sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/02/2026 - 18:30 ;
Encerramento: 19:10 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; 2º Secretário: Dim Saraiva / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Dim Saraiva / MDB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário
Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan /
AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Quinta Sessão Ordinária do ano de
2026. Realizada em 10 de fevereiro de 2026. Presença na Sessão: Solicito ao 1º
Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Encaminho o
expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente
do dia. Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar a ordem do dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 20 de 2026, Pedido ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas 3 lombadas ao longo da Rua Aguinelo
Gonçalves dos Santos, bairro Cohab. Autor: Matson Saraiva, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 21 de 2026, Pedido ao Prefeito do
Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves no bairro Santa
Rita. Autor: Tinanan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dim Saraiva / MDB ; Matson Saraiva / AVANTE ;
Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan /
AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe sobre a
utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara
Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Regulamenta, no âmbito da Câmara
Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da
Informação, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de
2026, Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do
Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Ocorrências da Sessão: Matérias não deliberadas pela falta de quórum regimental. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/02/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 24/02/2026
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Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Gonçalves do
Nascimento / PT 
____________________
2º Secretário:
Francisco Helder
Saraiva Moreira /
MDB 
_____________________
Francisco Matson
Firmino Duarte /
AVANTE 
_____________________
Mário Alves de
Barros / AVANTE 
_____________________
Rony Russo Simões
Gomes de Brito /
UNIÃO BRASIL 
_____________________
Josete Pedro Xavier
de Lima / AVANTE 
24/02/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 18:30
Encerramento: - 19:10
Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves/PT
2º Secretário: Dim Saraiva/MDB
Lista de Presença da Sessão
Dim Saraiva/MDB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Rony Russo/UNIÃO BRASIL
Tinanan/AVANTE
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2026.
Realizada em 10 de fevereiro de 2026.
Expediente do Dia
Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar o expediente do dia.
Ordem do Dia
Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar a ordem do dia.
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Presença na Sessão
Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 20/2026
Turno: Único
Autor: Matson Saraiva
Pedido ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, para que sejam
feitas 3 lombadas ao longo da Rua
Aguinelo Gonçalves dos Santos,
bairro Cohab. 
Matéria não votada
2 - REQ Requerimento 21/2026
Turno: Único
Autor: Tinanan
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feito o calçamento
da Rua Luiz Pereira Gonçalves no
bairro Santa Rita. 
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Dim Saraiva/MDB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Rony Russo/UNIÃO BRASIL
Tinanan/AVANTE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PR Projeto de Resolução 1/2026
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a utilização de
assinatura eletrônica no Processo
Legislativo Eletrônico da Câmara
Municipal de Cabrobó, em
conformidade com o Regimento
Interno, e dá outras providências. 
Matéria não lida
2 - PR Projeto de Resolução 2/2026
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a Regulamentação
da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD) no âmbito da
Câmara Municipal de Cabrobó –
PE e dá outras providências. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PR Projeto de Resolução 3/2026
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
Regulamenta, no âmbito da
Câmara Municipal de Cabrobó –
PE, as Políticas Institucionais de
Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais, de Segurança da
Informação e de Gerenciamento
de Incidentes de Segurança da
Informação, e dá outras
providências. 
Matéria não lida
4 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 1/2026
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Denomina a Unidade do Serviço
de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU do Município de
Cabrobó/PE como “Unidade do
SAMU Lenildo Evangelista dos
Santos”. 
Matéria não lida
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
5ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Matérias não
deliberadas pela falta de quórum regimental.
Conteúdo Multimídia
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Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
24/02/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
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