| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-01-27 |
| native_id | 218 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/01/2026 - 18:30 ; Encerramento: 20:35 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; 1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB ; 1º Secretário: Edézio Filho / AVANTE Lista de Presença na Sessão: Antônio de Nestor / DC ; Cris Beira Rio / PDT ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2026. Realizada em 27 de janeiro de 2026. Presença na Sessão: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia. Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 7 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para destinar maquinário da prefeitura no intuito de ajudar os agricultores que perderam os plantios de banana em função de ventanias na Ilha de Assunção, a reorganizarem seus terrenos para novos plantios. Autor: Cris Beira Rio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 8 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a extensão da iluminação da BR 428, no perímetro urbano do Município que vai até o loteamento Morada do Rio, no sentido Petrolina, bem como até a entrada da Fazenda Sítio, no sentido Salgueiro. Autor: Paulo Gonçalves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2 de 2026, Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a criação de uma Lei Municipal que institua um fundo específico voltado ao fortalecimento das mulheres indígenas empreendedoras de nosso município, através do Coletivo de Mulheres Indígenas Niu Netso, com o objetivo de custear despesas com viagens, capacitações, cursos e treinamentos, permitindo que as mulheres do coletivo possam participar de formações, intercâmbios e eventos que contribuam para sua autonomia econômica, valorização cultural e geração de renda. Autor: Cris Beira Rio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Moção nº 5 de 2026, Moção de Aplausos, à cabroboense Kamila Silva, pela conquista do título de Miss Pernambuco Teen 2026 na edição do Miss & Mister Pernambuco Teen, realizada no Teatro Barreto Júnior, no Recife. O evento, celebrou a beleza, cultura, identidade e juventude, reunindo candidatas de todo o estado e teve como tema “Aurora do Frevo”, simbolizando movimento, resistência e renovação cultural pernambucana. Autor: Paulo Gonçalves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio de Nestor / DC ; Cris Beira Rio / PDT ; Edézio Filho / AVANTE ; Glênio Rodrigues / PSB ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2026, Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o patrolamento das seguintes localidades: Do Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/01/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 30/01/2026 Página 1 acesso, às margens da BR, até a Vila Captação do Toco Preto e do Estado João Freire até a Comunidade Cachoeirinha. Autor: Antônio de Nestor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 10 de 2026, Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que destine um eletricista para restabelecer a energia elétrica do campo society de grama sintética da Ilha de Assunção, na Aldeia Caatinga Grande. Autor: Cris Beira Rio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Requerimento nº 11 de 2026, Pedido à Compesa, para que seja feita a recuperação de cano de água estourado em frente à Escola Brígida de Alencar, na Rua da Matriz, bairro Beira Rio. Autor: Cris Beira Rio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Requerimento nº 12 de 2026, Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o roço na PE 510, na Ilha de Assunção. Autor: Glênio Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Requerimento nº 13 de 2026, Pedido à Coordenadora do TFD do Município, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os exames e consultas médicas atualmente acumulados no setor de TFD, sem qualquer distinção, abrangendo todos os tipos existentes, devendo ser incluídos todos os exames e consultas pendentes de regulação, agendamento ou autorização. Autores: Rony Russo, Tinanan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Moção nº 6 de 2026, Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, à Secretária Municipal da Mulher, à Delegacia de Polícia Civil do Município, à Polícia Militar do Município, ao Ministério Público do Município e ao Juiz de Direito do Município, pela inauguração da Sala Lilás, um espaço de acolhimento, proteção e dignidade às mulheres do nosso Município. Autor: Plenário - PLEN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Pedido de Informação nº 3 de 2026, Pedido à Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa as folhas de pagamentos dos servidores ativos e inativos da referida Secretaria. Autor: Rony Russo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Pedido de Informação nº 4 de 2026, Pedido à Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó, das Comunidades abaixo relacionadas: - Comunidade Quilombola do Jatobá - Comunidades: Curralinho 2, Juá e Mandacaru - Comunidades: Cigano, Jiqui e Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos - Comunidades: Assentamento Jiboia, Mãe Rosa, Manguinha e Maria Preta - Comunidade Quilombola da Santana Autor: Antônio de Nestor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Pedido de Informação nº 5 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, relatório acerca dos empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal, contendo o valor da parcela mensal, montante já pago e total da dívida à pagar, bem como informe os valores já investidos dos empréstimos e em que foram investidos. Autor: Rony Russo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/01/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 30/01/2026 Página 2 Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Gonçalves do Nascimento / PT ____________________ 1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues Nogueira / PSB ____________________ 1º Secretário: Edézio Manoel da Silva Filho / AVANTE _____________________ Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti / DC _____________________ Cristiano Santos dos Anjos / PDT _____________________ João Pedro Torres Cavalcante Novaes / PSB _____________________ Francisco Matson Firmino Duarte / AVANTE _____________________ Rony Russo Simões Gomes de Brito / UNIÃO BRASIL _____________________ Josete Pedro Xavier de Lima / AVANTE _____________________ Wagner Lira Marques / PSB 30/01/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 30/01/2026 Página 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/01/2026 - 18:30 Encerramento: - 20:35 Mesa Diretora