| materia |
104/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Escrito |
Requer a realização de audiência pública com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da área e representantes da sociedade civil para discutir a atual situação da saúde pública no município de Carpina. |
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105/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Escrito |
Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação na Rua Travessa 2 Padre Rocha, no bairro IPSEP, neste município de Carpina/PE. |
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14 |
2025-05-13 |
Reunião Ordinária |
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4/2025 |
2025-05-12 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 024/2025 do Poder Executivo |
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13/2025 |
2025-05-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025 |
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24/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre organização administrativa dos órgãos públicos municipais e dá outras providências |
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25/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.528/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências. |
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103/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento de todas as travessas do loteamento triunfo no Carneiro Leão . |
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116/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Obras, providencie o calçamento e saneamneto da Rua Projetada 5 no bairro das Três Marias. |
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11/2025 |
2025-05-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe obrigatoriedade sobre a Limpeza de Terrenos Baldios. |
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100/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Santana. |
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99/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie um desvio para o acesso da Avenida Rio Branco, que liga o loteamento Nova Descoberta ao bairro do IPSEP. |
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12/2025 |
2025-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção do saneamento e calçamento da Rua Ernesto Libânio Pinheiro, no bairro IPSEP, neste município de Carpina-PE. |
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93/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a realização a instalação de lixeiras com sistema de coleta seletiva nas praças públicas e demais locais de grande movimentação no município de Carpina. |
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13 |
2025-05-06 |
Reunião Ordinária |
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94/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a realização do calçamento, drenagem e iluminação da rua 1 e 2 do bairro das Três Marias. |
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96/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação na rua João Pedro da Silva no bairro Ipsep, neste município. |
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97/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Obras, providencie a construção de um cemitério na comunidade de Caraúba Torta na zona rural do município. |
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98/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua principal da comunidade de Três Paus. |
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58/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido de que a mesma, providencie a continuidade da construção do calçamento e saneamento da rua Professor Rocha Melo, no bairro Novo. |
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59/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina,
proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Manoel Marques da Silva, e da Segunda e Terceira travessa da Avenida Valdemar Mota Valência, ambas localizadas no bairro de Aparecida. |
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60/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, providencie a pavimentação do
Loteamento Severino Bione de Araújo, no bairro São Sebastião. |
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61/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento Escrito |
A Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, concede VOTO DE APLAUSOS ao bloco Flor do Tamarindo pela honraria que recebeu do Estado de Pernambuco. |
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62/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra.
PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas providenciem a instituição de um Centro de Saúde do Homem, com o
objetivo de promover a prevenção, diagnósticos e tratamentos de doenças que afetam a população masculina, garantindo atendimento especializado e
campanhas de conscientização sobre a saúde do homem. |
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64/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no
sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Manoel Fereira da Silva, no bairro do Cajá. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao llmo. Sr.
TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a implantação da iluminação em led (LIGHT EMITING DIOODE), na rede de iluminação pública da rua Odon Benício de Miranda, no bairro da Senzala. |
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1/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-29 |
Parecer |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025 |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção do saneamento e calçamento da Travessa da Avenida Conselheiro João Alfredo (Comunidade do Matadouro), no bairro Santa Cruz, neste município. |
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| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-25 |
Emenda Parlamentar |
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 023 DE 2025 DO PODER EXECUTIVO - Fica instituído no âmbito do Poder Executivo Municipal o Auxílio Financeiro a atletas, equipes amadoras, ligas desportivas, associações desportivas, federações e confederações que representem o Município de Carpina - PE, devendo todas estarem devidamente legalizadas, em competições esportivas oficiais no âmbito regional, estadual, nacional ou no exterior, para custeio de despesas com premiação, transporte, estadia, alimentação e pagamento de taxa de inscrição relacionada às referidas competições. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reabertura do centro de fisioterapia, bem como a inclusão da técnica de reeducação postural global (RPG), entre os procedimentos disponibilizados à população. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Saúde, adote providências para garantir a presença de atendimento pediátrico 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados, na Unidade Mista Francisco de Assis Chateaubriand. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Saúde, aquisição de novas ambulâncias para as comunidades da zona rural de Caramuru, Caraúba Torta e Chã do Meio onde as ambulâncias estão em situação. |
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91/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação na Rua 2 Travessa Maria de Araújo Duarte, localizada no bairro do Ipsep. |
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| sessao |
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2025-04-25 |
Sessão Extraordinária |
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23/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Carpina em competições esportivas oficiais e premiação em competição local promovida pela a administração pública municipal, e dá outras providencias |
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88/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a revitalização da praça Jota Cândido, que fica localizada na rua Nunes Machado. |
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6/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Rafael Bento de Lima Neto e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira mais outros itens e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e/ou grande porte. |
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10/2025 |
2025-04-22 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Saúde, providencie a troca, manutenção e melhoria da frota de ambulâncias da Zona Rural de Chã do Meio no município. |
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83/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a ampliação da iluminação nos dois cemitérios que temos em nossa cidade. |
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84/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, apresente informações sobre o precatório do Fundef, como por exemplo valores disponíveis em conta, valores que foram gastos e onde foram gastos, bem como o planejamento de pagamento aos professores que tem direito. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Escrito |
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a aquisição de uma UTI móvel para o município de Carpina. |
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11 |
2025-04-22 |
Reunião Ordinária |
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9/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina “Rua José de Oliveira Casado” a via atualmente denominada Rua José Jerônimo, projetada 2, localizada no Bairro Novo, 2ª etapa do loteamento Bom Tempo, e dá outras providências. |
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