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29/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 24 de 2025 |
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39/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo, resíduos sólidos e materiais inservíveis em vias, logradouros e espaços públicos no Município de Carpina, institui penalidades, define competências de fiscalização e dá outras providências. |
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164/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado ao Ilmo. SR. Dr. André Fonseca, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Município do Carpina, proposição no sentido que o mesmo construa uma lombada entre o Restaurante Fogão de Lenha e o Empresarial BC na Avenida Congresso Eucarístico do Município de Carpina. |
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174/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação e drenagem da Rua Projetada J no Loteamento Três Marias. |
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179/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Ilma. Sra. Patrícia Amélia, Secretária de Saúde, a Ilma. Sra. Rafaella Brito, Secretária de Indústria e Comercio e ao Ilmo. Sr. Jorge Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública do Município, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a execução da Lei Federal nº 5.991/73, que disciplina o funcionamento em rodízio de farmácias e drogarias por 24 horas no município. |
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23 |
2025-09-02 |
Reunião Ordinária |
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178/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do complemento do calçamento e saneamento da Rua Projetada 6, localizada no Loteamento Quinta do Rosário, no bairro Santo Antônio, situada atrás da Galvaniza. |
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25/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina-se Rua Maria do Carmo Pimentel, a Rua, projetada 5, no Loteamento casa nova II. |
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171/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica da rua Antônio Benício até a parte final, localizada no Madre Rosa neste município. |
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172/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obra de calçamento na Rua José Pimentel, localizada no bairro São Sebastião, conhecida como a rua do colégio Santa Clara. |
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173/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie uma sala de apoio psicológico e psiquiátrico no município de Carpina, para atender os casos que são direcionados à delegacia de mulheres que são vítimas de violência doméstica e psicológica. |
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175/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Mariana Marinho de Queiroz, no bairro do Cajá. |
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176/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação de manilhas na entrada da comunidade de Vassouras na rua onde fica localizada a igreja evangélica Assembleia de Deus. |
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177/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de retornos durante a extensão da rua Martins Júnior, no bairro de Três Marias e que sejam realizados estudos para analisar a viabilidade da edificação de pista para pedestres e ciclovia em conexão com a estrada de Florestinha. |
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170/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para toda organização do campeonato
dos bairros de futsal, organizadores e coordenadores, ao Diretor de Esportes Helsinho, e aos coordenadores Erik Francisco (Ceará), professor Elton Duarte, equipe de transmissão em nome de Gil Nascimento e a equipe do Giro da Mata Norte, as 24 equipes participantes e o campeão equipe dos
Racionais e toda sua diretoria. |
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20/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixação de placas informativas nas obras públicas
municipais com indicação do valor total, prazo de
execução, fonte dos recursos e demais dados
pertinentes e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-08-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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24/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2025 |
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25/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2025 |
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168/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação da 2ª Travessa da rua 21 de abril, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na rua Gercina Carneiro no bairro do Cajá cruzando com a rua Frei Miguelinho passando pela escola Ernesto Ribeiro até a entrada de acesso à estrada de chá do meio . |
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22 |
2025-08-26 |
Reunião Ordinária |
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23/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denominação da 1º travessa, à direita da Rua Filhas de Santana, no bairro Madre Rosa, para Rua Valdemir Cristóvão Pereira. |
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167/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma e ampliação da escola municipal de Chã do Meio com espaço de convivência e lazer para os alunos como também a construção de parque infantil. |
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22/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei da Câmara |
Revoga a Lei Municipal nº 1.962/2023 e institui o ensino da História de Carpina como componente curricular obrigatório na disciplina de História no Ensino Fundamental I das escolas da rede municipal de Carpina e dá outras providências. |
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166/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da via principal que dá acesso a comunidade de Chã do Meio; bem como disponibilize uma nova ambulância para atendimento da referida comunidade. |
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16/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025. |
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17/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização periódica e acessível do Portal da Transparência do Município de Carpina, e dá outras providências |
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17/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08 de 2025. |
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20/2025 |
2025-08-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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20/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2025 |
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21/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Estabelece Política Municipal de Ações Educativas e Preventivas Contra a Adultização Infantil no Município de Carpina - PE, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 19 de 2025 |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Escrito |
Requerer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, apresente um estudo de viabilidade para implantação e ampliação do modelo de escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Carpina, em consonância com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014). |
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2025-08-19 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da secretaria de Infraestrutura, providencie o calçamento e saneamento da Rua Manuel Ferreira da Silva, no bairro do Cajá. |
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162/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento Escrito |
Requerer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Projetada 01 do Loteamento Quinta do Rosário. |
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159/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a pavimentação asfáltica da Avenida Capitão Oswaldo Freire, no bairro do Cajá. |
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161/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Jorginho Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de trânsito, transporte e segurança pública do município, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carpina tanto no âmbito do trânsito como também no dia a dia da cidade e sobretudo durante a realização dos festejos juninos do município. |
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19/2025 |
2025-08-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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138/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Munícipio do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a adoção de providências urgentes para correção de distorções e irregularidades que vêm afetando diretamente os servidores públicos municipais — ativos, aposentados e pensionistas — especialmente no que se refere a descontos indevidos, cortes de adicionais, descumprimento do piso salarial do magistério, e aumento da contribuição previdenciária. Solicita ainda a revisão de legislação vigente, a regularização de direitos e a adoção de medidas que assegurem justiça, legalidade e valorização do funcionalismo público municipal. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Munícipio do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua João Patrício da Silva, localizada ao lado de Bruno Equipadora. |
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20 |
2025-08-12 |
Reunião Ordinária |
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8/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Carlos Adilson Pinto Lapa e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Maria da Salete Adelino da Costa e dá outras providências. |
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