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9/2025 |
2025-04-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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75/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a inclusão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Santa Cruz. |
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76/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, e a Ilma. Sr. RAFAELA BRITO, Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma e revitalização na infraestrutura do mercado público, ensejando a adequação do local aos padrões de qualidade exigidos principalmente pela vigilância Sanitária, pois o Mercado Público em questão se tornará um local mais atrativo para os comerciantes locais trabalharem, e para os consumidores de Carpina e região frequentarem. |
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77/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma geral na escola municipal Eliane Carneiro Leão de Melo, incluindo a cobertura na quadra esportiva e um laboratório de informática. Essa é uma escola tradicional no nosso município que a bastante tempo necessita dessa reforma e que por vários anos funciona de forma precária. |
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78/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Escrito |
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Sra. Adriana Campello Ferreira, presidente da Associação dos Autistas de Carpina, membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência deste município. |
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79/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento do povoado de Chã do Meio na zona rural do município. |
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80/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas, providenciem o carro da mama, de 15 em 15 dias nos diferentes bairros de Carpina, para que seja realizado o exame de mamografia nas mulheres a partir dos 40 anos, em vista de sabermos que o câncer de mama, é o câncer que mais mata o sexo feminino, no mundo, principalmente no Brasil. |
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81/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a reforma e requalificação da praça do bairro Santo Antônio visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população. |
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10 |
2025-04-15 |
Reunião Ordinária |
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8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispões sobre leitura Bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município do Carpina/PE. |
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21/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares do Município de Carpina/PE para o exercício de cargo público em comissão ou mandato eletivo, institui o pagamento de diárias para o desempenho de atividades fora da sede, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação dos descontos em folha de pagamento para fins de empréstimos, financiamentos, operações de arrendamento mercantil e cartão consignado de benefício para os servidores públicos do Município de Carpina, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 08 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 |
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66/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Obras, e a Ilma. Srª RAFAELA, Secretária de Indústria e Comércio, proposição no sentido que os mesmos, providenciem a construção e revitalização de um espaço adequado para os ambulantes na Avenida Estácio Coimbra as margens da linha férrea. |
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67/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao llmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Obras e lnfraestrutura, pelo esforço e serviços prestados ao povo carpinense através da secretaria municipal. |
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68/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Santa Catarina, no bairro Santa Cruz que fica interligada com a Av. Professora Amelia Lemos, essas ruas dão acesso aos bairros, IPSEP e Madre Rosa, facilitando o deslocamento da população que segue no sentido do Bairro Novo, UPA, e Cidades circunvizinhas como Tracunhaém e Nazaré da Mata. |
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69/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie a construção de uma pista de corrida de 400 metros com o objetivo de favorecer a prática esportiva em nosso município. |
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70/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, regularize a situação do transporte escolar dos alunos residentes no bairro do Cajá, entendendo que os memos precisam se deslocar de suas residências até as escolas no raio de 2km, nesse sentido solicito providências de fornecimento e permanência deste transporte. |
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71/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o saneamento e pavimentação das ruas Mariza Maria de Sousa e décima travessa da rua Sizenando Carneiro Leão. Ambas situadas no Loteamento Santana. |
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72/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria competente, providencie a adoção de medidas para garantir a inclusão de mulheres no efetivo da Guarda Municipal, por meio da reestruturação do quadro atual disponibilizando vagas para o sexo feminino. |
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73/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretária Municipal de Educação, apresente informações e ações em relação aos uniformes escolares do ano de 2025 que ainda não foram entregues. Haja visto já estarmos no início do mês de abril, o atraso na entrega dos uniformes escolares chama atenção. Portando, venho requerer que essa situação seja resolvida com a maior brevidade possível e que seja enviado a essa casa as informações concernentes à aquisição desses itens como licitação e data para entrega dos novos uniformes escolares. |
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74/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da Rua José Sales de Lima, conhecida popularmente como a antiga Rua do lava jato em Jardim Neópolis. |
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9 |
2025-04-08 |
Reunião Ordinária |
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7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial o evento católico “Sede Santos”, promovido pela Renovação Carismática Católica (RCC) da Diocese de Nazaré na cidade do Carpina-PE, e dá outras providências |
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7/2025 |
2025-04-01 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE ABRIL 2025 |
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5/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas pelos relevantes serviços prestados. |
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19/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a utilização de luminárias de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no Município de Carpina, sobre padronização de calçadas e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao programa federal "Minha Casa, Minha Vida" - recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao programa federal "Minha Casa, Minha Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção e reforma da escada de acesso da rua Deputado Mário Monteiro com a rua Nova Descoberta. |
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53/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a llma. Sra. PATRÍCIA
AMELIA, Secretária de Saúde do Município, proposição no sentido que as mesmas, providenciem o retorno dos atendimentos de fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), do município de Carpina. |
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54/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Escrito |
Requer à mesa, após ouvido o Plenário, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para o Pároco da cidade de Carpina o Padre lvan Alves da Silva, salesiano de Dom Bosco, pela festa de São José 2025. |
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55/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do
Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a realização de um mutirão de limpeza geral (retirada de lixo, entulhos e metralhas, limpeza de
matagal, pintura de meio fio, operação tapa buracos e colocação de lâmpadas de led), nos bairros do Carneiro Leão e bairro do Cajá. |
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56/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido que a mesma, providencie a instalação de uma usina de energia solar em prédios públicos. Deverá ser instalada prioritariamente em locais com alta demanda de consumo energético, podendo ser em escolas, hospitais, sedes administrativas ou outros prédios públicos. E os recursos economizados com a conta de energia elétrica, anteriormente paga a Neoenergia de Pernambuco, seja redirecionado para investimentos em ações que fomentem a economia do município como: A- lncentivos para micro e pequenos empreendedores locais. B- Projetos sociais voltados à geração de emprego e renda. C- Investimentos em infraestrutura urbana e rural. D- Manutenção e aplicação dos serviços públicos essenciais como hospitais e creches. |
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57/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, providencie a resolução dos problemas relatados com base nas demandas apresentadas pelos moradores do bairro das Três Marias.
