sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2026 - 18:30 ;
Encerramento: 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; 1º Secretário: Edézio Filho / AVANTE ;
2º Secretário: Dim Saraiva / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Cris Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio Filho /
AVANTE ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ;
Paulo Gonçalves / PT ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Oitava Sessão Ordinária do ano de
2026. Realizada em 10 de março de 2026. Presença na Sessão: Solicito ao 1º Secretário
que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Encaminho o expediente
do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia.
Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos
a deliberar a ordem do dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 43 de 2026, Pedido ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a retirada de contêiner, na calçada da
Escola Antônia Caldas Brandão, bem como seja feita a pintura de lombada e colocação de
faixa de pedestres, em frente à referida unidade escolar. Autor: Dim Saraiva, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 44 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para
que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves, bairro Santa Rita. Autor:
Tinanan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 3 - Requerimento nº 45 de 2026, Pedido ao Prefeito do
Município, para que seja feita a limpeza, cascalhamento e posteriormente calçamento da
Rua Francisco Damas de Oliveira, no bairro Santa Rita. Autor: Paulo Gonçalves, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 4 - Requerimento nº 46 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para
que seja feita a recuperação do calçamento da Rua José Dário de Souza, no bairro Alto do
Bonitinho. Autor: Edézio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Moção nº 18 de 2026, Moção de
Aplausos ao médico cabroboense, Dr. João Henrique Cordeiro, pela importante ação social
promovida, no último sábado, dia 7 de março, disponibilizando, gratuitamente à população
cabroboense, diversas especialidades, como: neurologia, ortopedia, cardiologia,
gastroenterologia, podologia, ginecologia, clínico geral, pediatria, ultrassonografia,
odontologia, psicologia, neuropediatria e psiquiatria, bem como cortes de cabelo. Autor:
Plenário - PLEN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 6 - Moção nº 19 de 2026, Moção de Aplausos, ao
Prefeito do Município, ao Vereador Cris Beira Rio e à Secretária Municipal de Esportes,
pela reinauguração do Estádio Municipal João Freire de Carvalho. Autor: Dim Saraiva,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 7 - Moção nº 20 de 2026, Moção de Aplausos, ao Ex-Deputado Federal
Raul Henry, pela destinação de emenda parlamentar no valor de quase R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), que contribuiu para a reinauguração do Estádio Municipal João
Freire de Carvalho. Autor: Dim Saraiva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Moção nº 21 de 2026,
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e à Secretaria Municipal de Educação, pela
aquisição de diversos materiais para equipar as creches e escolas da rede municipal de
ensino, propiciando mais qualidade à educação do nosso Município. Autor: Dim Saraiva,
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 16/03/2026
Página 1
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 9 - Moção nº 22 de 2026, Moção de Aplausos, à Secretária Especial
Municipal da Mulher, pela belíssima ação em praça pública, realizada em homenagem ao
Dia Internacional da Mulher. Autor: Dim Saraiva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Moção nº 23 de
2026, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ademar Rodrigues de Moraes. Autor:
Glênio Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - Moção nº 24 de 2026, Moção de Pesar,
pelo falecimento do Sr. Beltrando Rodrigues de Moraes. Autor: Glênio Rodrigues, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 12 - Moção nº 25 de 2026, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr.