Presidente: Paulo Gonçalves/PT 1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues/PSB 1º Secretário: Edézio Filho/AVANTE Lista de Presença da Sessão Antônio de Nestor/DC Cris Beira Rio/PDT Edézio Filho/AVANTE Glênio Rodrigues/PSB João Pedro Novaes/PSB Matson Saraiva/AVANTE Paulo Gonçalves/PT Rony Russo/UNIÃO BRASIL Tinanan/AVANTE Wagner de Sarapó/PSB Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Declaro aberta a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2026. Realizada em 27 de janeiro de 2026. Expediente do Dia Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/01/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 30/01/2026 Página 1 Passamos a deliberar o expediente do dia. Ordem do Dia Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia. Presença na Sessão Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 7/2026 Turno: Único Autor: Cris Beira Rio Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para destinar maquinário da prefeitura no intuito de ajudar os agricultores que perderam os plantios de banana em função de ventanias na Ilha de Assunção, a reorganizarem seus terrenos para novos plantios. Aprovado por Unanimidade 2 - REQ Requerimento 8/2026 Turno: Único Autor: Paulo Gonçalves Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a extensão da iluminação da BR 428, no perímetro urbano do Município que vai até o loteamento Morada do Rio, no sentido Petrolina, bem como até a entrada da Fazenda Sítio, no sentido Salgueiro. Aprovado por Unanimidade 3 - IND Indicação 2/2026 Turno: Único Autor: Cris Beira Rio Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a criação de uma Lei Municipal que institua um fundo específico voltado ao fortalecimento das mulheres indígenas empreendedoras de nosso município, através do Coletivo de Mulheres Indígenas Niu Netso, com o objetivo de custear despesas com viagens, capacitações, cursos e treinamentos, permitindo que as mulheres do coletivo possam participar de formações, intercâmbios e eventos que contribuam para sua autonomia econômica, valorização cultural e geração de renda. Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/01/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 30/01/2026 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - MOC Moção 5/2026 Turno: Único Autor: Paulo Gonçalves Moção de Aplausos, à cabroboense Kamila Silva, pela conquista do título de Miss Pernambuco Teen 2026 na edição do Miss & Mister Pernambuco Teen, realizada no Teatro Barreto Júnior, no Recife. O evento, celebrou a beleza, cultura, identidade e juventude, reunindo candidatas de todo o estado e teve como tema “Aurora do Frevo”, simbolizando movimento, resistência e renovação cultural pernambucana. Aprovado por Unanimidade Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Antônio de Nestor/DC Cris Beira Rio/PDT Edézio Filho/AVANTE Glênio Rodrigues/PSB João Pedro Novaes/PSB Matson Saraiva/AVANTE Paulo Gonçalves/PT Rony Russo/UNIÃO BRASIL Tinanan/AVANTE Wagner de Sarapó/PSB Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 9/2026 Turno: Único Autor: Antônio de Nestor Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o patrolamento das seguintes localidades: Do acesso, às margens da BR, até a Vila Captação do Toco Preto e do Estado João Freire até a Comunidade Cachoeirinha. Aprovado por Unanimidade 2 - REQ Requerimento 10/2026 Turno: Único Autor: Cris Beira Rio Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que destine um eletricista para restabelecer a energia elétrica do campo society Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/01/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 30/01/2026 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação de grama sintética da Ilha de Assunção, na Aldeia Caatinga Grande. 3 - REQ Requerimento 11/2026 Turno: Único Autor: Cris Beira Rio Pedido à Compesa, para que seja feita a recuperação de cano de água estourado em frente à Escola Brígida de Alencar, na Rua da Matriz, bairro Beira Rio. Aprovado por Unanimidade 4 - REQ Requerimento 12/2026 Turno: Único Autor: Glênio Rodrigues Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o roço na PE 510, na Ilha de Assunção. Aprovado por Unanimidade 5 - REQ Requerimento 13/2026 Turno: Único Autores: Rony Russo, Tinanan Pedido à Coordenadora do TFD do Município, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os exames e consultas médicas atualmente acumulados no setor de TFD, sem qualquer distinção, abrangendo todos os tipos existentes, devendo ser incluídos todos os exames e consultas pendentes de regulação, agendamento ou autorização. Aprovado por Unanimidade 6 - MOC Moção 6/2026 Turno: Único Autor: Plenário - PLEN Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, à Secretária Municipal da Mulher, à Delegacia de Polícia Civil do Município, à Polícia Militar do Município, ao Ministério Público do Município e ao Juiz de Direito do Município, pela inauguração da Sala Lilás, um espaço de acolhimento, proteção e dignidade às mulheres do nosso Município. Aprovado por Unanimidade 7 - PI Pedido de Informação 3/2026 Turno: Único Autor: Rony Russo Pedido à Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa as folhas de pagamentos dos servidores ativos e inativos da referida Secretaria. Aprovado por Unanimidade 8 - PI Pedido de Informação 4/2026 Turno: Único Autor: Antônio de Nestor Pedido à Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó, das Comunidades abaixo relacionadas: - Comunidade Quilombola do Jatobá - Comunidades: Curralinho 2, Juá e Mandacaru - Comunidades: Cigano, Jiqui e Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos - Comunidades: Assentamento Jiboia, Mãe Rosa, Manguinha e Aprovado por Unanimidade Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/01/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 30/01/2026 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação Maria Preta - Comunidade Quilombola da Santana 9 - PI Pedido de Informação 5/2026 Turno: Único Autor: Rony Russo Pedido ao Prefeito do Município, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, relatório acerca dos empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal, contendo o valor da parcela mensal, montante já pago e total da dívida à pagar, bem como informe os valores já investidos dos empréstimos e em que foram investidos. Aprovado por Unanimidade Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Cabrobó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/01/2026 Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (87) 3875-1374 http:// cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 30/01/2026 Página 5