| materia |
238/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de tubulações para drenagem da água que fica acumulada na rua Martinho Francisco, localizada no centro comercial da cidade. |
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36 |
2025-12-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei da Câmara |
Altera a Lei Municipal nº 1.583 de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre viagens oficiais e concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, para estabelecer nova forma de comprovação das despesas, considerando as modificações introduzidas pela Lei nº 2.035, de 25 de setembro de 2024, para revogar o Anexo III – Relatório Circunstanciado de Viagem, e dá outras providências |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica denominado o hospital da mulher de Hospital Dona Eurides Oliveira de Andrade e dá outras providências. |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as providências necessárias objetivando a implementação da Lei Federal nº 15.249/25, recentemente sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, órgãos públicos e secretárias municipais estabelecidos no Município de Carpina e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã Carpinenses a Sra. Maria Laís Figueiredo Teles de Araújo. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Paulo de Lira Souza Campos. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-25 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o direito de representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Carpina e sobre o destaque de honorários advocatícios contratuais. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Carpina, assegurando a coincidência com os períodos de suspensão dos prazos judiciais, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023 de 2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024 de 2025 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Emenda Parlamentar nº 30 de 2025 ao projeto do executivo Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Emenda Parlamentar nº 31 de 2025 ao projeto do executivo Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025 |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para a equipe Racionais, campeã do campeonato de Bairro de Carpina. |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Mariza Maria de Souza e a escadaria no Loteamento Santana |
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| sessao |
35 |
2025-11-25 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-20 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na Primeira e Segunda Travessa da Rua Ernesto Libânio Pinheiro localizada no Ipsep. |
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24/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã Carpinenses a Delegada Gleide Ângelo. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-18 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 052 de 2025 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 041 de 2025 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 042 de 2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 043 de 2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021 de 2025 |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022 de 2025 |
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| sessao |
34 |
2025-11-18 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Tenente Valter Pascoal Neto |
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| materia |
232/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na Rua das Jaqueiras e na Rua Pau-brasil, localizadas em Florestinha. |
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230/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de poços artesianos para atender a demanda da creche Zite Lapa, o posto de saúde e a escola Sofia Adelino, localizados no bairro de Carneiro Leão. |
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| materia |
231/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento Escrito |
A Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, concede VOTO DE APLAUSOS a secretaria executiva da causa animal em nome da secretária Manu Lapa e equipe pelos relevantes serviços prestados aos animais no âmbito municipal. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica revogado o art. 4 da Lei Municipal de nº 1.746 de 30 de dezembro de 2019. |
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52/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização, permissão e utilização de espaços públicos municipais (logradouros, praças, parques e bens de uso comum) para realização de ativações comerciais, eventos e ações promocionais, estabelece critérios, valores, procedimentos de outorga temporária, alvará provisório e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019 de 2025 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020 de 2025 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 040 de 2025 |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie o calçamento e saneamento da rua Barão do Rio Branco, da 1ª Travessa da rua Barão do Rio Branco e da 1ª Travessa da rua Sergiorlando Santa Cruz e Silva, localizadas no bairro do Ipsep. |
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33 |
2025-11-11 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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228/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a realização de plantio de árvores pelos alunos da rede municipal de ensino. |
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22/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Carpina, a Senhora Lourdes Luiza Barbosa Lima e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina-se de Osmão Bezerra de Santana o POLO GASTRONÔMICO localizado na Avenida Estácio Coimbra no bairro São José -Carpina-PE e dá outras Providências. |
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226/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma da escola municipal Artesanato Feminino, que fica localizada na Avenida Francisco Viana, no bairro Santo Antônio. |
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227/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma quadra Society no Bairro Novo. |
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41/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Carpina, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas no município, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Carpinense a Senhora Consuêlo Ferreira Coêlho e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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32 |
2025-11-04 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS aos Senhores Eduardo Melo e João Vittor Lima pelo talento, disciplina e dedicação ao esporte da cidade. |
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