Manoel Gonçalves Guimarães. Autor: João Pedro Novaes, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 13 - Moção nº
26 de 2026, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Arnaldo de Alencar,
conhecido por Arnaldo Mororó. Autor: Mário Barros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - Moção nº 27
de 2026, Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de
Educação, pela entrega dos kits escolares aos estudantes da rede municipal de ensino,
contando com numerosa quantidade de materiais que irão auxiliar os estudantes nos seus
estudos. Autor: Tinanan, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cris Beira Rio / PDT ; Dim Saraiva / MDB ; Edézio
Filho / AVANTE ; João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros /
AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de
2026, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização — “Cabrobó
Alfabetiza+”, e dá outras providências. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões. ;
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2026, Institui o Programa
Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Cabrobó Municipal, no âmbito do Município
de Cabrobó – Pernambuco, e dá outras providências. Autor: Elioenai Dias Santos Filho -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada para deliberação
das Comissões. ; 3 - Indicação nº 6 de 2026, Indicação ao Prefeito do Município, para
que seja implantado no Município de Cabrobó, programa para tratamento de varizes,
tendo em vista a grande demanda em nosso Município. Autor: Matson Saraiva, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 4 - Requerimento nº 47 de 2026, Pedido ao DNIT, para que esforços
sejam feitos para realizar a pinturas das lombadas ao longo do perímetro urbano do
Município de Cabrobó, principalmente em frente ao Hotel Bela Vista, onde
constantemente ocorrem acidentes. Autor: Paulo Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Requerimento nº 48
de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita, de forma urgente,
recuperação da estrutura e da rede elétrica, do campo society da Comunidade Murici, que
se encontra com fios expostos e vários problemas que impedem a população de utilizar o
equipamento público. Autor: Glênio Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Requerimento nº 49
de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do
calçamento da Rua Albino Aires Cavalcanti e da Rua Cícero Pires de Barros, no bairro
Beira Rio. Autores: Cris Beira Rio, Matson Saraiva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Requerimento nº
50 de 2026, Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a
recuperação da iluminação às margens da BR 48, no perímetro que liga o bairro
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 16/03/2026
Página 2
Subestação, até o loteamento Paraíso do Rio. Autor: Paulo Gonçalves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 -
Requerimento nº 51 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a
construção de quadra coberta na Escola Municipal Brígida de Alencar. Autores: Paulo
Gonçalves, Cris Beira Rio, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Gonçalves do
Nascimento / PT 
____________________
1º Secretário:
Edézio Manoel da
Silva Filho / AVANTE 
____________________
2º Secretário:
Francisco Helder
Saraiva Moreira /
MDB 
_____________________
Cristiano Santos dos
Anjos / PDT 
_____________________
João Pedro Torres
Cavalcante Novaes /
PSB 
_____________________
Francisco Matson
Firmino Duarte /
AVANTE 
_____________________
Mário Alves de
Barros / AVANTE 
_____________________
Josete Pedro Xavier
de Lima / AVANTE 
_____________________
Wagner Lira
Marques / PSB 
16/03/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 16/03/2026
Página 3

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 18:30
Encerramento: - 20:30
Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves/PT
1º Secretário: Edézio Filho/AVANTE
2º Secretário: Dim Saraiva/MDB
Lista de Presença da Sessão
Cris Beira Rio/PDT
Dim Saraiva/MDB
Edézio Filho/AVANTE
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Tinanan/AVANTE
Wagner de Sarapó/PSB
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2026.
Realizada em 10 de março de 2026.
Expediente do Dia
Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar o expediente do dia.
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/03/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 16/03/2026
Página 1
Ordem do Dia
Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar a ordem do dia.
Presença na Sessão
Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 43/2026
Turno: Único
Autor: Dim Saraiva
Pedido ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, para que seja feita
a retirada de contêiner, na calçada
da Escola Antônia Caldas
Brandão, bem como seja feita a
pintura de lombada e colocação de
faixa de pedestres, em frente à
referida unidade escolar. 
Aprovado por Unanimidade
2 - REQ Requerimento 44/2026
Turno: Único
Autor: Tinanan
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feito o calçamento
da Rua Luiz Pereira Gonçalves,
bairro Santa Rita. 
Aprovado por Unanimidade
3 - REQ Requerimento 45/2026
Turno: Único
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feita a limpeza,
cascalhamento e posteriormente
calçamento da Rua Francisco
Damas de Oliveira, no bairro
Santa Rita. 
Aprovado por Unanimidade
4 - REQ Requerimento 46/2026
Turno: Único
Autor: Edézio Filho
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feita a recuperação
do calçamento da Rua José Dário
de Souza, no bairro Alto do
Bonitinho. 
Aprovado por Unanimidade
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/03/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 16/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - MOC Moção 18/2026
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Aplausos ao médico
cabroboense, Dr. João Henrique
Cordeiro, pela importante ação
social promovida, no último
sábado, dia 7 de março,
disponibilizando, gratuitamente à
população cabroboense, diversas
especialidades, como: neurologia,
ortopedia, cardiologia,
gastroenterologia, podologia,
ginecologia, clínico geral,
pediatria, ultrassonografia,
odontologia, psicologia,
neuropediatria e psiquiatria, bem
como cortes de cabelo. 
Aprovado por Unanimidade
6 - MOC Moção 19/2026
Turno: Único
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos, ao Prefeito do
Município, ao Vereador Cris Beira
Rio e à Secretária Municipal de
Esportes, pela reinauguração do
Estádio Municipal João Freire de
Carvalho. 
Aprovado por Unanimidade
7 - MOC Moção 20/2026
Turno: Único
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos, ao Ex￾Deputado Federal Raul Henry,
pela destinação de emenda
parlamentar no valor de quase R$
500.000,00 (quinhentos mil reais),
que contribuiu para a
reinauguração do Estádio
Municipal João Freire de
Carvalho. 
