sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 18:30 ;
Encerramento: 20:20 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Gonçalves / PT ; 1º Secretário: Edézio Filho / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Cris Beira Rio / PDT ; Edézio Filho / AVANTE ; João Pedro
Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo Gonçalves / PT ;
Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó / PSB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Declaro aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária
do ano de 2026. Realizada em 14 de abril de 2026. Presença na Sessão: Solicito ao 1º
Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes. Expediente do Dia: Encaminho o
expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente
do dia. Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar a ordem do dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 45 de 2026, Moção de Aplausos, ao Sensei
Denílson Andrade, do CT Sport Fighter, pelo excelente desempenho, representando o
Município de Cabrobó, no evento: Recife Open Internacional de Jiu-Jitsu, conquistando a
medalha de ouro na categoria Master 6 e a medalha de prata na categoria Absoluto
Master 6, elevando o nome do nosso município ao cenário esportivo internacional. Autor:
Rony Russo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Pedido de Informação nº 13 de 2026, Pedido ao
Prefeito do Município, para que seja informado se há projeto ou planejamento por parte do
Poder Executivo Municipal para a retirada das guarnições/estruturas atualmente
instaladas na rua localizada por trás da quadra de esportes O Araujão, bem como que seja
esclarecido se existe projeto de reestruturação da área, especialmente no que diz respeito
à implementação de medidas que garantam maior segurança, organização e liberação da
via pública; e por fim, que seja informado se o Município possui plano para destinar
espaço adequado aos feirantes, assegurando a guarda segura de seus equipamentos e
estruturas de trabalho. Autor: Rony Russo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Pedido de Informação nº
14 de 2026, Pedido ao Prefeito do Município para que informe a esta Casa legislativa,
acerca da execução do Programa Bolsa Atleta no município: Critérios de Seleção; Divisão
por Categorias e Modalidades; Relação de Beneficiários; Prestação de Contas (Relatórios);
e Calendário de Inscrições. Autor: Rony Russo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cris Beira Rio / PDT ; Edézio Filho / AVANTE ;
João Pedro Novaes / PSB ; Matson Saraiva / AVANTE ; Mário Barros / AVANTE ; Paulo
Gonçalves / PT ; Rony Russo / UNIÃO BRASIL ; Tinanan / AVANTE ; Wagner de Sarapó /
PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 18 de 2026, Parecer favorável da Comissão
de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo
Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para
provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do
Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências. Autor: CJRL - Comissão de Justiça e
Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 2 - Parecer nº 19 de 2026, Parecer favorável da Comissão de
Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo
Câmara Municipal de Cabrobó
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Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para
provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do
Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2026, Dispõe
sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos
efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e
dá outras providências. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Cris Beira Rio - Sim ; Edézio Filho - Sim ; João Pedro Novaes - Sim ; Matson
Saraiva - Sim ; Mário Barros - Sim ; Paulo Gonçalves - Sim ; Rony Russo - Sim ; Tinanan -
Sim ; Wagner de Sarapó - Sim ; 4 - Parecer nº 20 de 2026, Parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder
Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de
R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de
cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó. Autor: CJRL - Comissão de
Justiça e Redação de Leis, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 5 - Parecer nº 21 de 2026, Parecer favorável da
Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder
Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de
R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de
cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó. Autor: CFO - Comissão de
Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de
2026, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84
(um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades
habitacionais no Município de Cabrobó. Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de Pauta por Requerimento Aprovado - Obs.: Pedido
de vista aprovado. ; 7 - Indicação nº 8 de 2026, Indicação ao Prefeito do Município, para
que possa destinar parte dos recursos provenientes dos repasses da COMPESA, para
construção da orla do bairro Beira Rio. Autor: Cris Beira Rio, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 -
Requerimento nº 65 de 2026, Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que
