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materia nº 43/2025

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
native_id815

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2025-09-30 MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-30T19:54:23.081508-03:00 Aprovado 9 1 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20

MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 043/2025 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras 
providências 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARPINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e conforme as disposições dos artigos 40, 41, inciso II, 42 e 43, § 1º da Lei Federal nº 4.320, de 17 
de março de 1964; pela Lei Orçamentária Anual nº 2042, de 20 de dezembro de 2024, e pela Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para 2024, nº 2040 de 11 de novembro de 2024, submete à apreciação da Câmara 
Municipal de Vereadores o seguinte: 
PROJETO DE LEI: 
 
Art. 1º. ‐ Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento do Município de 2025, um Crédito 
Adicional Suplementar no valor de R$ 26.550.335,07 (vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta mil, 
trezentos e trinta e cinco reais, e sete centavos), o qual obedecerá a seguinte classificação orçamentária: 
Suplementação ( + ) 26.550.335,07 
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
30 04.122.0020.2006.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 478.000,00 
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
 01 TESOURO
 110 000 GERAL
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
783 12.366.0187.2075.0000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 215.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
702 12.361.0188.1016.0000 ENSINO REGULAR 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001 08
01 TESOURO
110 000 GERAL
706 12.361.0188.1018.0000 ENSINO REGULAR 76.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001 08
01 TESOURO
110 000 GERAL
710 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR 1.050.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 08
01 TESOURO
110 000 GERAL
711 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR 270.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
712 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR 890.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 001 08
01 TESOURO
110 000 GERAL
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
3.1.90.11.00
01 
110 000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL 
TESOURO 
GERAL 
F.R.: 001 00
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
719 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR 8.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 001 08
01 TESOURO
110 000 GERAL
722 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R.: 105 07
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
732 12.361.0188.2036.0000 ENSINO REGULAR 100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 105 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
762 12.361.0188.1054.0000 ENSINO REGULAR 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 105 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
775 12.361.0188.2073.0000 ENSINO REGULAR 2.756.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
1002 12.361.0188.2073.0000 ENSINO REGULAR 280.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
1044 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR 4.637.527,33
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
781 12.365.0190.2074.0000 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 890.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
02 02 00 SUB PREFEITURA DO BAIRRO NOVO 
37 04.122.0020.2007.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 38.000,00 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
3.1.90.11.00
01 
110 000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL 
TESOURO 
GERAL 
F.R.: 001 00
02 02 00 SUB PREFEITURA DO BAIRRO NOVO 
649 04.122.0020.2007.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 18.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 00 SUB PREFEITURA DO BAIRRO SANTO ANTONIO 
43 04.122.0020.2008.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 5.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
55 04.122.0020.2010.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 93.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 00 CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 
61 04.124.0032.2011.0000 CONTROLE INTERNO 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 07 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
67 04.121.0040.2012.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 08 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
78 04.122.0021.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
79 04.122.0021.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.371.000,00 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
02 08 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
94 04.131.0023.2018.0000 DIVULGAÇÃO OFICIAL 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 09 00 SECRETARIA DE FINANÇAS 
104 04.123.0021.2022.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.800,00 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL
105 04.123.0021.2022.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
122 08.122.0020.2024.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 80.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO 
227 13.122.0021.2042.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.265,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
228 13.122.0021.2042.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 96.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 14 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE 
274 20.122.0021.2056.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 280.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 16 00 SECRETARIA DA MULHER 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
02 16 00 SECRETARIA DA MULHER 
356 04.122.0021.2066.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.498,00 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL
357 04.122.0021.2066.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
410 10.122.0021.2077.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 111.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 05
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
411 10.122.0021.2077.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 723.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
412 10.122.0021.2077.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 323.268,61
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 001 05
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
413 10.122.0021.2077.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.095.040,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ‐ INTRA‐ORÇAMENTÁRIO F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
435 10.301.0428.2081.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 21.857,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
436 10.301.0428.2081.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 73.182,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
464 10.301.0428.2086.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 845.470,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
465 10.301.0428.2086.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 270.340,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
485 10.302.0428.2089.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 123.060,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
491 10.302.0428.2090.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 673.900,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
506 10.302.0428.2092.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.227.570,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
520 10.302.0428.2093.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 538.048,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 05
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
521 10.302.0428.2093.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 239.930,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 05
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
530 10.304.0428.2096.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 10.300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
642 10.301.0428.2083.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 2.152.775,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
643 10.305.0428.2097.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 64.871,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
647 10.302.0428.2092.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 574.383,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 81
