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materia nº 3/2023

Tipo Projeto de Lei da Câmara
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-02-07
EmentaFica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamentoSanta Cruz, Carpina/PE.
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Autoria

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PROJETO DE LEI N° 003/2023
AUTOR: VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA
EMENTA: Fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento
Santa Cruz, Carpina/PE.
PARECER PRELIMINAR
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa,
ao analisar o Projeto de lei do Poder Legislativo nO003 de 2023, que versa sobre
a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal que fica denominada
de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento Santa Cruz, Carpina/PE.
Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de
inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei
compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre
a elaboração legislativa).
Por fim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do
Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM
CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA
MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES.
Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do
processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela
constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de Lei 003/2023 do Poder
Legislativo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 28 de fevereiro de
2023.
ereador Kássia Geane de Arruda Massena
Presidente da Comissão de Legisla -, stiça e Redação
~/,
Vereador Marcelo osé da Silva
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Vereador Márcio Roberto de Santana
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNPJ: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680
PROJETO DE LEI N° 003/2023
AUTOR: VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA
EMENTA: Fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento
Santa Cruz, Carpina/PE.
PARECER PRELIMINAR
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa,
ao analisar o Projeto de lei do Poder Legislativo nO003 de 2023, que versa sobre
a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue:
Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal que fica denominada
de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento Santa Cruz, Carpina/PE.
Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de
inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei
compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre
a elaboração legislativa).
Porfim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do
Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM
CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA
MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES.
Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do
processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela
constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de Lei 003/2023 do Poder
Legislativo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 28 de fevereiro de
2023.
Ve ador Kássia Geane de Arruda Massena
Presidente da Comissão de Legisla o, ustiça e Redação
ereador Marcelo José da Silva
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Vereador Márcio Roberto de Santana
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNPJ: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680
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PROJETODE LEIW 003/2023
Ementa: Fica Denominada de "Rua Tibério
Vicente Ferreira" a Rua 30, Loteamento
Cruz, Carpina-PE
Art. 1° - Fica denominada como "Rua Tibério Vicente Ferreira" a Rua 30, Loteamento Cruz,
Carpina-PE.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 07 de Fevereiro de 2023.
JUSTIFICATIVA
O senhor Tibério Vicente Ferreira, casado com Severina Maria Ferreira pai de 5 filhos um homem e
quatro mulheres, criados na agricultura e depois nas vendas porta a porta, exigindo que todos os
estudassem para ter uma vida melhor e asslm todos termlnaram os estudos, um homem rígido mas
justo ensinando o certo e o errado. Foi pra nós um guerreiro.
Sala das Sessões, 07 de Fevereiro de 2023.
Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa
PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17
FONE: 3621.0680

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