seja feita a recuperação das estradas das Comunidades: Varginha, Estoque, Massapê,
Saco e adjacências. Autor: Cris Beira Rio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Moção nº 46 de 2026,
Moção de Aplausos, à Equipe Gestora, Funcionários e Estudantes da Escola Municipal
João Rocha, da Comunidade Cachoeirinha, pela inauguração do novo prédio da referida
escola, propiciando melhor estrutura para uma melhor qualidade de ensino. Autor: João
Pedro Novaes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 10 - Moção nº 47 de 2026, Moção de Pesar, pelo
falecimento da Sr.ª Sanir. Autor: João Pedro Novaes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - Moção nº 48 de
2026, moção de Aplausos, ao Fundador e Proprietário do Grupo Pajeú, Sr. Antônio Alves
Filho, pelos esforços para acelerar as obras de construção da quadra poliesportiva do
bairro Beira Rio, no Município de Cabrobó. Autores: Cris Beira Rio, João Pedro Novaes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 12 - Pedido de Informação nº 15 de 2026, Pedido à Governadora do
Estado de Pernambuco, para que informe os motivos da paralisação das obras da quadra
de esportes da Aldeia Camaleão, na Comunidade Indígena da Ilha de Assunção, no
Câmara Municipal de Cabrobó
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Município de Cabrobó. Autor: Cris Beira Rio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Paulo
Gonçalves do
Nascimento / PT 
____________________
1º Secretário:
Edézio Manoel da
Silva Filho / AVANTE 
_____________________
Cristiano Santos dos
Anjos / PDT 
_____________________
João Pedro Torres
Cavalcante Novaes /
PSB 
_____________________
Francisco Matson
Firmino Duarte /
AVANTE 
_____________________
Mário Alves de
Barros / AVANTE 
_____________________
Rony Russo Simões
Gomes de Brito /
UNIÃO BRASIL 
_____________________
Josete Pedro Xavier
de Lima / AVANTE 
_____________________
Wagner Lira
Marques / PSB 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 18:30
Encerramento: - 20:20
Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves/PT
1º Secretário: Edézio Filho/AVANTE
Lista de Presença da Sessão
Cris Beira Rio/PDT
Edézio Filho/AVANTE
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Rony Russo/UNIÃO BRASIL
Tinanan/AVANTE
Wagner de Sarapó/PSB
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Declaro aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2026.
Realizada em 14 de abril de 2026.
Expediente do Dia
Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar o expediente do dia.
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Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Ordem do Dia
Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.
Passamos a deliberar a ordem do dia.
Presença na Sessão
Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOC Moção 45/2026
Turno: Único
Autor: Rony Russo
Moção de Aplausos, ao Sensei
Denílson Andrade, do CT Sport
Fighter, pelo excelente
desempenho, representando o
Município de Cabrobó, no evento:
Recife Open Internacional de Jiu￾Jitsu, conquistando a medalha de
ouro na categoria Master 6 e a
medalha de prata na categoria
Absoluto Master 6, elevando o
nome do nosso município ao
cenário esportivo internacional. 
Aprovado por Unanimidade
2 - PI Pedido de Informação 13/2026
Turno: Único
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município,
para que seja informado se há
projeto ou planejamento por parte
do Poder Executivo Municipal
para a retirada das guarnições/
estruturas atualmente instaladas
na rua localizada por trás da
quadra de esportes O Araujão,
bem como que seja esclarecido se
existe projeto de reestruturação
da área, especialmente no que diz
respeito à implementação de
medidas que garantam maior
segurança, organização e
liberação da via pública; e por fim,
que seja informado se o Município
possui plano para destinar espaço
adequado aos feirantes,
assegurando a guarda segura de
seus equipamentos e estruturas de
trabalho. 
Aprovado por Unanimidade
3 - PI Pedido de Informação 14/2026
Turno: Único
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município
para que informe a esta Casa
legislativa, acerca da execução do
Programa Bolsa Atleta no
município: Critérios de Seleção;
Divisão por Categorias e
Modalidades; Relação de
Beneficiários; Prestação de Contas
(Relatórios); e Calendário de
Inscrições. 
Aprovado por Unanimidade
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Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Cris Beira Rio/PDT
Edézio Filho/AVANTE
João Pedro Novaes/PSB
Matson Saraiva/AVANTE
Mário Barros/AVANTE
Paulo Gonçalves/PT
Rony Russo/UNIÃO BRASIL
Tinanan/AVANTE
Wagner de Sarapó/PSB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRC Parecer 18/2026
Turno:
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e
Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação de Leis, sobre o
Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo
do Poder Executivo Municipal que
Dispõe sobre a autorização para
realização de Concurso Público
para provimento de cargos
efetivos de Agente Comunitário de
Saúde (ACS), no âmbito do
Município de Cabrobó/PE, e dá
outras providências. 
