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2/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Parlamentar |
EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 07/2026. |
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8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui no âmbito do Município de Carpina, o selo "Empresa Amiga da Mulher" e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da 4° Travessa da rua Jaime Vicente Pereira Filho no bairro Novo. |
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22/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, em parceira com a Câmara Municipal de Carpina realize uma audiência pública abrindo espaço para discutir a criação de um Conselho Feminino Municipal ou Conselho da Mulher e envie para esta casa legislativa um projeto de lei criando o referido conselho. |
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23/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o cumprimento da lei federal de n° 14.737 de 27 de novembro de 2023 para garantir às mulheres o direito a um acompanhante maior de idade em consultas, exames, procedimentos e internações tanto na rede pública quanto na rede privada. |
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25/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Feminino em Carpina. |
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21/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, conceda prioridade no auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica do município de Carpina. |
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19/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adotade as providências necessárias objetivando a construção do calçamento e saneamento das seguintes vias públicas: rua Irmã Lucília Leite de Morais; e da 4ª e 5ª Travessa da rua Irmã Lucília Leite de Morais. |
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20/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de um posto de saúde na Cohab 1. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o regime de licença-maternidade e licença-paternidade dos agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Carpina, disciplina o modelo de custeio e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 002 de 2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 004 de 2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 005 de 2026 |
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17/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, encaminhe para esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Cópia do Plano de Contingência atualizado para o período chuvoso do ano de
2026;
2. Relatório técnico atualizado contendo o mapeamento detalhado das áreas
classificadas como de risco no município;
3. Descrição das estratégias e ações preventivas adotadas para mitigação de danos
causados por chuvas intensas;
4. Plano de ação emergencial a ser executado em situações de enchentes,
alagamentos e deslizamentos de terra;
5. Informações acerca da estrutura disponível para atendimento à população em
caso de emergência, incluindo:
o Relação e capacidade dos abrigos provisórios; |
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2026-03-03 |
Reunião Ordinária |
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6/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Casaca Filho e dá outras providências |
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16/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a pavimentação asfáltica da via localizada em frente a UPAE, especialmente na área de entrada e saída de pedestres e veículos. |
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15/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da segunda etapa da Rua Nova Descoberta, até a estrada de acesso ao bairro de Florestinha, no bairro São José, neste município. |
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3/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei da Câmara |
Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de carpina e dá outras providências |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui na educação do Carpina nas redes municipal e privada, educação de proteção Animal no ensino fundamental 1 e 2 no âmbito do município do Carpina, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, e a Ilma. Sra. Patrícia Amélia, Secretária de Saúde do Município, proposição no sentido de que as mesmas, adotem as providências cabíveis, em caráter de urgência, para agilizar a realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética no âmbito da rede pública de saúde do município. |
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11/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Carpinense à Sra. Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra e dá outras providências. |
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2026-02-24 |
Reunião Ordinária |
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2026-02-24 |
Reunião Ordinária |
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13/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a construção do calçamento e saneamento do início da rua Tavares de Lima no entorno do Posto de Saúde do Carneiro Leão e na lateral da rua Farmacêutico Firmo Rangel também no Carneiro Leão, localizada ao lado da igreja evangélica Assembleia de Deus. |
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14/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a aquisição de serviço de internet via satélite por meio da tecnologia Starlink para os ônibus universitários públicos do município. |
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10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Pedro Silveira e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da rede elétrica do Mercado Público bem como a troca dos disjuntores. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Santa Catarina, no bairro Santa Cruz que fica interligada com a Av. Professora Amélia Lemos, essas ruas dão acesso aos bairros, Ipsep e Madre Rosa, facilitando o deslocamento da população que segue no sentido do bairro Novo, UPA, e cidades circunvizinhas como Tracunhaém e Nazaré da Mata. |
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11/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiada a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as providências cabíveis para promover o desapropriamento do imóvel pertencente a antiga Telemar, localizado neste município, com a finalidade de implantação de uma Escola Técnica Municipal, uma creche infantil ou um centro de autismo ou qualquer outro aproveitamento conforme a necessidade do município. |
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1/2026 |
2026-02-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento da rua da Algarobas em Florestinha, e asfalto na rua principal de Florestinha, e a rua da Ecologia também em Florestinha. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2026 |
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8/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a padronização do fardamento dos mototaxistas contendo o brasão do município. |
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9/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Carpinense à Senhora Doutora Juíza Mariana Vieira Sarmento, do Tribunal de Justiça de Pernambuco |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2026 |
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12/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2026 |
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2026-02-10 |
Reunião Ordinária |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de kits de materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino, contendo ítens básicos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades pedagógicas. |
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