| materia |
31/2025 |
2025-10-14 |
Emenda Parlamentar |
Adita-se à Unidade Orçamentária 02.10 – Secretaria de Desenvolvimento Social, no Elemento de Despesa 33.90.43.00 – Subvenções Sociais |
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34/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Regula a operação do transporte coletivo em Carpina, com exigência de licença, acessibilidade e gratuidade para PCD, mães atípicas e idosos. |
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37/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica proclamado o dia 11 de outubro como dia municipal da menina. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Projeto de lei da autoria da vereadora Wedja dispõe sobre a reserva de 30% das vagas para mulheres nos concursos municipais destinados ao provimento de cargos nos órgão de segurança pública guarda municipal. |
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47/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 035 de 2025 |
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211/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana e Rural de Carpina. |
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212/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS aos coordenadores de saúde bucal do município a Dra. Débora Duffles da Atenção Básica e o Dr. Francisco da coordenação do CEO. |
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213/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que a mesma, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), providencie a instalação de uma lombada eletrônica próximo a Carvel. |
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214/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma geral da quadra do bairro Novo, quadra da escola Irineu de Pontes que fica localizada no Jardim Neópolis, próximo a Associação de Moradores. |
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29 |
2025-10-14 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de os mesmos, providenciem a reforma e uma ampliação da Escola Bela Vista localizada no Bairro Santo Antônio. |
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209/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma geral da escola Sofia Adelino, no bairro de Carneiro Leão. |
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4/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Resolução |
Passará a ter nova redação o art. 183 do regimento interno da Câmara Municipal |
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27/2025 |
2025-10-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em academias de musculação e academias de artes marciais no município de Carpina, estabelece penalidades e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de sustentabilidade ambiental nas obras públicas realizadas no âmbito do Município de Carpina-PE, com ênfase na instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 042 de 2025 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 032 de 2025 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 030 de 2025 |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção da Capela de Santos Reis. |
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2/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Trabalho Híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências |
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3/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos e Arquivística no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências. |
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207/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de câmeras de vídeomonitoramento nas principais ruas e avenidas do município, por meio da articulação com o deputado Gustavo Gouveia, a prefeita Eduarda Gouveia e o governo do Estado através da autarquia de trânsito e segurança pública municipal para os bairros do Centro, Santo Antônio, Bairro Novo, Três Marias, Senzala, Florestinha, Aparecida, Ipsep, Loteamento Santana, Carneiro Leão e Cajá. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização do Natal Luz de Carpina. |
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| sessao |
28 |
2025-10-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a elaboração do
Plano Plurianual para o
período 2026/2029 e dá outras
providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de
2026. |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a centralização da farmácia municipal, e que a mesma tenha um anexo para dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado de Pernambuco, para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos. |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a execução de reparos e melhorias na Academia das Cidades e nas quadras do Parque de Eventos. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei da Câmara |
Altera a lei municipal de nº 1.980 de 17 de outubro de 2023. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui, no âmbito do Município de Carpina, a Monitoria do Transporte Escolar, destinada ao acompanhamento e apoio aos estudantes da rede pública municipal de ensino que utilizam o transporte escolar, e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 043 de 2025 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei do Executivo nº 043 de 2025. |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Thiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da Rua Professor Rocha Melo no bairro Novo. |
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201/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização da entrega das escrituras e regularização dos terrenos doados, nos bairros de Carneiro Leão, Três Marias e demais localidades. |
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202/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Tibúrcio Vicente Ferreira, no bairro Santa Cruz. |
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27 |
2025-09-30 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da Avenida Conselheiro João Alfredo (conhecida como o antigo matadouro, por trás da unidade do Corpo de Bombeiros) no bairro de Nova Santa Cruz. |
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3/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM) e define suas competências e estrutura”. |
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13/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Luanna Gressa Soares de Melo e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Paula Moniele Marins Gondim e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-23 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei da Câmara |
Instituir ‘‘O Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero’’ no âmbito do município de Carpina-PE e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 26 de 2025. |
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