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1/2026 |
2026-05-26 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 018/2026, aprovado pelo Plenário em 18 de maio de 2026.. |
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16/2026 |
2026-05-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura |
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40/2026 |
2026-05-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2026 |
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41/2026 |
2026-05-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 015 de 2026 |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a execução de melhorias no loteamento Quinta do Rosário, tais como: calçamento, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e capinação em todo Loteamento. |
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83/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da rua Dr. Gonçalves Guerra no bairro do Cajá. |
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| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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22/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Nomeia a Rua Projetada 20 do Loteamento Santana (Bairro Santa Cruz) como Rua José Manoel Monteiro Filho, e dá outras providências. |
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80/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Sérgio Orlando no bairro Santa Cruz, alcançando também o canteiro localizado na referida rua. |
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81/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua dos Oitis, das Jaqueiras e do Pau Brasil, localizadas no loteamento Florestinha, no bairro São José. |
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82/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Projetada 01, 02, 05 e 06 do loteamento Santa Rosa. |
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76/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pedro de Albuquerque e Sillva no bairro Santa Terezinha. |
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77/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção de uma praça no bairro de Florestinha. |
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78/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção da pavimentação asfáltica das ruas Amélia, Tertuliano Santiago, Antônio Cezar de Menezes, Barbosa Lima e a Travessa Tiradentes no bairro São Sebastião. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Ayrton Senna do Brasil, no bairro São José. |
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75/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Bernadino de Oliveira Campos (Transversal no 2º portão do Condomínio Morada Nobre), no bairro Santo Antônio. |
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4/2026 |
2026-05-19 |
Emenda Parlamentar |
emenda modificativa – modifica o artigo 5º e seus parágrafos ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026. |
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5/2026 |
2026-05-19 |
Emenda Parlamentar |
adiciona parágrafos ao artigo 6º e altera redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026. |
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6/2026 |
2026-05-19 |
Emenda Parlamentar |
emenda modificativa – altera o artigo 9º ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026. |
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14/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.821, de 02 de dezembro de 2021 (com redação dada pela Lei Municipal nº 3.020, de 20 de março de 2026), que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA do Município de Carpina/PE, a fim de ajustar a proporção da representação governamental, definir a exclusividade da sociedade civil nos cargos diretivos principais e flexibilizar os critérios de composição proporcional |
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15/2026 |
2026-05-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.077, de 04 de junho de 2025, que modifica a composição e as regras de presidência do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Carpina e dá outras providências |
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35/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 013 de 2026 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação das emendas parlamentares 3, 4, 5 e 6 ao Projeto de Lei da Câmara nº 018 de 2026 |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no loteamento Aparecida. |
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| sessao |
16 |
2026-05-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento das vias locais 03, 10, 14, 15, 16 e 19, localizadas no loteamento Bairro Juá. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Bela Vista, localizada no Loteamento Santa Cruz. |
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72/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma escola nova e moderna na escola Sofia Adelina no Carneiro Leão com quadras de esportes entre outros investimentos. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a centralização da farmácia municipal, e que a mesma tenha um anexo para dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado de Pernambuco, para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos. |
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3/2026 |
2026-05-13 |
Emenda Parlamentar |
Emenda modificativa com fins de alteração do artigo 5º do Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026. |
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2/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de elaboração de um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a promover a contratação de equipe multidisciplinar na área da saúde. |
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3/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a inclusão da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carpina, e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina oficialmente de "Polo Manoel Leão" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Estácio Coimbra, no município de Carpina/PE, e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-05-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura |
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15/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpinense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Marcello Fuchs Campos Gouveia e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
“Denomina de Praça Neo Maguary a praça pública localizada no Parque de Eventos Jota Cândido, onde se situa o Arco, e dá outras providências.” |
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34/2026 |
2026-05-12 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02 de 2026 |
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64/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma vistoria técnica e, se necessário, a imediata execução de serviços de reparo e reforço estrutural nas bases de ferro das pilastras do Parque de Eventos Municipal. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento, drenagem e iluminação da Travessa Jaime Vicente Pereira filho no bairro Novo. |
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67/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Manoel Ferreira da Silva, localizada no bairro do Cajá. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a podação e limpeza da rua Vereador Sergio Orlando Santa Cruz, conhecida como rua dos Coqueiros, no bairro do Ipsep. |
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| sessao |
15 |
2026-05-12 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a ampliação da escola Maria Anunciada Pinheiro Dias juntamente com o término da quadra poliesportiva. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica das principais ruas do distrito de Chã do Meio. |
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