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134/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma creche na zona rural de Caramuru e outra na zona rural de Carauba Torta. |
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18 |
2025-06-10 |
Reunião Ordinária |
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19 |
2025-06-10 |
Reunião Ordinária |
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1/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do RPPS, altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 001, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-06-09 |
Emenda Parlamentar |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 012 DA MESA DIRETORA |
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129/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da segunda etapa da Rua Nova Descoberta, até a estrada de
acesso ao bairro de Florestinha, no bairro São José, neste município. |
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130/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o recapeamento do asfalto da Rua Benedita Borges da Silva, localizada no bairro Santo Antônio em direção ao cemitério novo até o final do calçamento. |
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127/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que a mesma, adote as providências cabíveis, em caráter de urgência, objetivando a manutenção da fachada da Escola Técnica Maria Eduarda de Barros, a qual apresenta riscos de desabamento, com problemas estruturais graves que comprometem o funcionamento e a segurança do ambiente escolar. |
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128/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Gilvando Nascimento de Oliveira, em reconhecimento por sua importante contribuição com o esporte no âmbito do município do Carpina. |
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17 |
2025-06-03 |
Reunião Ordinária |
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16/2025 |
2025-06-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025 |
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28/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.574/2014, que dispõe sobre ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do município de Carpina/PE, e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Centro de Atendimento em Educação Especializada – CAEE, no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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124/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao time de futebol mirim da escola Pio X, pela conquista dos jogos escolares de Pernambuco Regional Mata Norte. Tendo como professor o técnico Clenio Solival e diretor Jorge Miguel. |
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125/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido que os mesmos, promovam a reforma e revitalização da escola municipal de Chã do Meio a fim de que ocorra uma melhoria significativa no âmbito do ensino e consequentemente na vida dos estudantes daquela localidade. |
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126/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, providencie a implantação de uma Cozinha Comunitária no bairro das Três Marias. |
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95/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a inclusão de uma cozinha comunitária no Bairro Novo. |
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123/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a inclusão das seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade de Chã do Meio:
1- Instalação de uma Placa de Identificação na UBS;
2- Execução de calçamento e pavimentação das vias públicas que dão acesso à referida UBS, promovendo melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e aos usuários do serviço. |
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7/2025 |
2025-05-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo da Câmara nº 007 de 2025. |
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13/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas. |
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15/2025 |
2025-05-27 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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112/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a revitalização das três praças que ficam localizadas na COHAB 1 no bairro Santo Antônio para que sejam utilizadas como academia da cidade. |
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121/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento das travessas 1,2 e 3 da avenida Francisco Viana, como também da rua Araújo de Carvalho e da travessa da rua Bernardino de Campos na vila da Cohab 1 e 2 no bairro Santo Antônio. |
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2025-05-27 |
Reunião Ordinária |
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26/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em eventos culturais financiados com recursos públicos do Município de Carpina, e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.526/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
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119/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Ilma. Sra. Anne Daniele Gomes Muniz, 2º Tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar de Pernambuco. |
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120/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica e saneamento da rua Sizenando Carneiro Leão, no loteamento Santana. |
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72/2024 |
2025-05-23 |
Requerimento Escrito |
Solicita implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região central da cidade, com expediente estendido até às 22h |
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118/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. JORGE LAPA, Secretário de Segurança, proposição no sentido de que os mesmos, posicionem guardas municipais e agentes de trânsito na feira do domingo no bairro Santo Antônio, haja vista que os motoqueiros e ciclistas transitam no meio da feira, podendo assim provocar acidentes. |
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122/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região central da cidade, com expediente estendido. |
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117/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Obras, providencie o calçamento da rua Severino Francisco da Fonte (rua Projetada 50) no bairro de Jardim Neopolis. |
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5/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025. |
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15 |
2025-05-20 |
Reunião Ordinária |
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7/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã carpinense a senhora Joseane Silva dos Santos |
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12/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a reforma do quadro de pessoal contidos na Lei nº 1.752 de 20 de março de 2020, da Câmara Municipal de Carpina/PE, e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-05-19 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEXEIRA GOUVEIA, prefeita do municipio do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie a realização de obras de pavimentação nas Travessas de números 1,2,3,4,5,6,7 do loteamento Juá, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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114/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da continuidade da rua Manoel Américo Coutinho na parte de baixo (várzea) do Carneiro Leão.
Está rua fica paralela a rua do armazém de Berg na parte de baixo. |
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115/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma Academia da Cidade na praça localizada em frente ao colégio Joaquim Olavo na Avenida Presidente Getúlio Vargas, conhecida como rua dos Tamarindos. |
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107/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma do banheiro público da Academia da Cidade e a construção de banheiros/vestiários nas proximidades das quadras poliesportivas do Parque Jota Cândido. |
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108/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Ilma. Sra. Rosejara Ramos, Secretária de Educação do Município, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na educação das escolas municipais de Carpina. |
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109/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido que os mesmos, adotem as medidas necessárias objetivando a implantação de um marco regulatório que estimule e organize o crescimento vertical da cidade, tendo em vista as atuais limitações de expansão horizontal do município. |
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110/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, adote as medidas necessárias objetivando, em caráter de urgência, solucionar a situação de abandono do Terminal Rodoviário de Carpina, localizado na Rua Ernesto Pompílio, s/n, no bairro Santo Antônio. |
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111/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a apresentação de um plano de mobilidade e regulamentação do transporte público municipal. |
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106/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o saneamento e calçamento da Rua I no bairro Madre Rosa. |
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101/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie um estudo a fim de custear uma sede para a União dos Escritores e Artistas de Carpina (UCEA), patrimônio imaterial de nossa cidade. |
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102/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a perfuração de poços e chafariz na comunidade das tabocas, para a melhoria da população. |
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