Aprovado por Unanimidade
2 - PRC Parecer 19/2026
Turno:
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento
Parecer favorável da Comissão de
Finanças e Orçamentos, sobre o
Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo
do Poder Executivo Municipal que
Dispõe sobre a autorização para
realização de Concurso Público
para provimento de cargos
efetivos de Agente Comunitário de
Saúde (ACS), no âmbito do
Município de Cabrobó/PE, e dá
outras providências. 
Aprovado por Unanimidade
3 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 7/2026
Turno: Único
Dispõe sobre a autorização para
realização de Concurso Público
para provimento de cargos
Aprovado por Unanimidade
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Elioenai Dias Santos Filho efetivos de Agente Comunitário de
Saúde (ACS), no âmbito do
Município de Cabrobó/PE, e dá
outras providências. 
4 - PRC Parecer 20/2026
Turno:
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e
Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação de Leis, sobre o
Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo
do Poder Executivo Municipal que
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial, no valor de R$
1.243.048,84 (um milhão,
duzentos e quarenta e três mil,
quarenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos) para viabilizar a
execução do projeto de construção
de cinquenta unidades
habitacionais no Município de
Cabrobó. 
Aprovado por Unanimidade
5 - PRC Parecer 21/2026
Turno:
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento
Parecer favorável da Comissão de
Finanças e Orçamentos, sobre o
Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo
do Poder Executivo Municipal que
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial, no valor de R$
1.243.048,84 (um milhão,
duzentos e quarenta e três mil,
quarenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos) para viabilizar a
execução do projeto de construção
de cinquenta unidades
habitacionais no Município de
Cabrobó. 
Aprovado por Unanimidade
6 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo 8/2026
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial, no valor de R$
1.243.048,84 (um milhão,
duzentos e quarenta e três mil,
quarenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos) para viabilizar a
execução do projeto de construção
de cinquenta unidades
habitacionais no Município de
Cabrobó. 
Retirada de Pauta por
Requerimento Aprovado
Pedido de vista aprovado. 
7 - IND Indicação 8/2026
Turno: Único
Autor: Cris Beira Rio
Indicação ao Prefeito do
Município, para que possa
destinar parte dos recursos
provenientes dos repasses da
COMPESA, para construção da
orla do bairro Beira Rio. 
Aprovado por Unanimidade
8 - REQ Requerimento 65/2026
Turno: Único
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Secretário Municipal de
Agricultura, para que seja feita a
recuperação das estradas das
Comunidades: Varginha, Estoque,
Massapê, Saco e adjacências. 
Aprovado por Unanimidade
9 - MOC Moção 46/2026 Moção de Aplausos, à Equipe
Gestora, Funcionários e
Aprovado por Unanimidade
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno: Único
Autor: João Pedro Novaes
Estudantes da Escola Municipal
João Rocha, da Comunidade
Cachoeirinha, pela inauguração do
novo prédio da referida escola,
propiciando melhor estrutura para
uma melhor qualidade de ensino. 
10 - MOC Moção 47/2026
Turno: Único
Autor: João Pedro Novaes
Moção de Pesar, pelo falecimento
da Sr.ª Sanir. 
Aprovado por Unanimidade
11 - MOC Moção 48/2026
Turno: Único
Autores: Cris Beira Rio, João Pedro
Novaes
moção de Aplausos, ao Fundador e
Proprietário do Grupo Pajeú, Sr.
Antônio Alves Filho, pelos esforços
para acelerar as obras de
construção da quadra
poliesportiva do bairro Beira Rio,
no Município de Cabrobó. 
Aprovado por Unanimidade
12 - PI Pedido de Informação 15/2026
Turno: Único
Autor: Cris Beira Rio
Pedido à Governadora do Estado
de Pernambuco, para que informe
os motivos da paralisação das
obras da quadra de esportes da
Aldeia Camaleão, na Comunidade
Indígena da Ilha de Assunção, no
Município de Cabrobó. 
Aprovado por Unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2026
Cris Beira Rio Sim
Edézio Filho Sim
João Pedro Novaes Sim
Matson Saraiva Sim
Mário Barros Sim
Paulo Gonçalves Sim
Rony Russo Sim
Tinanan Sim
Wagner de Sarapó Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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2028) (Atual) Legislatura
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Considerações Finais
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2028) (Atual) Legislatura
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