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
300 000 SAÚDE
674 10.302.0428.2093.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 446.125,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
676 10.304.0428.2096.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 14.716,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
1063 10.302.0428.2093.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 23.547,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
1064 10.302.0428.2090.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 4.070,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 105 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
1072 10.301.0428.2081.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 412.158,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 05
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
1073 10.301.0428.2081.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 17.173,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
02 21 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
563 08.243.0486.2101.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 75.090,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 23
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
573 08.244.0486.2102.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 12.496,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 23
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
02 21 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
594 08.244.0486.2105.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 98.585,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 105 23
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1048 08.244.0486.2103.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 15.180,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 13
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 26 00 SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL 
1016 18.122.0021.2056.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.825,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 27 00 SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E LASER 
840 13.392.0247.2043.0000 DIFUSÃO CULTURAL 76.885,13
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 30 00 SECRETÁRIA DE GOVERNO
816 04.122.0021.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 59.000,00 
 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
 01 TESOURO
 110 000 GERAL
817 04.122.0021.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 135.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 32 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO 
900 04.122.0021.2066.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 33 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
02 33 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
944 15.451.0323.2059.0000 PLANEJAMENTO URBANO 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos 
provenientes de: 
Anulação: 
01 01 00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 
14 01.031.0001.2002.0000 AÇÃO LEGISTIVA ‐4.631,41
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 02 08 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
84 04.122.0021.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ‐20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
98 09.271.0492.2019.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS ‐95.461,82
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 10 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
125 08.122.0020.2024.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ‐72.530,02
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ‐ INTRA‐ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
143 08.243.0483.2027.0000 ASSISTÊNCIA AO MENOR ‐220.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 12 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
174 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR ‐925.588,21 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 08 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
02 12 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
175 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR ‐371.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 08 
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
176 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR ‐93.670,45
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
185 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR ‐74.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 14 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIE 
273 20.122.0021.2056.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ‐19.052,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 15 00 SECRETARIA DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
312 15.451.0323.2059.0000 PLANEJAMENTO URBANO ‐462.171,02 
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
 01 TESOURO 
 110 000 GERAL 
02 17 00 SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 
369 23.691.0363.2068.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO ‐81.843,51
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
02 19 00 FUNDEB
398 12.361.0188.2073.0000 ENSINO REGULAR ‐63.000,00
 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 12
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
 110 000 GERAL 
399 12.361.0188.2073.0000 ENSINO REGULAR ‐1.627.029,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
405 12.365.0190.2074.0000 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR ‐31.270,69
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
300 000 SAÚDE
02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
425 10.122.0210.2079.0000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM ‐1.000.000,00 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 18 
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
426 10.122.0210.2079.0000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM ‐660.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
446 10.301.0428.2082.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
447 10.301.0428.2082.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
451 10.301.0428.2083.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
452 10.301.0428.2083.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐1.412.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
459 10.301.0428.2085.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐148.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
479 10.302.0428.2088.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐278.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
480 10.302.0428.2088.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
484 10.302.0428.2089.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐450.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 05
01 TESOURO 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
300 000 SAÚDE
02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
486 10.302.0428.2089.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐10.000,00
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 05
 01 TESOURO 
 300 000 SAÚDE 
490 10.302.0428.2090.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐280.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 05
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
492 10.302.0428.2090.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐140.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 05
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
499 10.302.0428.2091.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
500 10.302.0428.2091.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
505 10.302.0428.2092.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐2.700.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 05
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
531 10.304.0428.2096.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐68.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 05
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
536 10.305.0428.2097.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 05
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
644 10.301.0428.2086.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
645 10.301.0428.2086.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
653 10.301.0428.2083.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐29.574,64
 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 05
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
 300 000 SAÚDE 
654 10.301.0428.2083.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐28.636,30
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
655 10.301.0428.2085.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
