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63/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção do calçamento e saneamento da extensão da rua José Antônio de Lima alcançando a rua Projetada 20, no Loteamento Santana, bairro Santa Cruz. |
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2/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório semanal de atividades laborais, regulamenta o controle e validação da frequência funcional, define a responsabilidade hierárquica no âmbito dos gabinetes parlamentares, institui mecanismos de controle interno e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-05-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura |
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19/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de resposta, no âmbito do Município de Carpina, aos pedidos de acesso à informação formulados por qualquer cidadão, e dá outras providências |
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29/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 017 de 2026 |
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30/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 018 de 2026 |
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31/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 012 de 2026 |
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33/2026 |
2026-05-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 011 de 2026 |
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58/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a capinação e manutenção das bocas de lobo da rua Pastor Francisco Xavier de Brito. |
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60/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretária Municipal de Saúde, apresente informações detalhadas acerca do funcionamento do CAPS Infantil (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) em nosso município, especialmente no que se refere a quantidade de crianças atualmente atendidas, número de profissionais disponíveis, especialidades ofertadas, estrutura física da unidade, bem como a existência de lista de espera para novos atendimentos. |
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61/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento das ruas projetadas 01, 02, 03, 04 e 05 do loteamento Prata Fina no bairro Santa Cruz. |
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14 |
2026-05-05 |
Reunião Ordinária |
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59/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de muros de arrimo na comunidade da várzea de Miguel Gastão, loteamento Santana e Três Marias. |
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57/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento rua dos Ipês Amarelos e rua das Mangueiras, no Loteamento Florestinha, no bairro São José. |
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11/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.094/2025 e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-04-28 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura |
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12/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação sem encargos, bens imóveis localizados no Loteamento Eurides Andrade, Quadra L, destinados ao patrimônio público municipal, e dá outras providências |
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14/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Eduardo Fenelon de Barros e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei da Câmara |
Passará a denominar-se Rua Travessa Padre Melo, localizada no Bairro Santo Antônio, a atual Rua Adalgisa Farias de Oliveira. |
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18/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a realização de visitas institucionais, inspeções e atos de fiscalização por Vereadores em repartições públicas municipais de Carpina, estabelece obrigações ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento das demandas parlamentares, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 014 de 2026 |
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26/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 016 de 2026 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01 de 2026 |
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28/2026 |
2026-04-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 015 de 2026 |
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55/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação de um centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) em área estratégica da cidade e ampliação da equipe multidisciplinar. |
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56/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Educação de Carpina, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, providencie a implantação de acompanhamento nutricional especializado e o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente matriculadas na rede municipal de ensino. |
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2026-04-28 |
Reunião Ordinária |
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11/2026 |
2026-04-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura |
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16/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.023, de 31 de março de 2026, para incluir o cargo de provimento efetivo de Intérprete de Libras no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carpina/PE, estabelece normas sobre o estágio probatório e estabilidade, e dá outras providências. |
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51/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da 2ª Travessa Dantas Barreto, rua sem saída localizada após o CIRETRAN, na segunda entrada à direita. |
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52/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Marduqueu Grigorio Pereira Júnior, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o encaminhamento, aos gabinetes dos três Senadores e dos vinte e cinco Deputados Federais representantes do Estado de Pernambuco, de expediente formal requerendo a destinação — preferencialmente por meio de doação — de áreas subutilizadas pertencentes à Estação Experimental de Carpina (IAA), com a finalidade de viabilizar a implantação de um polo industrial no município. |
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53/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação de um polo junino do São João no bairro Santo Antônio. |
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54/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da 1ª Travessa da rua Sergio Horlando Santa Cruz e Silva no bairro do Ipsep. |
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2026-04-22 |
Reunião Ordinária |
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15/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Nunes Machado como “Praça Jota Cândido “, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 1º do art. 146 da Resolução nº 010, de 31 de outubro de 2024, visando adequar o quórum de abertura dos trabalhos parlamentares aos preceitos da Constituição Federal. |
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50/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma creche no bairro do Cajá. |
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14/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas de combate à violência contra a mulher em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Carpina e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-04-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura |
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48/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento, drenagem e iluminação da Rua Projetada 49 no bairro Novo. |
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49/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a execução de medidas estruturais de redução de risco, com contenção de encosta, no bairro Santo Antônio. |
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2026-04-14 |
Reunião Ordinária |
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47/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação do atendimento noturno mensal na UBS de Chã do Meio. |
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9/2026 |
2026-04-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026 |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para o empresário Baldini proprietário da hamburgueria bombachiando no município. |
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10 |
2026-04-07 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Alexandre Ribeiro Maciel, localizada no bairro São José. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura |
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