| materia |
20/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Dr Bruno Bezerra, Delegado de Carpina. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei da Câmara |
Regularização da Denominação da Rua Maria Nunes de Paula no bairro Madre Rosa. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado 'IPTU Verde', no município de Carpina, autoriza a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo à adoção de energias renováveis, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura os Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Carpina, modifica a Lei Complementar nº 001/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição de novo Plano de Cargos, Carreiras do Magistério Público Municipal de Carpina e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal do Magistério Público da Educação Básica do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2025, e dá outras providências |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 1.692, de 2018, altera a redação do inciso IX do § 2º do artigo 141 da Lei Orgânica Municipal e do inciso II do § 2º do artigo 1º da Lei nº 821, de 1992, que tratam do direito a férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 047 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-10-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
60/2025 |
2025-10-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 039 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
61/2025 |
2025-10-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 049 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-10-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 050 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-10-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 051 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
64/2025 |
2025-10-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
224/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma da praça do troca-troca no bairro Santo Antônio |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-10-28 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
218/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente informações sobre a gestão e operação da coleta de resíduos sólidos no Município de Carpina. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina e ao Ilmo. Sr. Jorge Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, proposição no sentido de que os mesmos providenciem uma fiscalização com guardas de trânsito na praça dos Tamarindos, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, no bairro São José. |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o complemento da pavimentação asfáltica da avenida principal de Florestinha e da rua da Ecologia. |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2025-10-28 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Jorge Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a designação de um guarda municipal para permanecer nos Postos de Saúde do município nos dias de entrega das fichas de atendimento nas referidas unidades, visando garantir a ordem, segurança e melhor organização do serviço. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-26 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na Rua Tenente Rubens Quirino de Souza, no bairro São José. |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a aquisição de um novo ônibus para transporte universitário. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-21 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual do Município de Carpina, para o exercício de 2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei do Executivo nº 044 de 2025 |
0 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei do Executivo nº 045 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 015 de 2025 |
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no document
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| materia |
51/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016 de 2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 017 de 2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018 de 2025 |
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no document
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| materia |
54/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 03 de 2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04 de 2025 |
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no document
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| materia |
57/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 037 de 2025 |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2025-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Ementa: Altera a Lei Complementar (LC) nº
001/2009, a Lei nº 2.059/2025 e dá outras
providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as Leis Municipais nº 1.886/2022, 2.043/2025 e
2.047/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 1.059, de 22 de maio de
1998, e adequa a legislação municipal às
disposições da Lei Federal nº 14.985, de 13 de
setembro de 2024, que estabelece normas gerais
sobre concursos públicos. |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua da Felicidade, localizada no bairro de Três Marias, próxima a oficina de Lias da Moto. |
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no document
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| materia |
39/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina 05 ruas do loteamento Rancho Valença, perpendiculares à Rua Vereador Sergiolando Santa Cruz e Silva (IPSEP - Carpina-PE), e dá outras providências. |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma e ampliação da escola municipal Edileuza Nunes Fernandes, localizada no bairro de Florestinha. |
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216/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da rua dos Emancipadores no bairro do Cajá. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Rosejara Ramos de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Patrícia Amélia Alves Rodrigues de Mendonça e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Tiago Dos Santos Grassi e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Diogo Freitas Araújo do Prado e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-14 |
Emenda Parlamentar |
Adita-se à Unidade Orçamentária 02.10 – Secretaria de Desenvolvimento Social, no Elemento de Despesa 33.90.43.00 – Subvenções Sociais |
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