, agravando o problema. 
12 - REQ Requerimento 299/2025
Turno:
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município,
informações completas sobre o
funcionamento do aplicativo
“Cabrobó na Palma da Mão”
referentes aos últimos 30 dias,
incluindo relatórios de
solicitações, número de usuários,
demandas pendentes e
solucionadas. 
Aprovado por Unanimidade
13 - REQ Requerimento 300/2025
Turno:
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município,
informações detalhadas sobre a
contratação, recebimento,
execução e aplicação dos recursos
provenientes do empréstimo de R$
15.000.000,00 (quinze milhões de
reais) autorizados pela Câmara
Municipal de Cabrobó. 
Aprovado por Unanimidade
14 - MOC Moção 193/2025
Turno:
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos, aos senhores
Stenio Souza e Cristiano
Gorgonho, bem como as Equipes
ACAF Geladão Sub 17 e ACAF
Geladão Sub 20, pelo excelente
desempenho que vem
apresentando no Campeonato
Pernambucano de Futsal. 
Aprovado por Unanimidade
15 - MOC Moção 194/2025
Turno:
Autores: Paulo Gonçalves, Tinanan
Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria
de Souza Monteiro, pelo exemplo
de empenho e superação, sendo
destaque nas corridas de rua,
alcançando a 4ª colocação nos 500
metros em Cabrobó e a 2ª
colocação na corrida de 5 km, na
cidade de Jati-CE. 
Aprovado por Unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 45 de 2025
Antônio de Nestor Sim
Arnaldo do Caldeirão Sim
Cris Beira Rio Sim
Dim Saraiva Sim
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
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Matéria Votos
Edézio Filho Sim
Glênio Rodrigues Sim
João Pedro Novaes Sim
Matson Saraiva Sim
Mário Barros Sim
Paulo Gonçalves Sim
Rony Russo Sim
Tinanan Sim
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2025
Antônio de Nestor Sim
Arnaldo do Caldeirão Sim
Cris Beira Rio Sim
Dim Saraiva Sim
Edézio Filho Sim
Glênio Rodrigues Sim
João Pedro Novaes Sim
Matson Saraiva Sim
Mário Barros Sim
Paulo Gonçalves Sim
Rony Russo Sim
Tinanan Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 42ª Reunião Sessão Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
25/11/2025
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 25/11/2025
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