Aprovado por Unanimidade
8 - MOC Moção 21/2026
Turno: Único
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos, ao Prefeito do
Município e à Secretaria
Municipal de Educação, pela
aquisição de diversos materiais
para equipar as creches e escolas
da rede municipal de ensino,
propiciando mais qualidade à
educação do nosso Município. 
Aprovado por Unanimidade
9 - MOC Moção 22/2026
Turno: Único
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos, à Secretária
Especial Municipal da Mulher,
pela belíssima ação em praça
pública, realizada em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher. 
Aprovado por Unanimidade
10 - MOC Moção 23/2026
Turno: Único
Autor: Glênio Rodrigues
Moção de Pesar, pelo falecimento
do Sr. Ademar Rodrigues de
Moraes. 
Aprovado por Unanimidade
11 - MOC Moção 24/2026
Turno: Único
Autor: Glênio Rodrigues
Moção de Pesar, pelo falecimento
do Sr. Beltrando Rodrigues de
Moraes. 
Aprovado por Unanimidade
12 - MOC Moção 25/2026
Turno: Único
Aprovado por Unanimidade
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/03/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 16/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: João Pedro Novaes Moção de Pesar, pelo falecimento
do Sr. Manoel Gonçalves
Guimarães. 
13 - MOC Moção 26/2026
Turno: Único
Autor: Mário Barros
Moção de Pesar, pelo falecimento
do Sr. Antônio Arnaldo de Alencar,
conhecido por Arnaldo Mororó. 
Aprovado por Unanimidade
14 - MOC Moção 27/2026
Turno: Único
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos, ao Prefeito do
Município e à Secretária
Municipal de Educação, pela
entrega dos kits escolares aos
estudantes da rede municipal de
ensino, contando com numerosa
quantidade de materiais que irão
auxiliar os estudantes nos seus
estudos. 
Aprovado por Unanimidade
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Cris Beira Rio/PDT
Dim Saraiva/MDB
Edézio Filho/AVANTE
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Tinanan/AVANTE
Wagner de Sarapó/PSB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 2/2026
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Institui o Programa Municipal de
Incentivo à Alfabetização —
“Cabrobó Alfabetiza+”, e dá
outras providências. 
Matéria lida
Encaminhada para deliberação das
Comissões. 
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/03/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 16/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 3/2026
Turno:
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Institui o Programa Dinheiro
Direto na Escola Municipal –
PDDE Cabrobó Municipal, no
âmbito do Município de Cabrobó –
Pernambuco, e dá outras
providências. 
Matéria lida
Encaminhada para deliberação das
Comissões. 
3 - IND Indicação 6/2026
Turno: Único
Autor: Matson Saraiva
Indicação ao Prefeito do
Município, para que seja
implantado no Município de
Cabrobó, programa para
tratamento de varizes, tendo em
vista a grande demanda em nosso
Município. 
Aprovado por Unanimidade
4 - REQ Requerimento 47/2026
Turno:
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao DNIT, para que esforços
sejam feitos para realizar a
pinturas das lombadas ao longo do
perímetro urbano do Município de
Cabrobó, principalmente em
frente ao Hotel Bela Vista, onde
constantemente ocorrem
acidentes. 
Aprovado por Unanimidade
5 - REQ Requerimento 48/2026
Turno: Único
Autor: Glênio Rodrigues
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feita, de forma
urgente, recuperação da estrutura
e da rede elétrica, do campo
society da Comunidade Murici,
que se encontra com fios expostos
e vários problemas que impedem a
população de utilizar o
equipamento público. 
Aprovado por Unanimidade
6 - REQ Requerimento 49/2026
Turno: Único
Autores: Cris Beira Rio, Matson
Saraiva
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feito o complemento
do calçamento da Rua Albino Aires
Cavalcanti e da Rua Cícero Pires
de Barros, no bairro Beira Rio. 
Aprovado por Unanimidade
7 - REQ Requerimento 50/2026
Turno: Único
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, para que seja feita
a recuperação da iluminação às
margens da BR 48, no perímetro
que liga o bairro Subestação, até o
loteamento Paraíso do Rio. 
Aprovado por Unanimidade
8 - REQ Requerimento 51/2026
Turno:
Autores: Paulo Gonçalves, Cris Beira
Rio
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja feita a construção
de quadra coberta na Escola
Municipal Brígida de Alencar. 
Aprovado por Unanimidade
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/03/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 16/03/2026
Página 5
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal de Cabrobó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/03/2026
Avenida João Pires da Silva, 701, Centro. - Cabrobó PE Tel.: (97) 9652-1906 http://
cabrobo.pe.leg.br - E-mail: atendimento@cabrobo.pe.leg.br 16/03/2026
Página 6