663 10.302.0428.2093.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐7.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 05
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
664 10.304.0428.2096.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐27.280,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
300 000 SAÚDE 
665 10.305.0428.2097.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
300 000 SAÚDE 
675 10.302.0428.2092.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐400.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 81
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
677 10.302.0428.2092.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐9.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
678 10.304.0428.2096.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐1.520,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
679 10.302.0428.2093.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐5.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 18
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
985 10.301.0428.2086.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA ‐3.000,00
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
 01 TESOURO 
 110 000 GERAL 
02 21 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
546 08.122.0020.2099.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ‐75.090,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 13
01 TESOURO 
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
553 08.243.0483.2100.0000 ASSISTÊNCIA AO MENOR ‐12.496,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 23
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
570 08.244.0486.1065.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ‐98.585,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 13
01 TESOURO 
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
596 08.244.0486.2105.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ‐5.180,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 13
01 TESOURO 
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
603 08.244.0487.2106.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ‐10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS ‐ CIVIL F.R. Grupo: 0 01 13
01 TESOURO 
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 32 00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO 
901 04.122.0021.2066.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ‐313.625,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
698 12.306.0427.2031.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ‐466.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
703 12.361.0188.1016.0000 ENSINO REGULAR ‐20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
110 000 GERAL
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
704 12.361.0188.1017.0000 ENSINO REGULAR ‐80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
708 12.361.0188.2032.0000 ENSINO REGULAR ‐35.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
709 12.361.0188.2033.0000 ENSINO REGULAR ‐100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
713 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR ‐690.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ‐ INTRA‐ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
718 12.361.0188.2034.0000 ENSINO REGULAR ‐5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
726 12.361.0188.2035.0000 ENSINO REGULAR ‐40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
727 12.361.0188.2035.0000 ENSINO REGULAR ‐50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
728 12.361.0188.2035.0000 ENSINO REGULAR ‐60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
729 12.361.0188.2035.0000 ENSINO REGULAR ‐90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
731 12.361.0188.2036.0000 ENSINO REGULAR ‐50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
3.3.90.36.00
01 
110 000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA 
TESOURO 
GERAL 
F.R. Grupo: 0 01 00
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
733 12.361.0188.2036.0000 ENSINO REGULAR ‐25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
734 12.361.0188.2036.0000 ENSINO REGULAR ‐33.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
736 12.361.0188.2037.0000 ENSINO REGULAR ‐30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
737 12.361.0188.2037.0000 ENSINO REGULAR ‐25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
738 12.361.0188.2037.0000 ENSINO REGULAR ‐25.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
740 12.361.0239.2038.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ‐40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
741 12.361.0239.2038.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ‐43.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 11
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
742 12.361.0239.2038.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ‐20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
746 12.363.0215.2039.0000 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ‐20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
747 12.363.0215.2039.0000 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ‐20.000,00 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
3.3.90.36.00
01 
110 000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA 
TESOURO 
GERAL 
F.R. Grupo: 0 01 00
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
748 12.363.0215.2039.0000 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ‐304.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
752 12.365.0190.2040.0000 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR ‐10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS ‐ CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
753 12.365.0190.2040.0000 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR ‐300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
754 12.365.0190.2040.0000 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR ‐10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
755 12.365.0190.2040.0000 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR ‐30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
756 12.365.0190.2040.0000 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR ‐20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
757 12.366.0188.2041.0000 ENSINO REGULAR ‐10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS ‐ CIVIL F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
758 12.366.0188.2041.0000 ENSINO REGULAR ‐100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
759 12.366.0188.2041.0000 ENSINO REGULAR ‐10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
760 12.366.0188.2041.0000 ENSINO REGULAR ‐10.000,00 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
777 12.361.0188.2073.0000
3.1.90.13.00 
05 
110 000 
ENSINO REGULAR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
GERAL 
‐890.000,00
F.R. Grupo: 1 05 12
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
761 12.366.0188.2041.0000 ENSINO REGULAR ‐20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 08
01 TESOURO 
110 000 GERAL 
765 12.361.0188.2072.0000 ENSINO REGULAR ‐80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
766 12.361.0188.2072.0000 ENSINO REGULAR ‐20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
770 12.361.0188.2072.0000 ENSINO REGULAR ‐100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
771 12.361.0188.2072.0000 ENSINO REGULAR ‐10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
772 12.361.0188.2072.0000 ENSINO REGULAR ‐25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
773 12.361.0188.2072.0000 ENSINO REGULAR ‐300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‐ PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
774 12.361.0188.2073.0000 ENSINO REGULAR ‐1.240.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
776 12.361.0188.2073.0000 ENSINO REGULAR ‐2.150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ‐ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS 
110 000 GERAL 
MUNICIPIO DE CARPINA
PC SÃO JOSÉ N 40 
11097342/0001‐98 Exercício: 2025
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
778 12.361.0188.2073.0000 ENSINO REGULAR ‐4.150.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ‐ INTRA‐ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
780 12.365.0190.2074.0000 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR ‐1.790.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
782 12.366.0187.2075.0000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ‐100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
1067 12.361.0188.1018.0000 ENSINO REGULAR ‐31.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS‐VINCULADOS
110 000 GERAL
-26.550.335,07
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA 
PREFEITA MUNICIPAL 

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