| Tipo | Projeto de Lei da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-02-07 |
| Ementa | Fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamentoSanta Cruz, Carpina/PE. |
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PROJETO DE LEI N° 003/2023 AUTOR: VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA EMENTA: Fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento Santa Cruz, Carpina/PE. PARECER PRELIMINAR PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de lei do Poder Legislativo nO003 de 2023, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue: Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal que fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento Santa Cruz, Carpina/PE. Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre a elaboração legislativa). Por fim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES. Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de Lei 003/2023 do Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 28 de fevereiro de 2023. ereador Kássia Geane de Arruda Massena Presidente da Comissão de Legisla -, stiça e Redação ~/, Vereador Marcelo osé da Silva Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Vereador Márcio Roberto de Santana Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNPJ: 08.985.624/0001-17 FONE: 3621.0680 PROJETO DE LEI N° 003/2023 AUTOR: VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA EMENTA: Fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento Santa Cruz, Carpina/PE. PARECER PRELIMINAR PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o Projeto de lei do Poder Legislativo nO003 de 2023, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos, conforme segue: Trata-se de projeto de lei do Poder Legislativo Municipal que fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento Santa Cruz, Carpina/PE. Após uma análise desta Comissão não foi encontrado nenhum vício de inconstitucionalidade ou técnica legislativa. Estando, portanto, o referido projeto de lei compatível com o disposto na Lei Complementar Federal nO95/1998 (dispõe sobre a elaboração legislativa). Porfim, cabe ressaltar que a emissão do parecer pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Egrégia Casa Legislativa tem fundamento no artigo 41 do Regimento Interno, e se trata de um PARECER OPINATIVO, OU SEJA, TEM CARÁTER TÉCNICO-OPINATIVO, NÃO VINCULANDO OS VEREADORES À SUA MOTIVAÇÃO OU CONCLUSÕES. Ante o exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL pela continuidade do processo legislativo, contudo a aprovação em Plenário, OPINANDO pela constitucionalidade e pela regular tramitação do Projeto de Lei 003/2023 do Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carpina, em 28 de fevereiro de 2023. Ve ador Kássia Geane de Arruda Massena Presidente da Comissão de Legisla o, ustiça e Redação ereador Marcelo José da Silva Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Vereador Márcio Roberto de Santana Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNPJ: 08.985.624/0001-17 FONE: 3621.0680 Q~Ío 0,; }_.bi c:o..3J 2026 PROJETODE LEIW 003/2023 Ementa: Fica Denominada de "Rua Tibério Vicente Ferreira" a Rua 30, Loteamento Cruz, Carpina-PE Art. 1° - Fica denominada como "Rua Tibério Vicente Ferreira" a Rua 30, Loteamento Cruz, Carpina-PE. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 07 de Fevereiro de 2023. JUSTIFICATIVA O senhor Tibério Vicente Ferreira, casado com Severina Maria Ferreira pai de 5 filhos um homem e quatro mulheres, criados na agricultura e depois nas vendas porta a porta, exigindo que todos os estudassem para ter uma vida melhor e asslm todos termlnaram os estudos, um homem rígido mas justo ensinando o certo e o errado. Foi pra nós um guerreiro. Sala das Sessões, 07 de Fevereiro de 2023. Vereadora Emanuela Rosa Araújo Pinto Lapa PRAÇA SÃO JOSÉ, 40 - SÃO JOSÉ - CARPINA/PE - CEP: 55815-040 - CNP J: 08.985.624/0001-17 FONE: 3621.0680