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6/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na Rua 06, localizada no bairro Novo. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para toda
Corporação da Contra Resposta da 2ª Companhia do 2º Batalhão (Batalhão João Fernandes), em nome de toda equipe, especialmente do 1º Tenente do Quadro de Oficiais dos Policiais Militares de Pernambuco o Sr. Valter Pascoal Neto que vem desempenhando um brilhante trabalho. |
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3/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente informações sobre o ocorrido com o veículo da coleta de lixo e a regularidade dos serviços da coleta. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Airton Mozart Valadares Vieira Pires do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Demetrius Henrique da Silva Oliveira Secretário-Geral da OAB Carpina. |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pau Brasil, localizada no bairro de Florestinha. |
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| sessao |
1 |
2026-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica nomeada a Policlínica Dr. Aldo Mota |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 001 de 2026 |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 002 de 2026 |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de parte de área verde, sua transformação em área institucional, autoriza a construção de equipamento público de educação (Creche Municipal) no Loteamento Prata Fina, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 003 de 2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 001 de 2026 |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Carpina, revoga normas eivadas de inconstitucionalidade, altera as Leis Municipais nº 2.043/2025, 2.058/2025, 2.088/2025 e 2.067/2025, disciplina a competência sobre iluminação pública, regulamenta descontos em folha para beneficiários do Instituto de Previdência (IPMC) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e organiza o sistema municipal de educação de carpina, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, construa uma creche municipal ao lado da escola técnica Maria Eduarda, no bairro São José. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar (LC) nº001/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE, estabelece critérios restritivos para sua
utilização, prestação de contas, controle interno e externo, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a atualização do subsídio mensal dos conselheiros tutelares do município de carpina, estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 055 de 2025 |
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no document
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| materia |
89/2025 |
2025-12-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 056 de 2025 |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2025 do Poder Executivo |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-18 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara 049 de 2025 |
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| sessao |
6 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Gratificação de Desempenho e Excelência Operacional (GDEO) para profissionais contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a criação, organização e estruturação do organograma do poder legislativo do município de Carpina/PE, define cargos, órgãos, setores e respectivas atribuições, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Doutor Médico Camilo Lobo |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência da Administração Pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do(a) cidadão(ã). |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais, no âmbito da câmara municipal de carpina – estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a aceitação, pelo município de carpina, da doação de área destinada à abertura e implantação da rua projetada, decorrente de desmembramento de imóvel de propriedade da imperial empreendimento imobiliário spe ltda, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o sistema municipal de proteção e defesa civil de carpina — simpdec/carpina, cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil — comdec/carpina, dispõe sobre suas competências, define diretrizes para prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026 de 2025 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 044 de 2025 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 045 de 2025 |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 046 de 2025 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 047 de 2025 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 048 de 2025 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05 de 2025 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06 de 2025 |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 053 de 2025 |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 054 de 2025 |
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| materia |
236/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie melhorias e reparos nos veículos de transporte estudantil e universitário do município de Carpina. |
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