Requeremos, ainda, que seja informado a esta Casa Legislativa o planejamento e as medidas que serão adotadas para atender às reivindicações da
comunidade. O bairro têm enfrentado sérias dificuldades devido à falta de serviços essenciais, tais como: o Ausência de coleta regular de lixo; o CondiçÕes precárias das vias públicas; . Falta de acessos adequados a vias não construídas. Diante da urgência e relevância dessas questÕes, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências, garantindo aos munícipes condições dignas de infraestrutura e serviços públicos essenciai |
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4/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã carpinense ao Sr. Pe. Ivan Alves da Silva, SDB e da outras providências. |
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6/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a ampla publicidade de cartazes e card com número para ligação e mensagens de WhatsApp para denuncia de violência contra mulher, e da outras providências. |
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37/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, providencie a criação de um programa de microcrédito voltado exclusivamente para mulheres empreendedoras de Carpina. |
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43/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Escrito |
Requer à mesa diretora que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS para a secretária de saúde Patrícia Amélia e a diretora da Unidade Mista Eduarda Barreto pela dedicação, esforço e cuidado que teve na reforma da ala provisória da Unidade Mista inaugurada no dia 14 de março, como também pelo trabalho que vem desenvolvendo a frente da saúde do nosso município. |
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44/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a
mesma, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de prédio proprio no bairro da Senzala. |
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45/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para que seja implementado um Programa Municipal de Cursos de Capacitação e
Empregabilidade, visando oferecer qualificação profissional gratuita à população de Carpina, especialmente para jovens, desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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46/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a doação de um terreno para a ONG Patas Encantadas. |
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47/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, envie para a Casa Dr. Murilo Silva um projeto de lei regulamentando o livre estacionamento para os servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que estiverem no pleno exercício da função, além dos trabalhadores que prestam serviços essenciais, tais como, casas funerárias e provedores de internet entre outros; com as devidas identificações. |
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48/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação e calçamento da Rua Paulo Tavares de Lima, no bairro Carneiro Leão. Localizada por trás do muro da subestação da
Celpe. |
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49/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma escola no Loteamento Santana. |
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51/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie um mutirão de limpeza, capinação e retirada de todos os tipos de entulhos no bairro Madre Rosa. |
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6/2025 |
2025-03-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 |
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5/2025 |
2025-03-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA SESSAO ORDINARIO Do DIA 13 DE MARÇO DE 2025 |
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35/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a
mesma, providencie a aquisição de maquinário para exame de mamografia. |
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36/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a llma. Sr. PATR|CIA
AMÉLh, proposição no sentido que a mesma, intensifique no mês das mulheres (Março Lilás), as campanhas de prevenção ao Câncer de Colo do Utero, Câncer de Mama, exames de Papanicolau, entre outros que sejam direcionados a saúde da mulher. |
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38/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BATMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a llma. Sra.
PATR|CIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas providenciam mudanças na idade da mulher para realizar a primeira
mamografia, para os 40 anos de idade em diante anualmente. Em vista do SUS, preconizar dos 50 a 69 anos de 2 em 2 anos. lsso é um absurdo, sabendo que a idade que mais se evidencia câncer de mama é a partir dos 40 anos, segundo as literaturas médicas e no dia a dia. As sociedades brasileiras de mastologia e radiologia preconizam a partir dos 40 anos. |
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